DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  63

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

CONCEDER, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referente ao triênio: 2011/2014, ao servidor listado abaixo:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES . Secretária de Estado de Justiça.

INTERROMPER o período de férias da servidora: JOSEANE TAVARES FARIAS, matrícula nº 5898162/1, concedido por meio da PORTARIA Nº 424/2026 - GGP/SEJU, de 30/07/2026, publicada no DOE nº 36.720, de 05/08/2026, no período de 24/08/2026 a 22/09/2026, a contar de: 19/09/2026, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça.

..

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3419233

R E S O L V E:

CONCEDER SEIS E MEIA diárias em favor dos servidores desta SEJU, abaixo identificados, Promoção de Ação Educativa Sobre Drogas como meta e indicador regional , nos municípios de Breves, Portel e Muaná/PA, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026 Valor unitário: R$ 247,07 Valor individual: R$ 1.605,95 Valor Total; R$ 4.817,85

SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

.

CONSIDERANDO o Extrato de Termo de Fomento nº 02/2026 – SEIRDH, publicado no DOE nº 36.642, do dia 26/05/2026. Incluir as seguintes informações ao extrato: Data da assintura: 25/05/2026.

Valor da contrapartida: R$ 12.800,00. Vigência: 25/05/2026 à 28/05/2027 Belém, 25 de setembro de 2026. Ordenador de despesas: ESMERINO NERI BATISTA FILHO.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 29 DE JUNHO DE 202 Natália Matos Santos Rodrigues Secretária de Estado de Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos do Decreto , Art. 35, incisos II e V da CF , publicada no DOE de 02 de fevereiro de 2024.

Tornar sem efeito os seguinte atos e publicações referentes ao Termo de Fomento nº 03/2026 – SEIRDH:

1) O extrato de Termo de Fomento nº 03/2026 – SEIRDH, publicado no DOE nº 36.769, de 18/09/2026;

2) O extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, publicado no DOE nº 36.763, de 15/09/2026

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 25 de setembro de 2025.

Ordenador de despesas: ESMERINO NERI BATISTA FILHO

Protocolo: 1378000

CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3427656

R E S O L V E:

CONCEDER UMA E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJU , abaixo identificados, Realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que ocorrerá no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 no município de Santo Antônio do Tauá. Objetivando a promoção de cidadania à população das respectiva localidade.

Valor Unitário: R$ 247,07 Valor individual R$ 370,60 Valor total : R$ 3.335,40

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 NATALIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça

Protocolo: 1378094

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07/05/2026, publicado no DOE nº 36.621, de 07/05/2026, e,

CONSIDERANDO o Artigo 74, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA, e o Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3402585;

..

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

.

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025.

CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994; e

CONSIDERANDO o PAE nº E-2026/3452012.

I- CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025.

CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994;

CONSIDERANDO os regramentos do Decreto Estadual nº 577, de 30/10/2012;

CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa n° 1 de 31/05/2016; CONSIDERANDO o PAE nº E-2026/2996013. RESOLVE:

I – FORMALIZAR a exclusão da servidora SAMANTHA SARATY DE CARVALHO, matrícula nº 5893722/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, o percentual de 60% (sessenta por cento), a contar de 04/08/2026.

II – CONCEDER à servidora GENILDA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 5965315/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, o percentual de 60% (sessenta por cento). DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa