DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024; e CONSIDERANDO o processo n° E-2026/3397876.

RESOLVE:

I - Autorizar a servidora abaixo relacionada, a se deslocar para os municípios de Água Azul do Norte, Santa Maria das Barreiras, São Felix do Xingu e Marabá /PA, no período de 06/11 a 21/11/2026

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 15,5 (quinze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07 (Duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos) totalizando a importância a ser paga de R$ 3.829,58 (Três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), à servidora que se deslocará conforme item I.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa

Portaria nº316/2026 - GGA/SEDEME de 25 de setembro de 2026. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024; e

CONSIDERANDO o PAE n° E - 2026/3397800.

RESOLVE:

I- Autorizar o servidor abaixo relacionado, a se deslocar para os municípios de Água Azul do Norte, Santa Maria das Barreiras, São Felix do Xingu e Marabá /PA, no período de 06/11 a 21/11/2026.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 15,5 (quinze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07 (Duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos) totalizando a importância a ser paga de R$ 3.829,58 (Três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), ao servidor que se deslocará conforme item I.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025.

CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994; e CONSIDERANDO o PAE nº E- 2026/3259627.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 293/2026-GGA/SEDEME, de 03 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.755 de 04/09/2026, que concedeu 5,5 (cinco e meia) diárias, no período de 27/09 a 02/10/2026 à servidora HELIANA DO SOCORRO PINHEIRO NINA RIBEIRO matrícula nº5970086/2, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, lotado na SECOP.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° E-2026/3378150. RESOLVE:

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07 (Duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos) totalizando a importância a ser paga de R$ 370,60 (Trezentos e setenta reais e sessenta centavos), à servidora que se deslocará conforme item I.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa

CONSIDERANDO os termos do processo E-2025/3255136, RESOLVE: DESIGNAR as funcionárias AMANDA K. S. DOS SANTOS, mat. 5922869/3, Ger. de Meio Amb. e Sustentabilidade e MAYARA F. PINHEIRO, mat. 5949879/1, Ger. de Desen. de Novos Negócios, como fiscal e suplente respectivamente, do contrato nº 019/2026, firmado com a empresa HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA, a contar de 22/09/2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 24 de setembro de 2026. LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente

CONSIDERANDO os termos do processo: 2026/3356741, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 184/2026 – RH/DAF, publicada no DOE nº 36.758 de 10/09/2026. Belém, 25 de Setembro de 2026. LUTFALA DE CASTRO BITAR- Presidente

CONSIDERANDO os termos do processo: 2026/3364677, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 187/2026 – RH/DAF, publicada no DOE nº 36.760 de 11/09/2026. Belém, 25 de Setembro de 2026. LUTFALA DE CASTRO BITAR- Presidente

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

Dispõe sobre a designação de Fiscal Titular e Fiscal Suplente de Contrato. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136, de 02 de outubro de 2008, e de acordo com o Decreto Governamental publicado no DOE nº 36.576, de 27 de março de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANDREZA KARINE CASTRO AIRES, matrícula nº 5999319, Chefa de Gabinete, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 04/2026, celebrado entre o Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ e a empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA., referente à prestação de serviços de manutenção predial da sede do IMETROPARÁ.

Art. 2º Designar a servidora LETÍCIA ARAÚJO LIMA, matrícula nº 5984860/3, Gerente de Serviços, para atuar como Fiscal Suplente do referido Contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 25 de setembro de 2026. Stanney Everton Nunes - Presidente do IMETROPARÁ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e dos equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição destinados ao atendimento das necessidades do IMETROPARÁ. Valor: O valor global do contrato de R$ 5.182.546,21 (cinco milhões cento e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).

Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 14.451.1508.7722.

Protocolo: 1378349