DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  65

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

Natureza da Despesa: 449051 e 449039. Fonte dos Recursos: 01700000060.

Contratado: PAVCON CONSTRUTURA LTDA – CNPJ: 15.747.692/0001-03 Endereço: Rua Desembargador Adalberto Correia Lima nº 1583, Bairro Planalto, Cep. 64.050-260, Teresina/PI Ordenador: STANNEY EVERTON NUNES Presidente – Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

Dotação orçamentária: N° 07101 15.812.1512.7659 Natureza: 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Data da Assinatura: 24/09/2026 Ordenador Responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino

O Secretário de Estado de Obras Públicas, Arnaldo Dopazo Antonio José, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:

1. Processo: 2026/2265670

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2025 - PAE N° E 2026/3256482 CONTRATADA: MAX–PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL Ltda

CNPJ: 07.399.289/0001-02 CLÁUSULA 1 - DA PRORROGAÇÃO fica prorrogado o Contrato nº 023/2025, por 12 (doze meses), no período de 20/10/2026 a 19/10/2027

Belém/PA. Assinado em: 25/09/2026 FILIPI FALCÃO DO CARMO - DAF/JUCEPA

Art. 1º CONCEDER diárias ao servidor lotado na Unidade Descentralizada de Altamira/PA, que se deslocará ao município de Belém/PA para participar de reunião presencial com o Presidente da JUCEPA, no período de 25, 28 e 29 de setembro de 2026, conforme o Processo nº E-2026/3450391. Nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, o servidor permanecerá no município de Belém/PA por sua própria conta, não fazendo jus, nesses dias, à concessão de diárias.

Art. 2º A prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

FILIPI FALCÃO DO CARMO - Diretor Administrativo e Financeiro

Art. 1º CONCEDER diárias ao servidor lotado na SGE, para realização de visitas técnicas aos municípios de Capanema, São Miguel do Guamá, Garrafão do Norte, Santa Luzia e Cachoeira do Piriá/PA, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, com o objetivo garantir maior acesso, celeridade no atendimento e o fortalecimento da atividade empresarial local, em atendimento ao interesse público, conforme o Processo nº E-2026/3449025.

FILIPI FALCÃO DO CARMO - Diretor Administrativo e Financeiro

*Republicada por incorreção no DOE Nº 36.779 de 25/09/2026. Protocolo: 1377945

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SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

1. Licitação nº: 4/2026

2. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

3. Data da Adjudicação: 25/09/2026

4. Data da Homologação: 25/09/2026

5. Objeto da Licitação: EXECUÇÃO DE OBRA DE PASSARELA DE MADEIRA, NA VILA PIRAEUARA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

6. Empresa vencedora adjudicada: A C M LACERDA JÚNIOR LTDA, CNPJ n.º 40.101.052/0001-79, com o Valor Total de R$ 299.459,52 (Duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Belém/PA, 25 de setembro de 2026. Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino (SEOP/PA)

O Secretário de Estado de Obras Públicas, Arnaldo Dopazo Antonio José, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:

1. Processo: 2025/2981711

2. Licitação nº: 3/2026

3. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

4. Data da Adjudicação: 25/09/2026

5. Data da Homologação: 25/09/2026

6. Objeto da Licitação: Elaboração de projetos executivos e a execução de obra da reforma da Quadra Esportiva no Distrito União da Floresta, no município de Medicilândia/PA.

7. Empresa vencedora adjudicada: DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA— EPP, CNPJ n.º 66.141.949/0001-10, com o Valor Total de R$ 203.100,00 (Duzentos e três mil, e cem reais). Belém/PA, 25 de setembro de 2026. Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino (SEOP/PA)

O Secretário de Estado de Obras Públicas, Arnaldo Dopazo Antonio José, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: 1. Processo: 2026/2429344

1. Licitação nº: 5/2026

2. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

3. Data da Adjudicação: 25/09/2026

4. Data da Homologação: 25/09/2026

5. Objeto da Licitação: EXECUÇÃO DE OBRA DE PASSARELA DE MADEIRA, NA COMUNIDADE SANTA QUITÉRIA, NA LOCALIDADE DE NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA.

6. Empresa vencedora adjudicada: A C M LACERDA JÚNIOR LTDA, CNPJ n.º 40.101.052/0001-79, com o Valor Total de R$ 314.000,00 (Trezentos e quatorze mil reais). Belém/PA, 25 de setembro de 2026. Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino (SEOP/PA)

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Protocolo: 1378054

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

Partes:

Secretaria de Estado de Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Construtora Dorata Eireli – CNPJ 33.650.437/0001-20

Objeto do Contrato: Construção de uma quadra poliesportiva e um playground infantil na comunidade de Santana do Aurá, no município de Ananindeua, neste estado

Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro e prorrogação de prazo

Vigência: 27/09/2026 a 27/03/2027 Valor do acréscimo: R$ 162.881,07 Valor Final: R$ 986.812,54

A Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, torna público, nova data de abertura da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Serviço de locação de 50 (cinquenta) máquinas novas e de primeiro uso,