DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

sem utilização operacional anterior, não recondicionadas, não remanufaturadas, não reformadas e não recuperadas, destinadas à produção e aplicação de Hipoclorito de Sódio, com concentração de 0,5% a 0,9% de Cloro Ativo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência nº 16/2026-DO e anexos.

A abertura do certame ocorrerá no dia 13/10/2026, às 9h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.

O Edital encontra-se disponível gratuitamente na internet, nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras , http://www.cosanpa.pa.gov. br/ e www.compraspara.pa.gov.br .

Pregoeira: Claudine S. Ferreira Belém/PA, 25 de setembro de 2026 Nelson Alves de Sena Gestor da Unidade de Serviços de Licitações Publicas/COSANPA

Protocolo: 1378231

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO, os termos do Processo nº E-2026/3438258, que trata do afastamento do titular da Célula Executiva de Cadastro e Atendimento (CECAT), JOSE DE RIBAMAR BEZERRA BARROS, matrícula nº 5988174/1, no período de 19/09/2026 a 28/09/2026, por motivo de enfermidade; R E S O L V E:

1. DESIGNAR FRANCISCO RAIMUNDO SALES TAVARES, matrícula nº 3190625/1, para substituir o titular da CECAT, no período de acima mencionado.

2. FAZER vigorar os efeitos da presente portaria a contar de 19/09/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 23 de setembro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO a continuidade de afastamento da Gerente da Célula Executiva de Material e Patrimônio - CEMAP, MABEL MATOS DAS GRAÇAS, matrícula nº 5948678/1, por motivo de tratamento de saúde, conforme Comunicação de Decisão do INSS, tratada no Benefício nº 720.758.945-0; CONSIDERANDO as substituições das chefias da Gerência Estratégica de Logística - GELOG e CEMAP, tratadas na PORTARIA Nº 493/2026-PRESI, de 22.09.2026.

R E S O L V E:

1. DESIGNAR o Senhor GUSTAVO COSTA MATOS, matrícula nº 57176195/1, para substituir a referida Gerente Executiva da CEMAP, nos períodos de 08 a 20.10.2026; 02 a 15.11.2026; de 26.11.2026 e até enquanto persistir o afastamento da titular da CEMAP, pelos motivos acima expostos.

2. REVOGAR a Portaria 521/2025 – PRESI.

3. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 08.10.2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 24 de setembro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3446543, que trata do afastamento da Assistente de Diretoria, DORAELZE ARAÚJO CARDOSO, matrícula nº 5957213/1, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, por motivo de férias.

R E S O L V E:

1. DESIGNAR, SIMONE MELO MARINHO, matrícula nº 57176148/1, para substituir a referida Assistente de Diretoria, no período acima citado.

2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 05/10/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 24 de setembro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3350979, que trata do afastamento da titular da Gerência Estratégica Econômica e Financeira-GEFIN, ELIANA PALHETA DE ALMEIDA, matrícula nº 55589901/1, no período de 13.10.2026 a 27.10.2026, por motivo de férias.

1. DESIGNAR VESPAZIANO FERREIRA MOTTA JUNIOR, matrícula nº 5948020/1, para substituir a Gerente Estratégica Econômica e FinanceiraGEFIN, no período acima referido.

2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 13.10.2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 21 de setembro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução de Diretoria nº 04/2019, de 15 de maio de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº E-2026/3432843, de interesse da Célula Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - CEDEP, que trata da solicitação de recursos para realização de despesa com aquisição de bens para a organização do Círio da COHAB PA, que ocorrerá no dia 08/10/2026;

RES O L VE:

CONCEDER à Gerente Executiva de Desenvolvimento de Pessoas, FULVIA MICHELY FARIAS BRANDAO, matrícula nº 6304139/1, a importância de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para correr com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicaçãode 60 (sessenta) dias após o recebimento, conforme abaixo:

DETERMINAR a prestação de contas que deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do período de aplicação. DÊ-SECIÊNCIA,PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SEECUMPRA-SE. Belém,23desetembrode 2026. ARTURMATEUSSANTOSDE MENEZES DiretorPresidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretorian º 01/2026 - COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3360704;

R E SOL VE:

AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para os Municípios de Terra Alta, Vigia de Nazaré, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Santa Luzia e Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, no período de 08/09/2026 a 20/09/2026.

CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 14 ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 3.582,51, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa nas localidades acima informadas.

O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias,após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém,23 de setembro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

Protocolo: 1378121