DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  69

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 771/2026 de DIÁRIA, publicada no DOE nº Nº36.751,de 01/09/2026.ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

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PRORROGAR o prazo de cessão da servidora efetiva ACIBETHÂNIA SILVA DE ARRUDA, matrícula nº 5901254/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, com ônus total para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 05 de dezembro de 2026, conforme os termos do Art. 3º parágrafo 2º do Decreto Estadual nº 795/2020. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 1378080

TORNAR SEM EFEITO. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 803/2026 de DIÁRIA, publicada no DOE nº Nº36.758, de 10/09/2026. ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA.

Protocolo: 1378317

JUDICIÁRIO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ nº 15.488.858/0001-14.

CONTRATADA: NEW MÓVEIS CORPORATIVA LTDA, CNPJ nº 46.475.822/0001-20. REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 – DGL/SEPLAD PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/ Nº 9004/2025

OBJETO: Aquisição de cadeiras fixas e giratórias para o uso comum dos servidores da Secretaria de Estado de Turismo do Pará (SETUR). VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 23/09/2027

VALOR GLOBAL: R$ 135.258,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 69101.23.122.1297.8338 - Operacionalização de Ações Administrativas; Fonte de Recursos: 01500000001 – 000000 – Recurso do Tesouro; Elemento de Despesa: 409052 (Equipamentos e Materiais Permanentes), Plano Interno 4110008338E; Ação: 292365.

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: EMILIO BERNARDO SALES RAMOS, Secretário de Estado de Turismo Interino.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ nº 15.488.858/0001-14. CONTRATADA: VR3 LTDA, CNPJ nº 12.507.345/0001-15.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 21/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

ORDENADOR DE DESPESAS: Emilio Bernardo Sales Ramos, Secretário de Estado de Turismo Interino.

PORTARIA 894/GEPS/SETUR DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3434412; RESOLVE: Conceder 01 ½ (uma e meia) diária ao servidor descrito: EMILIO BERNARDO SALES RAMOS, mat. nº 57224664/3, Secretário de Estado de Turismo, interino. OBJ: Participar da entrega dos certificados do programa qualificatur. DESTINO: Bragança/PA. PERÍODO: 27/09/2026 a 28/09/2026.VALOR UNITÁRIO: R$ 287,34 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos).VALOR TOTAL: R$ 431,01 (Quatrocentos e trinta e um reais e um centavo). ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA

PORTARIA Nº 888/GEPS/SETUR DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 809/2026 de DIÁRIA, publicada no DOE nº Nº36.758, de 10/09/2026.ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA, CNPJ 04.567.897/0001-90.

CONTRATADO: SPEZI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26134051000108

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, voltados ao desenvolvimento, sustentação e evolução de sistemas de informação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, no âmbito do Lote 1 – Desenvolvimento, Sustentação e Governança, a serem executados por meio da alocação de perfis profissionais de TI, sem dedicação exclusiva de mão de obra, previamente definidos e qualificados, vinculada à entrega de resultados. Os serviços serão prestados sob demanda da Administração, mediante ordens de serviço, com a alocação de um ou mais perfis profissionais, considerando a natureza, complexidade e volume das demandas, sem a constituição obrigatória de equipes fixas, e com execução em regime híbrido, combinando atividades presenciais e remotas, de acordo com as necessidades técnicas e operacionais do TJPA.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 28 /2026 VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2028

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.325.747,65 (trinta milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programação orçamentária: 02.126.1417.8180/8181/8182; Natureza de despesa: 339040; Fontes: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026

FORO: Belém/PA.

EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Gestor do Contrato: Titular: Álvaro Rogers Cardoso Matrícula: Alvão Matrícula: 218774; Fiscal Técnico: Titular: Arthur Watrim da Costa Matrícula: 64874.

RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Maurício Crispino Gomes – Secretário de Administração.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento e Finanças.

EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022/ TJPA. PROCESSO: 0058204-81.2026.8.14.0900. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA, CNPJ 04.567.897/000190. CONTRATADA: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.132.270/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta do Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda, detentora exclusiva da ferramenta sollicita, para o acesso a plataforma eletrônica de pesquisa, capacitação, orientação e atualização de informações na área de licitações e contratos administrativos. ORIGEM: Inexigibilidade de licitação n.º 067/2022/TJPA. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do Contrato nº 073/2022/TJPA por mais 12 (doze) meses, bem como a atualização da denominação empresarial da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2026 e término em 26 de outubro de 2027. NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 37.885,41 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 02.122.1421.8195; Natureza da Despesa 339039; Fontes 01.759.0000-18, 02.759.0000-18, 01.500.0000-01 e 02.500.0000-01; PAC SEADM74A26. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. FORO: Belém/PA. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Maurício Crispino Gomes – Secretário de Administração. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA.

Protocolo: 1378059

Protocolo: 1377965