DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

ACOLHO o julgamento apresentado pela Agente de Contratação, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/TJPA/2026 (Contratação no Compras.gov. br nº 925942-26/2026), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de buffet, por empresa especializada, destinados ao atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação para os devidos fins. Todas as informações relativas ao certame estão disponíveis no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 25 de setembro de 2026. Secretaria de Administração do TJPA

documentos e especificar as provas que pretenda produzir. A defesa deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected], com indicação do número do processo SEI.

A íntegra dos autos e o Ofício nº 018/2026-CPSTJ, que contém o relato detalhado dos fatos, poderão ser solicitados pelo mesmo endereço eletrônico. A ausência de defesa no prazo indicado não impedirá o prosseguimento da apuração, que observará os elementos constantes dos autos e as garantias do contraditório e da ampla defesa.

Belém (PA), 25 de setembro de 2026. COMISSÃO PROCESSANTE SANCIONATÓRIA – CPS/TJPA Tribunal de Justiça do Estado do Pará PORTARIA Nº 2349/205-GP, de 8 de maio de 2025

LEGISLATIVO

ACOLHO o julgamento apresentado pela Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 004/TJPA/2026, que tem por objeto a Execução da obra de ampliação e reforma do Fórum de Breu Branco. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 25/09/2026. Secretaria de Administração do TJPA.

.

.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

ACOLHO o julgamento apresentado pelo Agente de Contratação, referente ao Pregão Eletrônico Nº 031/TJPA/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE SUBSCRIÇÕES DE SOFTWARE CORPORATIVO DE INFRAESTRUTURA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS, VISANDO ASSEGURAR O DIREITO DE USO, O ACESSO A ATUALIZAÇÕES, O SUPORTE TÉCNICO OFICIAL E A EVOLUÇÃO CONTROLADA DOS AMBIENTES COMPUTACIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ., conforme

condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 28/09/2026. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 1378222

PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA e Banco BMG S.A.

OBJETO: Adesão do Banco BMG S.A. ao Programa Amigo da Justiça, na categoria Empresa Amiga da Justiça, exclusivamente no Eixo Colaborativo, mediante a execução das iniciativas e o cumprimento das metas estabelecidas no instrumento, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 037/2026/TJPA.

FUNDAMENTO: PORTARIA Nº 2.975/2026-GP.

VIGÊNCIA: Vinculada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 037/2026/TJPA, cujo prazo é de 60 (sessenta) meses, contado a partir de 20 de maio de 2026, observados os limites e as regras estabelecidos na PORTARIA Nº 2.975/2026-GP.

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Jessica Aparecida Rescigno de Franca, Representante Legal do Banco BMG S.A.

Protocolo: 1378215

A COMISSÃO PROCESSANTE SANCIONATÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CPS/TJPA, designada pela PORTARIA Nº 2.349/2025-GP, de 8 de maio de 2025, NOTIFICA a empresa SBL DISTRIBUIDORA – SARA BENAI DE JESUS E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.289.088/0001-20, da instauração do processo administrativo sancionatório SEI nº 0002693-98.2026.8.14.0900, para apuração de possíveis infrações relacionadas à Dispensa de Licitação nº 90027/2024, quanto aos itens 12 e 14 a 32, destinados à aquisição de materiais de consumo do 2º ciclo de 2024.

Conforme relatado pela equipe de gestão e fiscalização, as Notas de Empenho nº 13151/2024, 13152/2024, 13153/2024 e 13154/2024 foram encaminhadas à empresa em 14 de novembro de 2024. Após a cobrança da entrega dos produtos, a empresa solicitou, em 31 de janeiro de 2025, a desistência do fornecimento. Os fatos podem caracterizar, em tese e sujeitos à apuração, inexecução total da contratação e retardamento injustificado da entrega, nos termos do art. 6º, incisos III e VII, da Instrução Normativa nº 003/2024-GP/TJPA, com possibilidade de aplicação das sanções previstas no art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021. A empresa fica NOTIFICADA para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação deste edital, podendo juntar

.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2026 (CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA) EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, torna pública a realização do Concurso Público nº 001/2026 destinado a selecionar candidatos a serem contratados ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Nível Médio do seu Quadro de Pessoal.

1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital de Abertura nº 001/2026 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.fundacaocetap.com.br e no Diário Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ;

2) DAS INSCRIÇÕES: Via internet, no endereço eletrônico https://www. fundacaocetap.com.br;

3) DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: Nível Médio: R$ 98,00. Belém/PA, 28 de setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, torna pública a realização do Concurso Público nº 002/2026 destinado a selecionar candidatos de Nível Superior a serem contratados ao provimento de vagas para os cargos efetivos do seu Quadro de Pessoal.

1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital de Abertura nº 001/2026 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.fundacaocetap.com.br e no Diário Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ,

2) DAS INSCRIÇÕES: Via internet, no endereço eletrônico https://www. fundacaocetap.com.br;

3) DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: Nível Superior: R$ 118,00. Belém/PA, 28 de setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Protocolo: 1378345

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, torna pública a realização do Concurso Público nº 003/2026 destinado a selecionar candidatos a serem contratados ao provimento de vagas para o cargo efetivo de Procurador do seu Quadro de Pessoal.

1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital de Abertura nº 001/2026 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.fundacaocetap.com.br e no Diário Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ; 2) DAS INSCRIÇÕES: Via internet, no endereço eletrônico https://www. fundacaocetap.com.br;

3) DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: Nível Superior (Procurador): R$ 118,00. Belém/PA, 28 de setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Protocolo: 1378346