DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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de Estado da Polícia Militar e a empresa JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, estabelecida no endereço Rua Ceará, 87 e 87A - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.270-160, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2766434

PROCESSO ELETRÔNICO N° SEI- 3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 - A U TO R I Z O a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024, no valor estimado de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).

PROCESSO ELETRÔNICO N° SEI-35/113/000726/2019 - R AT I F I C O o Autorizo de Despesas referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.847.176/000100, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024, no valor estimado de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).

Id: 2766369

PROCESSO Nº SEI-350010/005399/2024 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição Medicamentos - Subgrupo Aparelho Digestivo, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 012/25 do FUNESPOM, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor das empresas: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.355.394/0002-32, com o valor de R$ 549,60 (quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R$ 956,70 (novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R$ 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor de R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, com o valor de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). Perfazendo valor total de: R$ 9.655,80 (nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)

Id: 2766683

PROCESSO Nº SEI-350010/005333/2024 - AUTORIZO a despesa referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026 (SEPM), em favor das empresas: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, no valor total de R$ 18.103,20 (dezoito mil cento e três reais e vinte centavos); CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.640.262/0001-83, no valor total de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais); MAX PHARMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.548.244/0001-16, no valor total de R$ 705,68 (setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.350.180/0001-28, no valor total de R$ 21.014,50 (vinte e um mil e quatorze reais e cinquenta centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.958.637/0001-32, no valor total de R$ 12.806,54 (doze mil oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.569/0001-80, no valor total de R$ 7.400,65 (sete mil e quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68, no valor total de R$ 3.051,70 (três mil e cinquenta e um reais e setenta centavos); SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.637.555/0001-91, no valor total de R$ 3.827,00 (três mil oitocentos e vinte e sete reais); e, COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, no valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 85.659,27 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos).

Id: 2766537

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPOL/EMOP Nº 173 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo a Lei Estadual nº 10.899, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do orçamento anual de 2026; com a Lei Estadual nº 11.098, de 8 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2026; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-360284/000310/2022;

R E S O LV E M :

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - O B J E TO : Descentralização de crédito orçamentário para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a reforma da 12ª Delegacia Policial, localizada na Rua Hilário de Gouveia nº 102, 1775, Copacabana, conforme a Minuta PT do TA Nº 01 (132234428):

II - VIGÊNCIA : Esta Resolução terá vigência da data da sua publicação até 31 de dezembro de 2026.

III - De/Concedente : 5201 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL;

UO: 52010 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL;

UG: 260400 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.

IV - PA R A / E x e c u t a n t e : 5351 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP;

UO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP; UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.

V - C R É D I TO :

PT : 52.010. 1.06.181.0478.2055; Fonte : 1.759.103 e 1.500.100; ND : 44.90;

Va l o r : Até R$ 1.943.916,40 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos) para o exercício 2026.

Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, às disposições contidas na Portaria AGE 10/2023, de 14/07/2023.

Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.

Art. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

DELMIR DA SILVA GOUVEA Secretário de Estado de Polícia Civil

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

Id: 2766627

NOMEIA , nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, KARLA MATTOS CORDEIRO DE VASCONCELLOS , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 29922178, com validade a contar de 18/03/2026, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 , do Serviço de Apoio ao Centro Integrado de Comando e Controle, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Katia Regina Bastos Milhomem. Processo nº SEI360020/000212/2026.

Id: 2766519

EXONERA , nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCI DOS SANTOS SILVA , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 29134919, com validade a contar de 06/04/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360001/000248/2026

NOMEIA , nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 50770802, com validade a contar de 06/04/2026, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luci dos Santos Silva. Processo nº SEI-360001/000248/2026

Id: 2728173

A P O S E N TA RICARDO WILKE , identidade funcional nº 3.002.647-4, matrícula nº 513.698-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001835/2026.

Id: 2766674

PROCESSO Nº SEI-360008/001492/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa ANA DA SILVA MUSSOI, Perito Criminal, Id. Funcional nº 2.967.832-3, a partir de 11/05/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 136071110 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

Id: 2766670

PROCESSO N° SEI-360018/000876/2026 - Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 142137656, A U TO R I Z O a contratação em favor da empresa JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.512.195/0001-02, no valor de R$ 1.482.470,50 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.

Id: 2766385

PROCESSO N° SEI-360009/004848/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, relativa à correção monetária sobre valores pagos em atraso pela Administração Pública, decorrentes da reintegração administrativa do servidor LEONARDO DA SILVA TORRES, Comissário de Polícia, Id 29470374, no valor de R$ 99.753,49 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).

Id: 2766360

PROCESSO Nº SEI-390006/000148/2026 - AUTORIZO a CESSÃO do servidor CARLOS ANDRÉ LEAL MARQUETE, ID Funcional 50218808 , para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.

Id: 2766346

I N S TA U R A a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 40400078/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XVIII do Decreto-lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/006043/2026.

Id: 2766462

I N S TA U R A a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 40400315/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao art. 14, XX, XXV e XXXIV do Decreto-lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI-360025/006044/2026.

Id: 2766463

PROCESSO Nº SEI-360007/000986/2026 - CONCEDO à Vanessa Moreira Andrade, Perito Legista (1ª classe), Id. Funcional 5.009.989-2, o 3º período de aleitamento, de 20/09/2026 a 19/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-360011/006440/2026 - CONCEDO à RAQUEL ANTUNES DA FONSECA SOARES, Delegado de Policia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.634-1, o 1º período de aleitamento ,12/09/2026 a 11 / 1 0 / 2 0 2 6 .

PROCESSO Nº SEI-360011/001266/2026 - CONCEDO à FABIANA DE JORGE SILVA, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.033.191-4, o 2º período de aleitamento, de 07/09/2026 a 06/10/2026. PROCESSO Nº SEI-360008/002018/2026 - CONCEDO à Raphaela Lugão das Mercês, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional 5.156.006-2, o 3º período aleitamento, de 14/09/2026 a 13/10/2026.

Id: 2766327

PROC. N° SEI-360011/007796/2026 - MILENE DINIZ BARROSO VELOZO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.183.672-3 - períodos bases: 10/11/2003 a 07/11/2008; 08/11/2008 a 06/11/2013 e 07/11/2013 a 05/11/2018, 09 meses.

PROC. N° SEI-3 6 0 0 11 / 0 0 7 7 9 6 / 2 0 2 6 - MILENE DINIZ BARROSO VELOZO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.183.672-3 - TO R N A SEM EFEITO o despacho de 05/05/2017, publicado no DOERJ Nº 084 de 10/05/2017, página 06, 1° coluna, através do processo E- 09/440/8/2017, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 14/01/2011 a 12/01/2016, para regularização.

Id: 2766352

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDRE LUIS REIS ALVES, ID. Funcional nº 51671506, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 04/09/2026. Processo nº SEI-210001/055367/2026;

Id: 2766538

EXONERA JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/099351/2026.

EXONERA DANIEL PATRICIO RIBEIRO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297961, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/089811/2026.