DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� ���������������������������������������� �� ���������� �� ����������������������

* Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/09/2026.

Id: 2766544

PORTARIA SES/SUBEX Nº 571 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 48.817/2023:

Art. 1º - Designar o servidor Flávio Campos da Silva, ID 508874-6, como Gestor do Contrato nº 060/2026, formalizado com a empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de Contratação de empresa especializada na prestação do serviço nos moldes do novo sistema de bilhetagem implantado pela prefeitura do Rio de Janeiro, a fim de garantir o deslocamento dos conselheiros estaduais no município do Rio de Janeiro, referente ao processo administrativo n° SEI-080001/038168/2024.

§ 1º - Fica designado como Fiscal do respectivo contrato, o servidor Daniel Spirin Reynaldo, ID 00-3099570-8.

§ 2º - Ficam designadas como Fiscais Substitutas, as servidoras Marilda de Souza Borges, ID 259542-9, e Sandra Oliveira da Cruz, ID 852036-3.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 24 de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde Id: 2766641

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO de suas atribuições e com fulcro no Decreto DE SAÚDE Estadual , no usonº 45.600/2016:

Art. 1º - Substituir o servidor designado como Fiscal Substituto do Contrato nº 048/2023, formalizado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes dos elevadores e escada rolante por empresa especializada, referente ao processo administrativo n° SEI0 8 0 0 0 1 / 0 11 5 6 8 / 2 0 2 2 .

Art. 2º - Fica designada como Fiscal Substituta a servidora Juliana Ramos Ribeiro , ID 5179549-3, em substituição ao servidor Paulo Roberto Ferreira Gomes da Silva , ID 5115809-4 .

Art. 3º - Permanece inalterada a designação do servidor Jefferson Pereira Rodrigues , ID 5170440-4, como Fiscal do referido contrato.

Art. 4º - Permanece inalterada a designação da servidora Letícia Dias Andrade da Silva , ID 5153248-4, como Fiscal Substituta do referido contrato.

Art. 5º - Permanece inalterada a designação do servidor Maurício Monteiro de Mesquita , ID 5013012-9, como Gestor do referido contrato.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 24 de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2766640

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 07.08.2026

PROCESSO Nº SEI-030001/055616/2026 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, DECLARO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” c/c § 3º da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para 17 vagas, sendo 15 contratadas + 02 gratuidades, no evento de capacitação "13º Contratos Week", a ser realizado entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

Id: 2766348

PROCESSO Nº SEI-030001/041627/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora, JOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS, ID Funcional nº 5070307-2, CPF nº 121.xxx.xxx-70, para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor de R$ 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), exercício de 2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/098242/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora, JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID Funcional 3570356-3, para pagamento