DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor de R$ 1.421,70 (mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos), exercício de 2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/114767/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora, CÉLIA MARON HASSE, Id. Funcional 2096466-, CPF 541.xxx.xxx-34, para pagamento de cotas de traslado em caráter de DEA, no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), exercício de 2025.

Id: 2766551

APOSENTA PEDRO JOSE DE ASSIS , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34779566, vínculo 01, matrícula nº 826.679-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.626,12. Processo nº SEI030001/019738/2026.

A P O S E N TA DANIELA cente II 40h, nível D, referência RIBEIRO DA SILVA CATANHO 9, Identidade funcional, Professor Do-nº 34093575, vínculo 01, matrícula nº 5020258-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. Processo nº SEI-030001/040305/2026.

APOSENTA DEBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35224169, vínculo 01, matrícula nº 5.006.494-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. Processo nº SEI-030001/050916/2026.

A P O S E N TA MARIZA DE FREITAS FERRAZ FERNANDES , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36220051, vínculo 01, matrícula nº 826641-3, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.478,29. Processo nº SEI-030001/055871/2026.

A P O S E N TA REGINA CELI MARQUES TIEPPO , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5671221, vínculo 04, matrícula nº 938.038-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.356,44 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.178,22. Processo nº SEI030001/047337/2024.

A P O S E N TA JUNIA FERREIRA 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38616750, vínculo BRAGANCA , Professor Docente I 01, matrícula nº 827.334-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.478,29. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 0 11 5 1 / 2 0 2 6 .

A P O S E N TA IZABEL MARIA BRITO TOLEDO , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38770164, vínculo 01, matrícula nº 283.546-0, nos termos do art.4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06. Processo nº SEI030001/029641/2026.

Id: 2766477

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GISELLE RODRIGUES PESSANHA VIANA , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 640412-0, vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-030001/056803/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANDREIA FERREIRA FARIAS , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4379682-6, vínculos 01 e 02 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2026. Processo nºSEI-030032/002139/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CELIA MARA VIEIRA LOPES, Professor Docente I , Id. Funcional nº 3725358-1, vínculo 02 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2026. Processo nº SEI-030043/002262/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de THAYS DE ABREU BARTOLAZZI, Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4204153-8, vínculo 1 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/08/2026. Processo nº SEI-E-03/002/4248/2015.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CARLOS HENRIQUE AMARO CALCIA, Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4 3 8 8 111 - 4 , vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/06/2026. Processo nº SEI-030001/017468/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA SIQUEIRA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4276727-0 , vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/07/2026. Processo nº SEI-030041/001092/2020.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 3737814-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI-030001/048629/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA SANTOS , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4371984-8 , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/07/2026. Processo nº SEI-030037/000773/2021.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROGERLAN BONIFACIO DIAS, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4384444-8, vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2026. Processo nº SEI-030001/039922/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADRIANA CRISTINA DI CANDIA, Professor Docente I, Id. Funcional nº 3875156-9 , vínculos 01 e 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2026. Processo nº SEI-030030/002902/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ERIKA SANT'ANNA NOGUEIRA DE CASTRO , Inspetor de Alunos , Id. Funcional nº 5019991-9, vínculo 01 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI-E-03/041/1144/2019.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 14/09/2026 PÁGINA 17 - 1ª COLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 10/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030002/001877/2026.

Onde se lê: ... pelo período de 90 (noventa) dias ... Leia-se: ...pelo período de 01 (um) ano...

D.O. DE 24/09/2026 PÁGINA 37 - 3ª COLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 23/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030037/001910/2022.

Onde se lê: ...MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA...

Leia-se: ...MARCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA...

Id: 2766478

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor TATIANA DOS SANTOS TEIXEIRA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43693881, vínculo 01, matrícula n° 956789-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2026. Processo nº SEI-030001/100892/2026. EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CRISTINA MARIA TOMAZ CORREA , Professor Docente II, matrícula n° 256397-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2026. Processo nº SEI-030001/101218/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43164390, vínculo 02, matrícula n° 3089729-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2026. Processo nº SEI-030001/099115/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCOS VLADIMIR BERNARDO Zelador, matrícula n° 0011573-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/1994. Processo nº SEI030001/097895/2026/

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44315570, vínculo 02, matrícula n° 3064810-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI-030001/100517/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCIA DE FREITAS , Professor Docente I18h, C, referência 3, Identidade Funcional n° 40509630, vínculo 02, matrícula n° 827359-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2026. Processo nº SEI030001/031490/2026.

Id: 2766648

PROCESSO Nº SEI-030001/021243/2025 - SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42546192, vínculo 02, matrícula n° 3033641-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 2.419,32 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/092334/2025 - REGINA COELI PIRES MONTEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5619424, vínculo 02, matrícula n° 911.381-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 3.918,98 (três mil novecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/113789/2025 - ANDREIA MAGALHAES GUEDES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 39193691, vínculo 01, matrícula nº 5.023.799-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6(Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$1.163,39.

PROCESSO Nº SEI-080001/012906/2026 - SILAS RODRIGUES DE FREITAS, Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43265880, vínculo 04, matrícula n° 3065815-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 2.465,15 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos).

Id: 2766479

PROCESSO Nº SEI-030032/003177/2021 - GLORIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, Identidade Funcional 33104158/02, matrícula 916.883-2, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 02/09/2001 a 31/12/2004, num total de 1191 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Professor II CL. B N-1, desprezando-se os períodos de 15/09/2000 a 01/09/2001, por estar averbado na matrícula 845.513-1; de 01/01/2005 a 31/01/2005, por motivo de Licença Médica (Auxílio Doença) e de 01/02/2005 a 16/05/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030032/003174/2021 - GLORIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, Identidade Funcional 33104158/01, matrícula 845.513-1, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 15/09/2000 a 01/09/2001, num total de 352 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Professor II CL. B N-1, desprezando-se os períodos de 02/09/2001 a 03/02/2002, a pedido da servidora e de 04/02/2002 a 16/05/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/106179/2024 - HELEN DA ROCHA MENEZES, Identidade Funcional 51440300/01, matrícula 5144030001, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 11/02/2016 a 16/05/2017, num total de 461 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia (RPPS), como Doc II - Professor do Ensino Fundamental 2º segmento.

PROCESSO Nº SEI-030001/106179/2024 - HELEN DA ROCHA MENEZES, Identidade Funcional 51440300/01, matrícula 5144030001, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 17/05/2017 a 13/08/2023, num total de 2280 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia (RPPS), como Professor II - Educação Física, desprezando-se os períodos de 04/05/2017 a 16/05/2017, por ser concomitante com averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia e de 14/08/2023 a 29/09/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/052157/2026 - JOSE CARLOS BRASIL JUNIOR, Identidade Funcional 40729869/01, matrícula 834.400-4, Professor Docente I 18h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1995 a 01/12/1995 e de 03/03/1997 a 28/01/1998, num total de 512 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor Monitor/Professor, desprezando-se os períodos de 07/10/1996 a 22/01/1997, por não ter sido certificado e de 02/08/1999 a 14/05/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030034/000076/2023 - FABRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA, Identidade Funcional 42040272/02, matrícula 943.890-4, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 15/03/1999 a 07/04/2008, num total de 3312 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 08/04/2008 a 02/05/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2766423

PROCESSO Nº SEI-030001/094375/2026 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da(o) SOU SERVIÇOS EDUCACIONAIS, mantida(o) por SOU SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº não informado, localizada na Avenida Ricardo Muylaert Salgado nº 500 Lagoa, Macaé/RJ CEP. 27.930-860, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ao 5º ano de escolaridade. DEFIRO .

PROCESSO Nº SEI-030001/029055/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino NOVO HORIZONTE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE LTDA ME, CNPJ: 16.912.140/0001-76 (Matriz), Endereço: Rua Amapá, nº 55 - Parte, Bairro: Araras, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.957-015. Tipo Societário: CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE LTDA ME em substituição a: V. L DOS S. ZAMPINI NOVO HORIZONTE LTDA ME. Nome fantasia: NOVO HORIZONTE em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE. Representante Legal: TAYNARA DE OLIVEIRA E SOUZA, CPF: .938.*7-84. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: TAYNARA DE OLIVEIRA E SOUZA, CPF: .938.7-84. Com vigência a partir de 06/10/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.005360.2026 . DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/091275/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALTIORA, mantida por ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC DEMAIS, CNPJ: 54.736.220/0001-07 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Agostinho Goulão, nº 225, Bairro: Corrêas, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.730-050. Representante Legal: Francisco Paixão, CPF: .297.*7-50. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Francisco Paixão, CPF: .297.7-50. Com vigência a partir de 09/02/2026, sob o registro COOIESI.CAD03.005359.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030034/004269/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui , Endereço: Avenida Expedicionário Bittencourt Rodrigues, nº 8 - Lote 8 Quadra 20, Bairro: Maria Paula, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.754-400. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL GERANDO VIDA LTDA ME, CNPJ: 14.480.513/0001-51 (Matriz), Endereço: Avenida Expedicionário Bittencourt Rodrigues, nº 8 - Lote 8 Quadra 20, Bairro: Maria Paula, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.754-400, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 695, DE 24 DE JULHO 2026. Representante Legal: Rebeca Dicetti Freire Accioly, CPF: .084.*7-37. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Rebeca Dicetti Freire Accioly, CPF: .084.7-37. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alinne Dicetti Castilho Bomer, CPF: .571.7-35. Diretor(a) Substituto(a): João Batista Freire da Silva, CPF: .601.*9-53. Secretário(a) Escolar: Charles ArauJo Accioly, CPF: .318.3-65. Coordenador(a) Pedagógico(a): Mariana de Barros Baptista Mello, CPF: .582.7-02. Com vigência a partir de 19/02/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.005358.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/028464/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de