DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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do Convênio entre a UERJ e a Brava Energia S.A. Processo nº SEI260006/039850/2026.

PORTARIA Nº 1110/2026 - PROGRIDE, a contar de 04/08/2026, KISSILA RABELO , matr. nº 43.636-0/ ID nº 50790978, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/035078/2026.

PORTARIA Nº 1111/2026 - PROGRIDE, a contar de 15/07/2026, ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES , matr. nº 39.0112/ ID nº 43266843, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI2 6 0 0 0 6 / 0 3 11 9 1 / 2 0 2 6 .

PORTARIA Nº 1112/2026 - PROGRIDE, a contar de 07/08/2026, GOIA DE MATTOS LYRA , matr. nº 41.621-4/ ID nº 51382415, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/035394/2026.

PORTARIA Nº 1113/2026 - PROGRIDE , a contar de 08/07/2026, MARTA CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES , matr. nº 40.915-1/ ID nº 43325572, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI260006/030556/2026.

PORTARIA Nº 1114/2026 - PROGRIDE , a contar de 17/07/2026, THAIS JERONIMO VIDAL , matr. nº 41.956-4/ ID nº 51415330, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022997/2026.

PORTARIA Nº 1115/2026 - DISPENSA os servidores abaixo discriminados da função de membros do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED. Processo nº SEI260006/028574/2025.

Titular: PAULA SOARES BRANDÃO - matr. nº. 38.979-1;

Centro de Tecnologia e Ciências Titular: ANDRÉ LUIZ CARDOSO - matr. nº 38.061-8;

Centro de Educação de Humanidades Titular: RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER - matr. nº 38695-3; InovaUERJ

Titular: REGINA HELENA TUNES - matr. nº. 39.774-5; Suplente: SUZANA BOTTEGA PERIPOLLI - matr. nº 39.089-8;

Titular: ROSELY SICHIERI - matr. nº 36.448-9.

PORTARIA Nº 1116/2026 - INSTAURA Comissão de Sindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, DESIGNANDO para procedê-la, como sindicante único, GUSTAVO MOZART 260006/039654/2024. S. DA SILVA , matr. 41.286-6. Processo nº SEI-

PORTARIA Nº 1117/2026 - DECLARA vago o cargo de Procurador da UERJ, a contar de 01/08/2026, por motivo de demissão do servidor RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS , matr. 34.445-7, ID Funcional 41854446, vínculo 1, com lotação na PR1/ DINORM, com fulcro no disposto nos arts. 37, parágrafo único, 52, I, VII e IX, do DL 220/75 e 282, caput e §1º, 298, I, VII e IX, do D. 2.479/79 c/c 37, XVI e XVII, da CRFB/1988. Processo nº SEI-260006/043636/2026.

PORTARIA Nº 1118/2026 - DESIGNA ANDRÉ DE ALMEIDA SOARES, matr. nº 40.598-5, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). Processo nº SEI-260006/030807/2026.

PORTARIA matr. nº 36.738-3, Nº 1127/2026 ID nº 44559046, como substituta - DESIGNA FABIANA DE DE MAYRA RA- SOUSA FÉLIX , MOS DA SILVA, matr. nº 37.687-1, ID nº 44638477, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DEPSEOL, símbolo CC-07, código 54, durante o período de 31/05/2026 a 13/06/2026, por motivo de licença saúde e de 16/06/2026 a 25/06/2026 por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/034615/2026.

PORTARIA matr. nº 34.194-1 e Nº 1128/2026ANA - NOMEIAPAULA PIRESLUCIANA MOURADOS SANTOSSASSONE , matr. nº, 36.020-6, para exercerem a função de Coordenadoras do Convênio entre a UERJ e a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260006/043056/2026.

Id: 2766656

PROCESSO Nº SEI-260006/043262/2026 - AUTORIZO o afastamento de CÍNTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35.157-7, Professor Associado, no período de 07/12/2026 a 11/12/2026, para participar do evento "Cochrane Colloquium 2026", a ser realizado em Cracóvia, Polônia.

PROCESSO Nº SEI-260007/008562/2026 - AUTORIZO a regularização de afastamento de ADRIANA DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 42.086-9, Técnico Universitário Superior-Enfermeiro, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, para participar do evento "Congresso Internacional em Terapia Intensiva-CIETI 2026", em São Paulo/SP.

PROCESSO Nº SEI-260007/009419/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Associado, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, para participar do evento “64 Annual Meeting of the European Society for Paediatric Endocrinology (ESPE)”, na cidade de Marseille, França.

PROCESSO Nº SEI-260006/038660/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FLÁVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, matr. nº 38.519-5, Professor Titular, no período de 14/09/2026 a 19/09/2026, para participar do evento "Education & Technology Summer School 2026", em Dresden, Alemanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/043135/2026 - AUTORIZO o afastamento de INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, Professor Titular, no período de 24/10/2026 a 29/10/2026, para participar do "XXI Congresso Latinoamericano de Nutrición", em Santiago, Chile.

PROCESSO Nº SEI-260006/038597/2026 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Titular, no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, para participar do evento "Congresso em Construção 2026", em Aveiro, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/043477/2026 - AUTORIZO o afastamento de FILIPE UNGARO MARINO, matr. nº 41.097-7, PROFESSOR ADJUNTO, no período de 13/10/2026 a 18/10/2026, para participar da "T2M 2026 Conference - Cross-Border Mobility: Migration, Logistics and Geopolitics", que ocorrerá em Gyõr, na Hungria.

PROCESSO Nº SEI-260006/043620/2026 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9, Professor Associado, no período de 18/10/2026 a 21/10/2026, para participar do "XIII Congreso Latinoamericano de Enseñanza de la Biología y la Educación Ambiental",em Bogotá, Colômbia.

PROCESSO Nº SEI-260006/038149/2026 - AUTORIZO o afastamento de FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO, matr. nº 35.972-9, Professor Associado, noticipar do evento " V Seminárioperíodo de 29/11/2026 aIbero-Americano06/12/2026, para par-de Alimentação e Cultura promovido pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro", em Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/042370/2026 - AUTORIZO o afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Titular, no período de 14/10/2026 a 17/10/2026, para participar do evento "Migrations, entre frontières et accueil: récits des voies méditerranéennes et d'ailleurs", em Paris, França.

PROCESSO Nº SEI-260006/036966/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34.532-2, Professor Associado, no período de 18/08/2026 a 22/08/2026, para participar do evento "13 Encontro Modos Histórias da arte: afetos e desafetos", em Campinas/SP, com ônus FAPERJ.

PROCESSO Nº SEI-260006/043704/2026 - AUTORIZO o afastamento de RACHEL MANHÃES DE LUCENA, matr. nº 43.613-9, Professor Adjunto, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento "Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Biología Matemática", em San Lorenzo, Paraguai.

PROCESSO Nº SEI-260006/031237/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, PROFESSOR TITULAR, no período de 17/09/2026 a 20/09/2026, para participar do evento "Conferência Paulo Freire 2026" na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/044001/2026 - AUTORIZO o afastamento de DAIANE LAZZERI DE MEDEIROS, matr. nº 44.008-1, Professor Adjunto, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, para participar do "2026 World Congress on Pain", que será realizado em Bangkok, Tailândia.

PROCESSO Nº SEI-260006/043610/2026 - AUTORIZO o afastamento de CAROLINA RIZZOTTO SCHIRMER, matr. nº 38.559-1, Professor Associado, no período de 15/10/2026 a 23/10/2026, para participar do "ATAAC Conference 2026", em Zagreb, Croácia.

PROCESSO Nº SEI-260006/013569/2025 - Manifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 136033083, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 141879582, DETERMINO a aplicação da penalidade de suspensão por 10 dias à servidora Mônica Antunes da Chagas, matr. nº 41.844-2, com fulcro no art. 50, I e II do Decreto-Lei nº 220/75, autorizada a conversão em multa, na forma do §3º do art. 50 do DL 220/75.

Id: 2766657

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1152/2026 - APOSENTA ARMANDO FLÁVIO DA SILVA GAMBOA , matr. nº 33.611-5, ID nº 6078028, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, com padrão de vencimentos XIII, perfil Serviços Operacionais, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030643/2026.

Id: 2766658

PROCESSO Nº SEI-260006/041113/2026 - ROSANI TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 34.674-2, ID nº 42581745, com validade a contar de 26/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/029099/2026 - ALEXANDRE GIALLUISI DA SILVA SÁ, matr. nº 07.663-8, ID nº 2537237-8, com validade a contar de 16/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/034733/2026 - CARMEN LUCIA FERREIRA ALFERES, matr. nº 32.501-9, ID nº 40072967, com validade a contar de 05/08/2026

PROCESSO Nº SEI-260006/041841/2026 - DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matrícula nº 35.267-4, ID nº 43870015, com validade a contar de 14/09/2023.

DEFIRO o Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº SEI-260006/038337/2026 - LUIZ FERNANDO SANTOS REGIS PACHECO PEREIRA, matr. nº 02.611-2, ID nº 25507737, cargo Professor, categoria Associado, com validade a contar de 08/09/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260006/013909/2026 - MARIA JOSÉ MACEDO ARENA, matr. nº 23.912-9, ID nº 3701530, cargo Técnico Universitário, categoria II, perfil, Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 19/12/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260006/022869/2026 - SÉRGIO VILLAMARIM CABIZUCA, matr. nº 04.928-8, ID Funcional nº 25506188, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 17/08/2023 (data do início da patologia), em caráter permanente.

CONCEDO a isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.

PROCESSO Nº SEI-260006/042738/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para BRUNO VICTOR MARTINS SANTA ROSA, referente às despesas com o funeral de RONALDO MARTINS, matr. nº 04.917-1, falecido em 10/03/2026.

Id: 2766659

PROCESSO Nº SEI-260006/034095/2026 - YARA REIS FRANCKLIN, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.806-9 - UERJ e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 292.733-3, Técnico de Enfermagem.

PROCESSO Nº SEI- UERJ 6641/2012 - CAMILLE KIRCOVE PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. n º 35.361-5 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 2483462.

PROCESSO Nº SEI- E-26/007/8338/2014 - ELLIANA DA SILVA SEABRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.707-7 - UERJ e EBSERH, matr. nº 3538068, Enfermeiro.

PROCESSO Nº SEI-260006/039337/2026 - LUCIANA AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. 43.816-8 - UERJ e Secretaria de Estado de Educação, matr. 3035456-7, Técnico de Enfermagem.

LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

PROCESSO Nº SEI-260006/038783/2026 - CÁTIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA, matr. nº 35.031-4, nos períodos de 02/01/1995 a 19/10/1999, 01/12/2007 a 31/12/2007, 01/03/2008 a 31/07/2008 e 01/10/2008 a 01/09/2009, totalizando 2.272 dias de exercício, para fins de aposentaria.

PROCESSO Nº SEI-260006/039960/2026 - HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO , matr. nº 35.123-9, no período de 28/01/2004 a 31/03/2007, totalizando 1.159 dias de exercício, para fins de aposentadoria.

PROCESSO Nº SEI-260006/043281/2026 - GERSON PECH, matr. nº 30.028-5, nos períodos de 01/12/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/08/1986, 01/10/1986 a 30/11/1988, 01/01/1989 a 31/07/1989 e 01/09/1989 a 31/01/1991, totalizando 2.155 dias de exercício, para fins de aposentadoria.

PROCESSO Nº SEI-260006/039845/2026 - GEYSA MARIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 43.108-0, nos períodos de 01/12/2001 a 31/01/2002, 01/03/2002 a 30/04/2003, e 07/08/2007 a 14/04/2025, totalizando 6.943 dias de exercício, para fins de aposentadoria.

PROCESSO Nº SEI-260006/041941/2026 - SUC MARKO RONALDO, matr. nº 30.442-8, no período de 01/01/1989 a 01/01/1991, totalizando 731 dias de exercício, para fins de aposentadoria.

PROCESSO Nº SEI-260006/037726/2026 - CARLOS HENRIQUE DOS REIS FREITAS JUNIOR, matr. nº 43.697-2, nos períodos de 02/01/1996 a 04/03/1998, 01/06/2000 a 31/01/2002, 03/06/2002 a 17/11/2006, 22/11/2006 a 12/02/2007, 20/03/2007 a 15/09/2007, 17/09/2007 a 10/01/2017, 13/03/2017 a 30/04/2021, 10/01/2022 a 18/04/2022, 23/05/2022 a 06/12/2022 e 19/12/2022 a 20/03/2026 totalizando 9.602 dias de exercício, para fins de aposentadoria. PROCESSO Nº SEI-260006/042461/2026 - FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, matr. nº 34.256-8, no período de 01/06/1988 a 31/01/1996, totalizando 2.795 dias de exercício, para fins de aposentadoria. PROCESSO Nº SEI-260006/042805/2026 - FLÁVIA PEREIRA HILL, matr. nº 37.347-2, nos períodos de 01/10/2002 a 31/03/2003, 01/04/2003 a 28/02/2005, 01/03/2005 a 31/01/2006 e 01/03/2006 a 01/12/2013, totalizando 4.046 dias de exercício, para fins de aposentadoria.

PROCESSO Nº SEI-260006/042507/2026 - SIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH, matr. nº 38.357-0, no período de 23/08/1991 a 04/08/1994 totalizando 1.072 dias de exercício, para fins de aposentaria.

ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores acima em atividades vinculadas ao INSS.

PROCESSO Nº SEI-260006/039337/2026 - LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANA AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. 43.816-8 - UERJ e Secretaria de Estado de Educação, matr. 3035456-7, Técnico de Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

PROCESSO Nº SEI-260006/041859/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS ANTONIO GARCIA JORGE, matr. nº 43.684-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/10/1994 a 31/12/1998 e 02/04/2001 a 15/09/2003, totalizando 2.418 dias de exercício, para fins de aposentadoria e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 16/09/2003 a 13/04/2026, totalizando 8.246 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio.

PROCESSO Nº SEI-260006/041539/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por CAROLINE DE ARAÚJO MENDES, matr. nº 40.413-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2013 a 28/02/2014, 01/04/2014 a 31/03/2015, 01/05/2015 a 28/01/2016 totalizando 968 dias de exercício, para fins de aposentadoria e à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, no período de 29/01/2016 a 31/08/2021 totalizando 2.042 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio.

PROCESSO Nº SEI-260006/038056/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por WALESKA CRISTINA MOTA MARTINS, matr. nº 35.170-0, à Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 04/01/2006 a 30/06/2010, totalizando 1.639 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.

PROCESSO Nº SEI-260006/037782/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO CORREIA DOS SANTOS JÚNIOR, matr. nº 43.795-4, à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, no período de 30/09/2011 a 17/10/2017, totalizando 2.210 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.

PROCESSO Nº SEI-260006/037887/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELA DE FARIAS GOMES, matr. nº 43.420-9, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 08/09/2008 a 17/09/2025 totalizando 6.214 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.

Id: 2766660

PORTARIA ART Nº 007/2026 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº RODRIGO GUÉRON, matr. nº 34.704-7, os Docentes da UERJ: ADAIR LEONARDO ROCHA ; REGINA CÉLIA DE PA U L A ; MARCELO HERNANDEZ MACEDO , sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI260006/044177/2026.

Id: 2766664

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

PORTARIA FCE Nº 03/2026 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, os Docentes da UERJ: ALEXIS TORIBIO DANTAS ; ANGELA MOULIN PANALVA SANTOS ; MIGUEL ANTONIO PINHO BRUNO , sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/044538/2026.

Id: 2766661

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS ATO DO D I R E TO R DE 23.09.2026

PORTARIA UERJ/FCM SEI Nº 11 4 8/2026 - INSTAURA Comissão de Sindicância Investigativa para apurar fatos descritas no processo nº