DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SEI-260006/044475/2026, DESIGNANDO para procedê-la os servidores: FÁTIMA REGINA DIAS DE MIRANDA - matr. nº 32.645-4; PA U - LA FLORENCE SAMPAIO - matr. nº 38.555-9; GABRIELA DE SOUZA FRESEN - matr. nº 35.877-0, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260006/044468/2026.

Id: 2766662

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO

PORTARIA UERJ/NUT SEI Nº 1150/2025 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CINTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35.157-7, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/044485/2026.

JORGINETE DE JESUS DAMIÃO - UERJ, INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO - UERJ; ELISA MARIA DE AQUINO LACERDA - UFRJ; WILZA ARANTES FERREIRA PERES - UFRJ; GIANE MOLIARI AMARAL SERRA - UNIRIO.

Id: 2766663

AI D 861715; SEI-100005/003689/2026 - VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A - AI D 836507; SEI-100005/003693/2026 - VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A. - AI D 837281; SEI100005/003695/2026 - VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A. - AI D 855012; SEI-100005/003830/2026 - JEAN BRANDÃO PORTO - AI D 852628 ; SEI-100005/003957/2026 - AIRTON PAULO MARTINS - AI D 863949 ; SEI-100005/004021/2026 - TB TRANSPORTES BLANCO LTDA. EPP - AI D 848585; SEI-100005/004857/2026 - RÁPIDO MACAENSE LTDA - AI D 847471; SEI-100005/005554/2026 - RENATA VALERIA VELOZO MOREIRA PINTO - AI D 866860; SEI100005/005736/2026 - DAVID GIFONI - AI D 834302; SEI100005/005770/2026 - MARCUS MACHADO TEIXEIRA - AI D 866869; SEI-100005/005772/2026 - CÉLIO DIAS DA SILVA - AI D 866858; SEI-100005/005773/2026 - CÉLIO DIAS DA SILVA - AI D 866863; SEI-100005/006093/2026 - WALMIR COSTA JUNIOR - AI D 863369; SEI-100005/006095/2026 - DEJAIR OLÉGARIO - AI D 863368; SEI-100005/006671/2026 - MARIA AUXILIADORA CAMPOS - AI D 865059. RECURSOS PROCEDENTES - SEI-100005/006542/2026 - RENATO PIENTZNAUER DA MOTTA - AI D 863934.

Id: 2766488

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 29/2025, entre a EMATER-RIO e a CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A .

• Anderson Euzébio de Souza - Assessor de Infraestrutura Tecnológica - Id. Funcional nº 5147306-2;

• Michele Perpétuo Checchetto Hemerly Bastos - Analista de Sistema

• • ID: 438014-7

FISCAIS: - Gabryel Sant ana de Oliveira - Técnico de Informática - Id. Funcional nº 51797550 - Juliana Oliveira Franco - Técnico de Informática - Id. Funcional n° 51435381

FISCAL SUPLENTE: - Ediberto Mariano da Silva - Chefe do Núcleo de Pagamento - Id. Funcional nº 26917050

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 24 de setembro de 2026

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

PROCESSO Nº SEI-100005/007075/2026 - Com base na análise da área técnica (1 4 0 11 5 3 3 0 /1 4 0 11 8 0 8 5 ), APROVO o modelo de planta nº 13391208, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:

PROCESSO Nº SEI-100005/006740/2026 - Com base na análise da área técnica ~~(1 4 11 0 6 5 5 7 /1 4 111 9 8 8 9~~ ), APROVO o modelo de planta nº 13357900, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:

PROCESSO N° SEI-070002/019043/2026 - CONCEDO a redução da carga horária da jornada de trabalho para o servidor GABRIEL CAETANO DA SILVA, Engenheiro químico, Id. Funcional nº 4347921-9, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 16 de setembro de 2026.

Id: 2766638

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

PROCESSO Nº SEI-020001/005555/2026 - AUTORIZO , conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário KAETANO SILVINO REIS DA CUNHA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.

Id: 2766402

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2766574

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1168 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO O constante dos autos do processo nº SEI5 2 0 0 0 2 / 0 0 11 3 4 / 2 0 2 6 ;

Art. 1º - ALTERA Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 33.661.745/0001-50, na prestação de serviços de Estágio com capacidade técnica e administrativa, e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar estudantes para Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato:

• Camila Valdevino Bezerra - Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos - Id. Funcional: 5075331-2

• Carolina Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - ID Funcional: 5179345-8

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1166 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000173/2023;

• Luiz Roberto Nunes - Chefe do Núcleo de Pessoal- Id. Funcional:

• 2 6 9 6 6 11 - 5

• Lissa Nunes Aguiar Coelho - Secretária - Id. Funcional: 44546939

• Rodrigo Dias Lima - Secretário - Id. Funcional: 51055759

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 24 de setembro de 2026

Id: 2766581

PROCESSO SEI-100005/002182/2026 - INDEFIRO com base no parecer jurídico ~~(~~ 141967637).

PROCESSO Nº SEI-100005/005650/2026 - Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ~~141875510~~ ), DECIDO pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.

Id: 2766347

PROCESSO SEI-100005/002808/2026 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (142147636). PROCESSO SEI-100005/003692/2026 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (141587603). PROCESSO SEI-100005/005033/2026 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (141907341).

Id: 2766681

Art. 1º - ALTERAR a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e o BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA, cujo à prestação de serviço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, com o objetivo de atender às necessidades dos escritórios da EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa

• G E S TO R : - Alberico Martins Mendonça - Chefe do núcleo de Patrimônio - ID: 2691562-6

• GESTOR SUPLENTE: - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID nº 5078527-3;

• Jorge Luiz Vieira - Cozinheiro - ID: 2692125-1

• Sergio de Lima Pereira - Motorista - ID: 2692217-7

• Joelson de Souza Penha - Digitador - Id Funcional : 2692098-0

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1170 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E A GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

• o constante dos autos do processo nº SEI-520002/000868/2026;

Niterói, 24 de setembro de 2026

ATA 19ª Reunião PROCESSOS IMPROCEDENTES: SEI-100005/009347/2025 - NAILSON CARLOS DA SILVA VIEIRA - AI D 854089; SEI100005/001599/2026 - ALEXANDRE PEREIRA - AI D 864085; SEI100005/002940/2026 - TB TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP - AI D 848579; SEI-100005/003281/2026 - JOSÉ CARLOS SANCHES - AI D 863359; SEI-100005/003377/2026 - PAULO ROBERTO SILVA - AI D 860981; SEI-100005/003556/2026 - JOÃO ANTÔNIO MARTINS AMORIM - AI D 845585; SEI-100005/003634/2026 - JOSÉ MARIA DOS SANTOS - AI D 845587; SEI-100005/004016/2026 - CAVALCANTI CIA LTDA - AI D 848596; SEI-100005/005213/2026 - EVANILDO DE AZEVEDO DOLORES - AI D 864839; SEI-100005/005779/2026 - VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A. - AI D 864678; SEI100005/005802/2026 - TRANSPORTADORA MACABU LTDA - AI D 864665.

RECURSOS NÃO CONHECIDOS: SEI-100005/002279/2026 - LUCIANO CARVALHO AMARO - AI D 834287; SEI-100005/003314/2026 - GABRIEL THEOPHILO DE SOUZA E SILVA RAYMUNDO - AI D 834296; 100005/003655/2026 - GIOVANY BICALHO DE LOURDES -

Id: 2766620

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1167 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMATER-RIO E A EMPRESA CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO - O constante dos autos do processo nº SEI520002/000121/2025;

• o Decreto nº 48.817 de 24/11/2023;

• o regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da EMATERRIO de 27/06/2024;

Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 15/2025 entre a EMATER-RIO e a concessionária/empresa GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A., prestadora de serviços de telecomunicação e fornecimento de link de internet para a EMATER-RIO, visando o acompanhamento da execução do objeto do contrato, bem como atestar as faturas ou notas fiscais apresentadas pela contratada.

• Anderson Euzébio de Souza - Assessor de Infraestrutura Tecnológica - Id. Funcional nº 5147306-2;

GESTOR SUPLENTE:

• Michele Perpétuo Checchetto Hemerly Bastos - Analista de Sistema - ID: 438014-7