DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026

Secretária de Estado

Id: 2766552

PROCESSO N° SEI-310001/004575/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte seis, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária do CEDCA. Estavam presentes, pelo governo: Cláudia Otília Caetano da Silva (SEPOL), Ana Carolina Tavares Vieira (SES), Alessandra Samuel Tuasco Sodré (SEEDUC), Jorge Luiz Matias Alves (SECEC), Gloria heloiza Lima da Silva (SECG) Maria Arlene Da Costa Sacramento (SECEC), Dra. Eufrásia Souza (DPGE) Pela Sociedade Civil: Fábio Fernando de Azevedo Pereira (SAMBE), Stella Gigante (Quintal de Ana), João Carlos Faria (OAB/RJ), Ricardo da Silva Souza (Associação pensando em Você), Rosane Sales Vieira (Lar de Margarida), Kelly Braga (AdipdoBem) Como convidados e ouvintes: Gustavo N. G. Introvigne (SEDSO-SH), Sandra Lúcia Aleixo da Silva (Centro Palmares), Cintia Maria Egidi de Araújo (CMDCA Itaperuna), Erika Tiene da Silva (CMDCA Itaperuna), Érica Maria Beiral Satolo Chaves (Conselho Tutelar), Lívia Maria Coimbra Ladeira (CMDCA Porciúncula), Taysa de Sousa Alexandre (Assistente Social da AVSI Brasil), Valdir Sales de Aragao (Lar de Margarida), Tamires Conceição Maria de Oliveira (SEDSDH), Gabriela Torres Tetéo (AVSI BRASIL), Elisa Corrêa de Azevedo Lima (ECERJ/UFRJ), Taciane Bezerra Barbosa (FIA), Maria America Diniz Reis (CEDECA-RJ). Às 10 horas e 20 minutos, após conferir o quórum, a Presidente deu início à reunião com os seguintes pontos de pauta: 1. Atas de abril, maio e junho; 2. Deliberação Escola de Conselhos; 3. Deliberação de Ordem de Serviço e Orientação Interna; 4. Deliberação Nota Técnica; 5. Apresentação do Edital de Chamamento Público pelo Subsecretário da Criança e do Adolescente Dr. Arthur Souza; 6. Deliberação sobre participação da Sr.ª Paloma Lavor (CMDCA/VR) no Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e Comissão Organizadora Estadual (COE); 7. Fluxos para Representação Externa / Informes Comissão de Ética. Iniciando o primeiro ponto de pauta, a Presidente comunicou que as atas foram previamente encaminhadas aos conselheiros, sendo dispensada a leitura e as colocou em discussão. Não tendo quem se manifestasse, colocou-as em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Passando ao segundo ponto de pauta, foi convidada a Sra. Elisa Corrêa para fazer uma exposição sobre a Escola de Conselhos, onde foi detalhada que a Escola de Conselhos é uma iniciativa de formação continuada voltada ao fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da qualificação de conselheiros e demais atores da rede de proteção. Seu objetivo é promover o aperfeiçoamento técnico e o fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Finda a exposição e dirimidas as dúvidas dos presentes, a Presidente agradeceu à representante da Escola de Conselhos e explicou que cabe ao CEDCA deliberar pela sua formação e modos de execução no âmbito Estadual. Assim, colocou o assunto em discussão e, não havendo quem se manifestasse, colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade. Passando ao item três da pauta, foi explicado sobre a criação da ordem de serviço visando ajustar o ordenamento dos serviços administrativos, assim como orientações internas que deveriam ser observadas pelos servidores. Ao término da explicação, colocou o tema em discussão e, não havendo quem se manifestasse, colocou em votação sendo aprovado por unanimidade. Passando ao quarto item da pauta, foi dada a palavra ao vice-presidente que fez uma exposição sobre a necessidade de uma nota técnica que orientasse os CMDCAs do Estado na organização e realização das conferências, pré-conferências e conferências livres municipais. Explicou que, por conta das inúmeras dúvidas acerca da realização das conferências regionais, o CEDCA precisava se manifestar. Finda a exposição, a Nota Técnica foi colocada em discussão e, não havendo quem se manifestasse, colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Passando ao item cinco da pauta, foi convidado o servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dr. Gustavo N. G. Introvigne, que apresentou o Edital de chamamento público, que está formalizado através do processo SEI310001/003232/2025. Dr. Gustavo explicou que, após análise da Assessoria Especial do Gabinete, com base na Deliberação CEDCA 107/2024, foi feita uma minuta de Edital de chamamento público, com base nos objetivos da Deliberação do Plano de Aplicação do Conselho de 2025. Explicou, ainda, que o fluxo adotado é a Deliberação do conselho e, após isso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos faz todos os trâmites burocráticos integralmente com base na Deliberação do Conselho. Após a exposição, foi dada a palavra ao Dr. Arthur Souza que dirimiu as dúvidas dos presentes e complementou a exposição do Dr. Gustavo quanto ao Edital de Chamamento. Assim, o edital foi posto em caráter de votação e, por unanimidade, foram aprovados a minuta do edital de chamamento público e os documentos licitatórios. Passando ao sexto item da pauta, o mesmo foi suprimido, pois a conselheira que a instruiu não estava presente. Iniciando o último ponto de pauta, o vice-Presidente fez

uma exposição sobre a representação do CEDCA feita por conselheiros nos eventos internos e externos. Explicou que, apesar da posição pessoal de cada conselheiro acerca de temas que incluem os direitos da criança e do adolescente, ele jamais poderá defender ou combater o que o CEDCA não defende ou não combate. Em seguida, deu um exemplo ilustrativo informando que, se o CEDCA, através de seu colegiado, aprovou ser contra a diminuição da maioridade penal, qualquer um que represente o conselho em eventos, congressos, conferências etc., mesmo que individualmente não seja contra, não poderá se colocar dessa forma e sempre de acordo com o posicionamento oficial do CEDCA. Em seguida, pediu a palavra a coordenadora da Comissão de ética, Dra. Glória Heloiza, que informou, com base no código de Ética do conselho, que é expressamente proibido um conselheiro em representação externa do conselho expor opiniões próprias. Nesses casos, é necessário expor a opinião de todo o colegiado. Após a representação, é necessário informar ao Conselho sobre matérias deliberadas e discussões do evento. Findados todos os itens da pauta e, nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião às 13 horas. e eu, David Cavalcanti, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada pelo colegiado, segue assinada por mim.

Processo SEI-310001/004774/2026.

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2026

DAVID CAVALCANTI Secretário Executivo do CEDCA/RJ

Id: 2766649

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, das 10h00 às 12h00, horário de Brasília, de forma presencial, no endereço: Praça Christiano Ottoni, S/N - Auditório do 7º Andar, Prédio da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro/RJ - Cep: 20.221-250, realizou-se a 50ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro - CEPOPD/RJ, com a presença de maioria absoluta do colegiado. Estiveram presentes: Ana D'arc Machado Dutra, Marco Antônio Marques da Silva, Ricardo Valle da Silva, Eliane Figueiredo Lima, Daniel Pinto Guimarães Junior, Mônica Souza Pinto Tostes, Marcelo de Miranda Rodrigues, Gislaine Carla Kepe Ferreira, Denise Gomes Figueirinhas. Colaboradores: Scarlet Medina - Membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda - COMUDA e Bruna Costa Eckhardt Pires - Estagiária do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - NUDEDH/DPGERJ. Apoio Institucional a Secretaria Executiva: Amanda Carolina dos Santos Brum da Subsecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro (SUBPREDQ) Pautas: 1. Verificação do quórum. Programação: 2. Deliberações I. Aplicação, execução e observância do Regimento Interno em Vigor (considerando que a Atualização está em decurso sem previsão de finalização). 3. Informes e Considerações Finais I. Assuntos a deliberar pelo Pleno. A Presidente, Ana D'Arc Machado Dutra, deu início à reunião, cumprimentando todos os presentes e, em seguida, concedeu a palavra ao Secretário Executivo Marco Antônio Marques da Silva, para a verificação do quórum e a leitura da convocatória. Após a verificação, constatou-se a existência do quórum regimental. Na sequência, a palavra foi devolvida à Presidente, que deu prosseguimento aos trabalhos. Primeiro ponto de pauta: I. Aplicação, execução e observância do Regimento Interno em Vigor. Na sequência, a Presidente iniciou a reunião abordando a questão da atualização do Regimento Interno, ressaltando que há um Regimento atualmente em vigor e que, há aproximadamente três anos, vem sendo discutida a sua atualização. Destacou, contudo, que, enquanto não houver a aprovação de um novo Regimento, o Conselho deverá observar e atuar em conformidade com o Regimento vigente, não sendo possível continuar adotando procedimentos com base em uma eventual atualização ainda não formalizada. Ressaltou, ainda, que o Conselho vem sendo cobrado pelo Ministério Público quanto à observância das normas regimentais, reforçando a necessidade de que as ações e deliberações sejam pautadas pelo Regimento Interno em vigor. Em seguida, a Presidente Ana D'Arc destacou a necessidade e a urgência da constituição das comissões previstas no Regimento, especialmente para viabilizar a realização da eleição dos representantes da sociedade civil e a constituição da Comissão de Fiscalização. Informou que o Conselho vem recebendo diversos e-mails contendo denúncias e questionamentos acerca de como serão conduzidas e encaminhadas essas situações. Nesse sentido, ressaltou que o Conselho possui, conforme estabelecido no Regimento Interno, a atribuição de fiscalizar, sendo necessária a organização e o funcionamento das respectivas comissões para o adequado cumprimento de suas competências. Também foi destacada a necessidade de constituição de um Grupo de Trabalho destinado à organização do processo eleitoral da sociedade civil, bem como ao recebimento e à análise das inscrições das entidades interessadas em participar do processo. Na sequência, a Presidente informou sobre a indicação do nome da Conselheira Nelly Azeredo, Conselheira Titular da Secretaria Estadual de Saúde - SES, para compor o Grupo de Trabalho da Comissão Especial Provisória de Inscrição de Entidades, comunicou à Secretaria Executiva que não esteve presente na reunião em que ocorreu a referida indicação e solicitou a retirada de seu nome, justificando a impossibilidade de assumir a demanda em razão de compromissos e demandas de sua agenda institucional, que não lhe permitiriam dispor do tempo necessário para o desempenho das atividades. Em seguida, o Conselheiro Marcelo de Miranda, Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Ál-

cool de Volta Redonda - COMUDA, se manifestou acerca da dificuldade de deslocamento de Volta Redonda para o município do Rio de Janeiro para a realização de atividades de fiscalização. Diante da questão apresentada, a Presidente sugeriu que, de acordo com a demanda e a localização das atividades a serem realizadas, os Conselheiros que residirem ou estiverem mais próximos do local da fiscalização possam realizar as respectivas diligências. Como exemplo, mencionou o procedimento adotado nas fiscalizações das Comunidades Terapêuticas (CTs), onde nem sempre são os mesmos servidores que participam das ações. A Presidente propôs, ainda, que a Comissão de Fiscalização seja composta por um número maior de membros, considerando a necessidade de sua formalização e posterior publicação dos nomes no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro - DOERJ. A Presidente informou sobre o recebimento de um grande número de e-mails de denúncias encaminhados ao e-mail institucional do CEPOD/RJ. O Secretário Executivo Marco Marques solicitou a palavra a Presidente, que lhe foi franqueada e, informou ao Pleno que tais denúncias são oriundas da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, não possuindo relação regimental de competências com as atribuições do CEPOPD. Na sequência, informou que está respondendo aos emails tecnicamente conforme transcrição: “ Os encaminhamentos dos e-mails enviados a nossa Secretaria Executiva, com as denúncias postuladas por esta respeitada Coordenação Geral do Disque Direitos Humanos, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, datadas à partir de 22/08/2026 até a presente, não configuram Natureza, Finalidade, Atribuições e Competências em nossa estrutura Regimental. As denúncias acolhidas pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro - CEPOPD/RJ, estão embasadas no aduzido anterior. Encaminhamos o contato e-mail da Assessoria de Acompanhamento dos Conselhos de Direito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - SEDSODH, a at. da Superintendente Senhora Cristiana Oliveira, para que sejam solicitadas as informações e posteriores providências ao solicitado: [email protected]. Estamos à disposição as demandas das matérias de competências do CEPOPD/RJ e assessoramento técnico à esta respeitada Coordenação Geral do Disque Direitos Humanos, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.” Na sequência, a Presidente deu sequência as pautas das Comissões Especiais e perguntou aos presentes se alguém gostaria de fazer alguma manifestação sobre o tema. O Secretário Executivo Marco Marques, solicitou a palavra e informou que as Comissões já haviam sido criadas e aprovadas durante a 48ª Reunião Ordinária do CEPOPD, conforme deliberação registrada naquela ocasião. Foi então retomada a deliberação referente à Criação do Grupo de Trabalho da Comissão Especial Provisória de Inscrição de Entidades , onde a composição havia sido definida com os seguintes membros: Marcelo de Miranda Rodrigues, Alexssandro Leite de Araújo, Ricardo Valle, Daniel Guimarães e Nelly de Azeredo. A Conselheira Nelly de Azeredo informou seu pedido de saída do referido Grupo de Trabalho, em razão de suas demandas institucionais, colocando-se, contudo, à disposição para colaborar com o grupo por meio de contribuições pontuais. Durante a discussão, foi sugerida a realização de visitas às instituições que se inscreverem no processo, previamente à certificação, com o objetivo de verificar, in loco, se as entidades estão efetivamente comprometidas com a temática das Políticas Públicas sobre Drogas e atendem aos requisitos estabelecidos. Foi ressaltado que, após a certificação, as entidades deverão permanecer comprometidas com as condições e requisitos exigidos, cabendo à Comissão acompanhar e verificar o cumprimento dos critérios definidos. A Presidente ressaltou a necessidade de publicação da composição da Comissão, considerando que já existem diversas entidades inscritas e que, após a formalização, será necessário iniciar a análise da documentação apresentada pelas instituições. O Conselheiro Daniel Guimarães sugeriu a elaboração de um documento ou termo a ser firmado pelas entidades durante o período de análise, estabelecendo que, enquanto estiverem participando do processo de inscrição e certificação, não poderão alterar suas atribuições, objeto e finalidades regimentais ou estrutura de funcionamento de forma que, comprometa os requisitos apresentados. Sugeriu, ainda, que sejam estabelecidas medidas ou penalidades para os casos de descumprimento, de modo a resguardar o Conselho durante o período de análise e certificação das entidades. A Conselheira Gislaine Kepe manifestou-se acerca da necessidade de avaliar as medidas que poderiam ser adotadas, sugerindo a elaboração de um Plano de Trabalho que estabeleça as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelo Grupo de Trabalho. Na ocasião, a Conselheira Eliane Lima foi convidada a integrar o referido Grupo de Trabalho, em substituição à Conselheira Nelly de Azeredo. A Conselheira Eliane Lima informou que aceitava o convite, considerando tratar-se de uma comissão de caráter provisório. Quanto ao processo de eleição dos representantes da sociedade civil, ficou definida a composição da Comissão responsável formada pelos seguintes Conselheiros: Gabriel da Silva Pereira, Gislaine Carla Kepe Ferreira, Mônica Souza Pinto Tostes, Luiz Carlos de Araújo. A Conselheira Mônica Tostes informou que a denominação da Secretaria responsável pela área havia sido alterada, não sendo mais utilizada a denominação Administração Penitenciária passando a ser denominada Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro/ SEPPENRJ. Na sequência, a Presidente sugeriu que fosse realizado contato com os demais Conselheiros para viabilizar a composição da Comissão Especial Provisória de Visitas e Monitoramento, uma vez que, naquele momento, não havia número suficiente de Conselheiros para sua constituição. Ficou deliberado que a definição e conclusão da composição da referida Comissão seriam retomadas na próxima reunião. A Conselheira Gislaine Kepe mencionou o artigo 57, § 5º, do Regimento Interno, referente à função de apoio, destacando a previsão de que os recursos necessários para viabilizar o deslocamento dos especialistas seriam suportados pela SEASDH. A Conselheira questionou quando seriam iniciadas as ati-