DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 037/2024 (DTP). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CCL-PB. O B J E TO : “promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato CEDAE n.º 037/2024 (DTP)”. PRAZO: SEM PRAZO. VA L O R : R$ 14.892.552,71 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-150001/003626/2023 (LI n.º 004/2023). Id: 2766590

I N S T R U M E N TO : Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 044/2025 (DTP). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCÇÕES LTDA. O B J E TO : “promover a rerratificação de itens da planilha orçamentária”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VA L O R : R$ 3.724.490,77 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/005593/2024 (Licitação CEDAE n° 012/2024).

Id: 2766592

INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento n º 032/2026. PARTES: DETRAN/RJ e COLUBANDE COMERCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA. OBJETO: Retificação do prazo do Termo de Credenciamento nº 032/2026, que passa a ter a seguinte vigência: 5 (cinco) anos a contar de 25/02/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150016/000158/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n º 175/2026. PARTES: DETRAN/RJ e Nova União Peças Ltda.. OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos

da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

tomotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 5 (cinco) anos, contados a partir de 16/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 5 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150065/043599/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150016/028421/2026.

INSTRUMENTO: Renovação de Credenciamento n º 373/2025. PARTES: DETRAN/RJ e TEM TUDO BRASIL COMERCIO DE PEÇAS LT D A .

INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n º 181/2026. PARTES: DETRAN/RJ e Zignet Serviços Digitais Ltda. OBJETO: Credenciamento de empresa autorizada a receber multas de trânsito e tributos vinculados ao cadastro de veículos registrados no Estado do Rio de Janeiro, de propriedade de pessoa jurídica, por meio de cartões de crédito ou débito. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. GESTORA: Zuleide Gomes de Souza, Chefe do Serviço, Id. Func. nº 20645570. FISCAL: Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7.

OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 5 (cinco) anos, contados a partir de 16/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150016/105050/2024.

INSTRUMENTO: Renovação de Credenciamento n º 382/2025. PARTES: DETRAN/RJ e JOSE R. DIOGO E CIA LTDA. OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da reciclagem de veículos automotores terrestres e peças usadas no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 5 (cinco) anos, contados a partir de 23/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150016/017437/2025.

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria DETRAN SEI nº 6.868/2025, e no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150016/192640/2025.

INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n º 185/2026. PARTES: DETRAN/RJ e Brum Imports Comércio de peças usadas Ltda.

OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos Id: 2766469 da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01(um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150016/127899/2026.

INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 112/2021. PARTES: DETRAN/RJ e Município de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria Municipal de Guarda, Trânsito e Ordem Pública. OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) meses, trocar a gestão e fiscalização por parte deste Departamento e alterar a nomenclatura da intermediária. GESTOR SUBSTITUTO: Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, em substituição a Yasmin Lins de Santana, Id. Func. nº 5123786-5. FISCAIS : Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2, como fiscal, em substituição a Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Id. Func. nº 4400657-8; Edsomar Freitas Moraes, Ajudante I, Id. Func. nº 5018508-0, como fiscal suplente, em substituição a Priscilla Dutton de Vasconcellos Bittencourt de Freitas, Id. Func. nº 5028441-0.

INSTRUMENTO: Renovação de Credenciamento n º 350/2025. PARTES: DETRAN/RJ e REI DAS PECAS USADAS LTDA. OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 5 (cinco) anos, contados a partir de 10/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO: Renovação de Credenciamento n º 358/2025. Func. nº 5028441-0. PARTES: DETRAN/RJ e AUTO CAR COMERCIO DE PEÇAS USA- DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. DAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° S E I - 1 5 0 11 0 / 0 0 1 0 7 2 / 2 0 2 1 . da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos au-

Id: 2766468

O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

O não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.

O IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais. Toda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO. Registra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.

Id: 2766471