DOMMAAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5383

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 28.09.2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 11

Art. 1° Nomear LÁRISSA SABRIEUE DOS SANTOS PAIVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento do NASF-AB, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art. 2° Este Decreto sntra em vigor na data de mia publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINOO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo A rt 222, inciso li, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta;

Considerando o disposto no Anexo i, do Art. 1°, do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.° 50.061/2026 - 1doc, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal d# Saúde - SEMSA/PMM.

A lt 1° Nomear FLÁViA LEE GARCIA DE SOUSA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Atenção Domiciliar, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art. 2° Este Dscrsto sntra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 2026.

Palácio LAURINOO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

D E C R E T O U 0 7.200/2028 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ii, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando ainda, o disposto no Anexo I, do Art. <*4 do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM,

D E C R E T A :

Art. Io Exonerar REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, código CC-02, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2o Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINOO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso li, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando ainda, o disposto no Anexo I, do Art 1o, do Decreto tf. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.° 80.061/2026 - 1doe, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art. 1° Nomear KELLI DOS SANTOS PINHEIRO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, código CC-02, que Integra â Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos s contar do dia 23 de setembro de 2026.

Palácio LAURINOO DOS SANTOS BANHA, em MacapáD E C R E T O N » 7.202/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNiCÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe sâo conferidas pelo Art. 222, inciso li, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar tf 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando o disposto no Anexo i, do Art. 1o, do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.° 50.061/2026 - Itfoc, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.