DOMMAAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5383

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág.12

Macapá, 28.09.2026

Art. 1» Nomear JAINE MA RI ELE MACÊDO DE AZEVEDO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Acompanhamento dos Ciclos da Vida, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLiGUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe sáo conferidas pelo Art. 222, inciso li, da Lel Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando o disposto no Anexo i, do Art 1", do Decreto rs®, 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipai de Saúde/PMM;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.° 60.061/2026 - 1do«, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

A rt 1“ Nomear VtTTOR GABRIEL RODRIGUES MIRANDA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Seúcle do Adulto e Idoso, código CC-01, que íntegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito* a contar do dia 23 de setembro de 2026.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPA, no ueo de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ii, da Lel Orgânica do Municfpio da Macapá,

Considerando ainda, os termos do Memorando n.» 50.061/2026 - 1doc, datado de 23 de setembro de 202$, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

D E C R E T A :

Art. 1" Nomear iSiS DOS REIS MACÊDO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde da Criança e do Adoiescente, código CC01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipai de Saúde.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Maeapa-AP,

O PREPEiTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que ihe são conferidas pelo Art. 222, inciso ii, da Lei Orgânica do Municiplo de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n® 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta;

Considerando o disposto no Anexo I, do Art. 1°, do Decreto n“. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.» 50.061/2026 - 1doc, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art. 1» Nomear LEANDRO FAÇANHA FRAZÃO BARRETO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde do Homem, código CC-01, que íntegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipai do Saúde.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 2026.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n“ 138/2020-PMM, que dispõe sobra a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta a Indireta;

Considerando o disposto no Anexo I, do Art 1®, do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Munieipat de Saúde/PMM;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que ihe são conferidas peto Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipai de Macapá » de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta;