DOMMAAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5383

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág.13

Macapá, 28.09.2026

Considerando o disposto no Anexo I, do Art, 1», do Decreto n°, 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;

Considerando ainda, os termos do Memorando n í 50.081/2026 - 1doc, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

D E C R E T A :

Art. 1° Nomear INGRYD LIMA VERDE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde da Mulher, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 21de-eetemfaro de 2026. 3RO DOS SANTOS/MARTINS PREEEffo DO MUNICÍPIO DEAdACAPÁ - Em exercício

3RO DOS SANTOS/MARTINS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peto Art. 222, Inciso li, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar n«. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta;

Considerando o disposto no Anexo I, do Art. 1», do Decreto rí. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal da Saúde/PMM.

Art. 1“ Exonerar JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Promoção a Saúde, Código CC-03, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2» Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 d* setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapâ-AP,

Considerando ainda, os termos do Memorando n.° 50,061/2026 - 1doc, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art. 1» Nomear VITÓRIA FRANÇA DOS SANTOS BORGES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-

D E C R E T O N 0 7.209/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, qus dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando o disposto no Anexo i, do Art. 1°, do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;

Considerando ainda, os termos db Memorando n.’ 50.061/2028 - idoc, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal da Saúde • SEMSA/PMM.

Art. 1° Nomear FELIPE DOUGLAS PONTES DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Alimentação e Nutrição, código CC-01, que integra á Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 2026.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 23 de setembro de 2026,

D E C R E T O N° 7.208/2026- PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe sâo conferidas pelo Art. 222, inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no A rt 94, Inciso IV da Lei Complementar rí. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos ® Entidades da Administração Direta e indireta;

Considerando o disposto no Anexo I, do Art 1°, do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, s;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar r í 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando o disposto no Anexo I, da Art

1°, do Decreto rí. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;

Considerando ainda, os termos do