DOMMAAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5383
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 28.09.2026
pág.14
Memorando n.« 50.061/2026 - 1doc, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde ■ SEMSA/PMM.
Considerando ainda, oa termos do Memorando n.' 50,061/2026 - 1doc, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
D E C R E T A :Art. 1° Nomear ALESSANDRO SOARES RODRIGUES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Humanização do SUS, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúda.
Art. T Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 2026.
REGiSTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N” 7.211/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peto Art. 222, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, a;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta;
Considerando o disposto no Anexo i, do Art 1°, do Decreto n“. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;
Considerando ainda, os termos do Memorando n,° 50.061/2026 - 1doc, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
D E C R E T A :Art. 1“ Nomear ENEDINA DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Programa de Saúde na Escola, código CC-01, que integra á Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúda.
Art, 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a conter do dia 23 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.212/2026 - PMMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que ihe são conferidas pelo A rt 222, Inciso I!, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
Considerando o que estabelece a Lei Complementar tf 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo I, do Art. 1°, do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;
D E C R E T A ;A lt 1° Nomear UE90E LAURA VIEIRA FERREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde da Pessoa com Deficiência e Portador de Doenças Raras, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
A rt T Este Decreto entra em vigor na date de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 202$.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
D E C R E T O N° 7.213/2026 - PMMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que ihe são conferidas peto Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando o disposto no Anexo I, do Art 1o, do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.» 50.061/2026 - 1doc, datado de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
D E C R E T A :Art. 1o Nomear RANNA KATHERiN BASTOS MIRANDA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento das doenças Crônicas, código CC-01, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA/PMM.
Art. 2o Esí# Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 23 de setembro de 2026.
REGiSTRE-SE, PUBLiQUE-SE E CUMPRA-SE.Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.214/2026 - PMMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso II, da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar tf 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando o disposto no Anexo I, do Art, 1”, do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a