DOMMAAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5383

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 18

Macapá, 28.09.2026

Art, r m m w o u s t a v o m e l o d e m a t o s d a COSTA, para exercer o Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, do Grupo Ocupacional Agentes de Atividades de Nível Médio, Ciasse "A", Nível t, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente (Estatutário) da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, entidade autárquica integrante da Administração Pública indireta do Municipio de Macapá,

A rt 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação oficiai.

REGISTRE-SE. PÜBUQUE-SÊ, CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, Macapá-AP, 24 de setembro de 2026. P^DRO DprSANTOS MARjafiS PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Em exercício

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 107, incisos V e XXI, e Artigo 128 da Lel Orgânica do Municipio de Macapá (LOM);

CONSIDERANDO o Artigo 37, inciso H, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que erige a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos como condição para a investidura originária em cargo de proyimento efetivs;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 8o, Inciso I, e Artigo 13 da le i Complementar Municipai ha 122, de 24 de abri! de 2018 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municipio de Macapá, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais), que disciplina a nomeação e posse para provimento de cargas públicos;

CONSIDERANDO a estruturação do Piano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, instituído pela Lei Comptementar Municipal t# 1Ô4, de 30 de dezembro de 201.3;.

CONSIDERANDO o Edital n° 011 - SECG/PMM - Homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Guarda Civil Municipal de Macapá e ete CTMac, publicado no Diário Oficial do Município de Macapá n° 5358, de 21 de agosto de 2628;

Art, 1° Nomear JOÂO VIT0R FAGUNDES, para exercer o Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, do Grupo Ocupacional Agentes de Atividades de Nivel Médio, Ciasse "A", Nível 1, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente (Estatutário) da Companhia de Trânsito « Transporte de Macapá - CTMac. entidade autárquica integrante da Administração Pública Indireta do Municipio de Macapá,

Art. T Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação oficial.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS SANHA, Macapá-AP, 24 de setembro de 2ô26,

erige a aprovação prévia em concurso público ae provas ou de provas e títulos como condição par® a investidura originária em cargo de provimento efetivo;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 8o, inciso!, e Artigo 13 da Lei Complementar Municipal n® 122, de 24 de abril de 2018 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município da Macapá, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais), que disciplina a nomeação e posse par» provimento de cargos públicos;

CONSIDERANDO a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, instituído peta Lei Complementar Municipal n° 104, de 30 de dezembro de 2013;

CONSIDERANDO o Edital n» 011 - SECG/PMM - Homoíogaçâo do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Guarda Civil Municipal de Macapá e da CTMac, publicado no Diário Oficiai do Município de Macapá n° 8358, de 21 de agosto de 2026;

Art, 1“ Nomear JOAQUIM RIBEIRO DA COSTA NETO, para exercer o Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE OE TRÂNSITO, do Grupo Ocupacional Agentes de Atividades de Nível Médio, Classe “A", Nivel 1, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente (Estatutário) da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, entidade autárquica integrante da Administração Pública Indireta do Município de Macapá.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação oficial

REGISTRE-SE, PUBUQUÊ-8E. CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

„ ...^ ........ .. .»SANTOS MARTINS

D E C R E T O N° 7.231/2026-PM M

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ, no uso das atribuições que ihe são conferidas pelo Artigo 107, incisos V e XXI, e Artigo 128 da Lei Orgânica do Municipio de Macapá (LOM);

CONSIDERANDO o Artigo 37, inciso ii, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que erige a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos como condição para a investidura orfiinéfía ero cargo de provimento efetivo;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 8», inciso I, a Artigo 13 da Lei Complementar Municipal n8 122, de 24 de abril de 2018 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municipio de Macapá, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais), que disciplina a nomeação e posse para provimento tf* cargos públicos;

CONSIDERANDO a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, instituído pela Lei Complementar Municipal rrt 104, de 30 de dezembro de 2013;

CONSíDERANDO o Edital n° 011 - SECG/PMM - Homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Guarde Civií Municipai de Macapá e da CTMac, publicado no Diário Oficial do Municipio de Macapá n» 53S8, de 21 de agosto de 2026;

0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peíe Artigo 107, incisos V • XXI, e Artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Macapá (LOM);

CONSIDERANDO o Artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que

Art. 1* Nomear LiPE SENA MESQUITA, para exercef o Cargo Púbfico de Provimento Efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, do Grupo Ocupacional Agentes de Atividades de Nfvei Médio, Classe "A", Nível 1, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente (Estatutário) da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, entidade autárquica integrante da Administração Púbilca indireta do Municipio de Macapá.