DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 73
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.073518/2026 -68(SUITE). Resolve conceder diária o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Superintendência da Região de Fortaleza - SRFOR, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de AGOSTO/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Baturité, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE VALOR UN |
VALOR TOTAL ITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rita de Cássia do Nascimento Leitão | 496108-1-5 | DNS-2 | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
27 |
| TOTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.064865/2026-08 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Crato, Brejo Santo, Iguatu, Juazeiro do Norte e Fortaleza, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês agosto/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
| NOME DOA SERVIDORA | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÃO | DIÁR | IAS VALOR TOTAL |
DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| () () | Ç | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
||
| Durval Amâncio Pereira Vidal | 133.592.1.0 | Atd. Enferm | II | 1,5 | 143,66 215,49 |
04, 18, 27 |
| Ivanildo Dias de Oliveira | 092.295.1.5 | Motorista | II | 3,0 | 143,66 430,98 |
03, 17, 20, 26-27 |
| Simone Firmo de Moraes Almeida | 300085.2.9 | DNS-2 | II | 2,5 | 143,66 359,15 |
19-21 |
| TOTAL | 1.005,62 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.065958/2026-41 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Limoeiro do Norte, Russas, Juazeiro, Baturité, Aratuba, Itaipuna, Guaramiranga, Pacoti, Itapipoca, Apuarés, General Sampaio, Quixeré, Jaguaribe, Tejuçuoca, Itapajé, Crateús e outros, pelos SERVIDORES lotados na Célula de Logística Administrativa – Celog/Transporte, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Agosto – Setembro /2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de Fevereiro de 2026,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| CARGO/ | DIÁR | IAS | VALOR | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
DIAS |
| Alderi Ferreira Queroga | 404533-1-8 | Motorista | II | 9,5 | 143,66 | 1.364,77 | 04-07, 12-14, 19, 24, 25-27 |
| Antônio Siqueira Braz | 083005-1-8 | Ag. de Adm. | II | 8,0 | 143,66 | 1.149,28 | 04-06, 19-21, 25, 26-28 |
| Fabio Luíz da Mata Bandeira | 706632-1-X | Motorista | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 04-05, 12, 25-27 |
| João Geovane de Oliveira Viana | 402522-1-5 | Ag. de Adm. | II | 11,5 | 143,66 | 1.652,09 | 04-05, 05-06, 07-08, 11-12, 18-20, 28-29, 31-01/09 |
| Pedro Belo Neto | 404538-1-4 | Motorista | II | 3,5 | 143,66 | 502,81 | 06, 12, 13, 14, 21, 25, 27 |
| Francisco Elenilson de Sousa | 700190-1-9 | Aux. de Adm. | II | 11,5 | 143,66 | 1.652,09 | 04-06,10-11,12-14,17-19,19-21 |
| TOTAL | 6.967,51 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2024 PROCESSO Nº24001.113363/2025-29
PRÉ-RESERVA 1430226000
ESPÉCIE: DOC. Nº 706/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 40, XI c/c art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Indicar o fiscal, reajustar em 4,26%, segundo o IPCA, com acréscimo de 6,73% o valor do Contrato nº 102/2024, tem como objeto a prestação de Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 296.002,03 (duzentos e noventa e seis mil e dois reais e três centavos); DA VIGÊNCIA:A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:24/09/2026; SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1287/2024 PROCESSO Nº24001.031817/2026-25 PRÉ-RESERVA 1448294000**
ESPÉCIE: DOC. Nº 640/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1287/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COMINT ; ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 e no art. 65, 8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajuste, inclusão do fiscal e a prorrogação de prazo e