DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

valor do Contrato n° 1287/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em horas/ano, na área de MÉDICO INTENSIVISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 6.067.698,70 (seis milhões e sessenta e sete mil e seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2026 até 19 de setembro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 01/09/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E JOEL ISIDORO COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº360/2025 PROCESSO Nº24001.035074/2026-62 PRÉ-RESERVA 1454456000

ESPÉCIE: DOC. Nº 652/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA. - COOPEND ; ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 1153, sala 1720, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25 c/c 124, 125 e 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: incluir o fiscal e reajustar no percentual de 4,26%, com base no índice IPCA, o valor do Contrato nº 360/2025, que tem como objeto a prestação de serviços em horas, procedimentos e exames na categoria Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 30.381,82 (trinta mil e trezentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS: RUTH MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO E DÉCIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº947/2025 PROCESSO Nº24001.052570/2026-81

PRÉ-RESERVA 1464890000

ESPÉCIE: DOC. Nº 668/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 947/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA. ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §§1º e 8º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, além de efetivar a supressão e o reajuste do Contrato n.º 947/2025, que tem como objeto a contratação de Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: O valor do contrato será suprimido em 10,25%, consubstanciando a rubrica de R$ 28.704,00 (vinte e oito mil setecentos e quatro reais), passando o valor global de R$ 280.066,40 (duzentos e oitenta mil e sessenta e reais e quarenta centavos) para R$ 251.362,40 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Com o valor atualizado após a supressão, será reajustado o valor contratual em 4,26%, com base no IPCA, consubstanciando a rubrica de R$ 10.655,58 (dez mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor global de R$ 251.362,40 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 262.017,98 (duzentos e sessenta e dois mil, dezessete reais e noventa e oito centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 26 de setembro de 2026 FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 21/09/2026 SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2025

PROCESSO Nº24001.044996/2026-61

PRÉ-RESERVA 1457790000

ESPÉCIE: DOC. Nº 680/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH; ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, CEP: 60.120-021; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, 545, CEP: 60.867-670, Boa Vista, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº 1204/2025, que tem como objeto a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 22/09/2026; SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Maria Canildes Vieira Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2024 PROCESSO Nº24001.056406/2026-42 PRÉ-RESERVA 1470594000**

ESPÉCIE: DOC. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2024, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC); CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, nesta urbe; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH ; ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 8º e 9º da Lei Estadual nº 12.781/1997, e, subsidiariamente, nos arts. 6º, incisos LVIII e LIX, Lei Federal nº 14.133/2021, observados os critérios objetivos previamente estabelecidos no contrato e devidamente demonstrados no processo administrativo em referência, bem como as demais disposições legais aplicáveis à matéria. OBJETO: 2.1. O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2024, celebrado nos termos da Cláusula Décima Segunda — DA MODIFICAÇÃO, do instrumento original, tem as seguintes finalidades: 2.1.1. Reajuste financeiro do custeio contratualizado , para atender as obrigações contratuais, tendo como base a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como, a repactuação de despesas com pessoal, considerando os reajustes salariais dispostos em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). 2.1.2. Objetivando maior controle patrimonial, inclui-se ao contrato de gestão, por