DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 75

meio do presente termo aditivo, a obrigação acessória de governança patrimonial, quanto ao uso do Sistema de Gestão Patrimonial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SGPS/SESA, ou outro sistema oficial que venha a substituí-lo, para fins de controle, registro, atualização, localização, rastreabilidade, movimentação, inventário e conciliação dos bens públicos cedidos à contratada ou adquiridos com recursos vinculados à execução contratual. VALOR GLOBAL: R$ 11.125.570,97 (onze milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta reais e noventa e sete centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 04/2024 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. DATA: 24/09/2026; SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Alayanne Menezes da Silveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº06/2024 PROCESSO Nº24001.057247/2026-01 PRÉ-RESERVA 1471225000 ESPÉCIE: DOC. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2024, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI (HELV); CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, nesta urbe; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH ; ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 8º e 9º da Lei Estadual nº 12.781/1997 e, subsidiariamente, no art. 6º, incisos LVIII e LIX, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os critérios objetivos previamente estabelecidos no contrato e devidamente demonstrados no processo administrativo em referência, bem como as demais disposições legais aplicáveis à matéria. OBJETO: 2.1. O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2024, celebrado nos termos da Cláusula Décima Segunda — DA MODIFICAÇÃO, do instrumento original, tem as seguintes finalidades: 2.1.1. Reajuste financeiro do custeio contratualizado , para atender as obrigações contratuais, tendo como base a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como, a repactuação de despesas com pessoal, considerando os reajustes salariais dispostos em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). 2.1.2. Objetivando maior controle patrimonial, inclui-se ao contrato de gestão, por meio do presente termo aditivo, a obrigação acessória de governança patrimonial, quanto ao uso do Sistema de Gestão Patrimonial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SGPS/SESA, ou outro sistema oficial que venha a substituí-lo, para fins de controle, registro, atualização, localização, rastreabilidade, movimentação, inventário e conciliação dos bens públicos cedidos à contratada ou adquiridos com recursos vinculados à execução contratual. VALOR GLOBAL: R$ 8.300.970,63 (oito milhões, trezentos mil, novecentos e setenta reais e sessenta e três centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 06/2024 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. DATA: 23/09/2026; SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Alayanne Menezes da Silveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº08/2024 PROCESSO Nº24001.057584/2026-91 PRÉ-RESERVA 1470841000 ESPÉCIE: DOC. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 08/2024, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ); CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, nesta urbe; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH ; ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 8º e 9º da Lei Estadual nº 12.781/1997 e, subsidiariamente, no art. 6º, incisos LVIII e LIX, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os critérios objetivos previamente estabelecidos no contrato e devidamente demonstrados no processo administrativo em referência, bem como as demais disposições legais aplicáveis à matéria. OBJETO: 2.1. O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2024, celebrado nos termos da Cláusula Décima Segunda — DA MODIFICAÇÃO, do instrumento original, tem as seguintes finalidades: 2.1.1. Reajuste financeiro do custeio contratualizado , para atender as obrigações contratuais, tendo como base a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como, a repactuação de despesas com pessoal, considerando os reajustes salariais dispostos em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). 2.1.2. Objetivando maior controle patrimonial, inclui-se ao contrato de gestão, por meio do presente termo aditivo, a obrigação acessória de governança patrimonial, quanto ao uso do Sistema de Gestão Patrimonial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SGPS/SESA, ou outro sistema oficial que venha a substituí-lo, para fins de controle, registro, atualização, localização, rastreabilidade, movimentação, inventário e conciliação dos bens públicos cedidos à contratada ou adquiridos com recursos vinculados à execução contratual. VALOR GLOBAL: R$ 4.813.730,97 (quatro milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e trinta reais e noventa e sete centavos); DA VIGÊNCIA: a mesma; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 08/2024 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. DATA: 23/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Alayanne Menezes da Silveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00095

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260497 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001108/9382. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP: ITEM: 2; 1853776 - CASSETE, HISTOLOGICO MODELO UNIVERSAL, SISTEMA COM TAMPA, ABERTURA, FECHAMENTO NA PARTE TRASEIRA PARA INCLUSAO DE MICRO CORTES EM PARAFINA, CASSETE NAS CORES BRANCA E AMARELA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 90.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2205; ITEM: 3; 1853786 - CASSETE, HISTOLOGICO MODELO UNIVERSAL, SISTEMA COM TAMPA, ABERTURA, FECHAMENTO NA PARTE TRASEIRA PARA INCLUSAO DE MICRO CORTES EM PARAFINA, VERDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 40.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2205; ITEM: 4; 1854048 - CORANTE, NANKIN PROFISSIONAL, COM BICO DOSADOR, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 3.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0500; ITEM: 5; 1393369 - REAGENTE, SAFRANINA PA, UNIDADE 1.0 GRAMAobs:. QUANT.: 1.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5120; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA: ITEM: 1; 1853925 - REAGENTE, PARAFINA HISTOLOGICA, PURIFICADA, ASPECTO HISTOLOGICO EM LENTILHA/ ESCAMA, PONTO DE FUSAO 56°/58°CM, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 1.108.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0270; ITEM: 6; 427149 - REAGENTE, LUGOL FORTE 5% PARA PARASITOLOGIA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; ITEM: 7; 662340 - KIT, PRONTO, USO PARA COLORACAO DE ZIEHL, KIT 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 191; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260497; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 24 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/31943

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especifi cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251074 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classifi cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.005859/2025-20. Este instrumento não obriga a Administração a fi rmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específi cas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do