DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM 1; 593299 - CANULA, DE GUEDEL, Nº 0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 324; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500; ITEM 2; 397795 - CANULA, DE GUEDEL, Nº 01, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 374; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500; ITEM 3; 397805 - CANULA, DE GUEDEL, Nº 02, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500; ITEM 4; 397812 - CANULA, DE GUEDEL, Nº 03, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 440; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500; MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 6; 380287 - BALAO, PARA ANESTESIA 1 LITRO, SILICONE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,0000; ITEM 7; 380270 - BALAO, PARA ANESTESIA 1/2 LITRO, SILICONE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,0000; ITEM 8; 380294 - BALAO, PARA ANESTESIA 2000ML +/-300ML, SILICONE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 456; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000; MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9; 666210 - MANDRIL, GUIA PARA INTUBACAO TRAQUEAL, PEDIATRICO, COMPATIVEL TUBO TRAQUEAL 4 - 5,5MM, ACO INOX, SUPERFICIE ANTIADERENTE, PROCESSAVEL, EMBAL ... - Ampla Disputa; QUANT.: 244; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM 10; 666220 - MANDRIL, GUIA PARA INTUBACAO TRAQUEAL, ADULTO, COMPATIVEL TUBO TRAQUEAL 6 - 9,5MM, ACO INOX, SUPERFICIE ANTIADERENTE, PROCESSAVEL, EMBALAGEM ... - Ampla Disputa; QUANT.: 564; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251074; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 24 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/33380

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especifi cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260466 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classifi cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.056294/2025-49. Este instrumento não obriga a Administração a fi rmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específi cas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM 1; 6376910 - PROTESE MAMARIA, SILICONE, MAMARIA EXTERNA, TODOS OS TAMANHOS DE MAMA, EMBALAGEM INDIVIDUAL 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 640; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,4500; ITEM 2; 1075130 - SOUTIEN, POS MASTECTOMIZADAS, POLIAMIDA, ELASTANO, ALGODAO, SUPORTE E FORRO INTERNO PARA PROTESE MAMARIA EXTERNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: ... - Ampla Disputa; QUANT.: 590; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260466; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ SESA. 24 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 850/2026 PROCESSO Nº24001.102762/2024-83 PRÉ-RESERVA 1361201000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ULISSES GUIMARÃES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 98.804,00(noventa e oito mil, oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.32 10042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ulisses Guimarães Anacleto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 944/2026 PROCESSO Nº24001.065791/2026-19 PRÉ-RESERVA 1468789000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO – SVO; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação dos serviços em horas/ano, na área de LABORATÓRIO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (ano) ano(s), contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 106.209,60 (Cento e seis mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26019 - 24200704.10.305.172.20622.03.33903 4.1.5009100000.0; 502695 - 24200704.10.305.172.20622.03.339034.2.6009200000.1; 157341 - 24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/09/2026; SIGNATÁRIOS: Anacelia Gomes de Matos Mota e Montezuma Feitosa Alexandrino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 945/2026 PROCESSO Nº24001.037898/2026-77 PRÉ-RESERVA 1458027000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DE CÓDIGO DE BARRAS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 59.436,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21916 - 24200424.10.126.171.20590.03.33904000.1.600.9200000.1.3.01 22160 - 24200424.10.126.171.205 90.03.33904000.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/09/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Otacílio Loiola de Aguiar e Áurea Lúcia Loiola Santos Lopes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 954/2026 PROCESSO Nº24001.062075/2026-80 PRÉ-RESERVA 1468348000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IX, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do item “AZATIOPRINA, 50MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO” , medicamento constante no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para abastecimento das Unidades