DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 77

Hospitalares/Ambulatórios do Componente Especializado do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.340.518,20 (um milhão, trezentos e quarenta mil, quinhentos e dezoito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19021 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/09/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Rogério Affonso Aun.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 973/2026 PROCESSO Nº24001.066725/2026-66 PRÉ-RESERVA 1472591000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ROSS MEDICAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR com Equipamento em COMODATO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 717.600,00 (setecentos e dezessete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E NACIF SALLES DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 974/2026 PROCESSO Nº24001.041047/2026-29 PRÉ-RESERVA 1460248000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de insumos** para vascular destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E BERNARDO LOPES MACHADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 978/2026 PROCESSO Nº24001.073198/2026-46 PRÉ-RESERVA 1474521000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: BAUMER S/A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302. 171.10905.03.449052.1.7543210042.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Henrique Marques Camargo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1014/2026 PROCESSO Nº24001.072112/2026-68 PRÉ-RESERVA 1473999000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: LOCARFLEX LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 35.067/2022, no Decreto Estadual nº 35.323/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal nº 11.462/2023; OBJETO: Contratação de serviços de Locação de veículos (tipo SEDAN) nas cores preta ou cinza, não blindados, incluindo seguro total, bem como manutenções preventivas e corretivas, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2026 da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, especificamente em relação ao Grupo 01: Itens 02 e 04, conforme as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no respectivo instrumento regulador; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 513.600,00 (quinhentos e treze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206402420424.10.302.171.20589.03.339039000.1.600.9200000.1.3.01; 22218- 2420424.10.302.171.20589.03.339039000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E SILVIO SERGIO ARAUJO HOLANDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1018/2026 PROCESSO Nº24001.080758/2026-19 PRÉ-RESERVA 1478255000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços de exames histopatológicos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.095.626,25 (um milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27575 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100 000.0.3.01 29469 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/09/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E CLETO DANTAS NOGUEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO