DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 79

UNITÁRIO: R$ 68,5000; VALOR TOTAL: R$ 8.220,00; ITEM 23: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,7500; VALOR TOTAL: R$ 3.543,75; DENTAL IPO LTDA: ITEM 3: QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9000; VALOR TOTAL: R$ 4.711,50; ITEM 4: QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9000; VALOR TOTAL: R$ 6.805,50; ITEM 5: QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9000; VALOR TOTAL: R$ 6.805,50; ITEM 6: QUANT.: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9000; VALOR TOTAL: R$ 5.758,50; CELER PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM 11: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2600; VALOR TOTAL: R$ 3.658,50; ITEM 12: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2600; VALOR TOTAL: R$ 3.658,50; ITEM 13: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2600; VALOR TOTAL: R$ 3.658,50; ITEM 15: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6500; VALOR TOTAL: R$ 2.621,25; ITEM 16: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6500; VALOR TOTAL: R$ 2.621,25; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 17: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0500; VALOR TOTAL: R$ 911,25; ITEM 18: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0500; VALOR TOTAL: R$ 911,25; ITEM 19: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0500; VALOR TOTAL: R$ 911,25; ITEM 21: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0500; VALOR TOTAL: R$ 911,25; ITEM 22: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3100; VALOR TOTAL: R$ 969,75; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM 20: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0600; VALOR TOTAL: R$ 913,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 118.118,50. 23 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251747

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251747 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,6000; VALOR TOTAL: R$ 7.371,00; ITEM 4: QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 738,7000; VALOR TOTAL: R$ 28.809,30; ITEM 12: QUANT.: 145; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,5000; VALOR TOTAL: R$ 20.082,50; REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 789,0000; VALOR TOTAL: R$ 31.560,00; ITEM 3: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 847,0000; VALOR TOTAL: R$ 30.492,00; ITEM 9: QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.080,00; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.525,00; ITEM 7: QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.470,00; ITEM 8: QUANT.: 182; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2000; VALOR TOTAL: R$ 1.128,40; ITEM 10: QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2000; VALOR TOTAL: R$ 2.072,00; ITEM 11: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2000; VALOR TOTAL: R$ 1.530,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 136.120,20. 24 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260961

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260961 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.855,8200; VALOR TOTAL: R$ 7.541.402,00; ITEM 2: QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.472,9200; VALOR TOTAL: R$ 5.931.044,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 13.472.446,00. 23 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº30/2026

NUP: 24001.075068/2026-48

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ(HSJ) EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 717.591,30 (Setecentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos), junto à COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, no período de 21/07 à 20/08/2026. Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Ruth Maria Oliveira de Araújo DIRETORA GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ, EM EXERCÍCIO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº31/2026

NUP: 24001.076322/2026-25

ORDENADORA DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 112.525,38 (Cento e doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), junto à COAPH - COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Generalista, no período de 21/07 à 20/08/2026. Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Ruth Maria Oliveira de Araújo ORDENADORA DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº156/2026

PROCESSO: NUP 24001.066883/2026-16

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, da Lei nº. 9.809/1973 c/c art.52,inciso IX, da Lei nº 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.453,63 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), junto à UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.868.278/0002-80, referente às ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos para transplantes na AIH nº 2326102422160, na competência de julho de 2026, e apresentados em agosto de 2026, sem cobertura contratual, ensejando o pagamento por indenização, ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Breno Melo Novais Miranda

COORDENADOR – COREG Eliana Régia Barbosa de Almeida

ORIENTADORA DA CÉLULA - CETRA/COREG