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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/09/2026 · pág. 4

DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
 INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.002.135,44
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Im		 MEMÓRIA CEARENSE.
óveis de Relevância Cultural.		 342.676,40
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 342.676,40
30000000 - CASA CIVIL 150.000,00
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINA NCEIRO 150.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20801 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRI. 150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 150.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE 5.805.532,39
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 5.805.532,39
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.		 761.900,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1100000 0 761.900,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte		 900.397,64
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1100000 0 900.397,64
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.		 1.304.896,20
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1100000 0 1.304.896,20
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.		 1.228.956,50
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.501.1100000 0 1.228.956,50
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer		 1.609.382,05
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1100000 0 1.609.382,05
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 30.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES 30.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRI A URBANA.

11662 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacion
ais na Área da Comunidade do Proje
03 - GRANDE FORTALEZA		 to Dendê (PRÓ-MORADIA).
INVESTIMENTOS		 1.500.9100000 0 30.000,00
30.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDAN ÇA DO CLIMA 2.030.504,45
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 2.030.504,45
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 125738512
11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jove
15 - ESTADO DO CEARÁ		 m Ambiental.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES		 1.500.9100000 0 ..,
1.257.385,12
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTE
14135 - Apoiar a Gestão dos Equipamentos no Desenvolviment		 GER OS RECURSOS NATURAIS
o de Ações de Fruição e Difusão em		 E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
Educação Ambiental		 773.119,33

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES		 1.500.9100000 0 773.119,33
TOT AL DO ANEXO I - SUPLEMEN TAÇÃO DIRETAS 20.803.295,11
ANEX O DO DECRETO Nº37.56 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
ANEXO II - SUPLEMEN TAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
 GRUPO DE DESPESA
 FONTE ID. USO VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 107.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
 7.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
 700000
12114 - Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação das Unidades da PM CE .,
03 - GRANDE FORTALEZA
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 7.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 100.000,00
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.

10548 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores - FSPDS		 100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 1.759.1200070 1 100.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA G ERAL DO ESTADO 80.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA G ERAL DO ESTADO 80.000,00
03126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
.. .
 80.000,00
10406 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNPECE PG.
03 GRANDE FORTALEZA		 INVESTIMENTOS 17591200070 1
8000000
- .. .,
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIV O 1.706.900,00
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIV
 O 1.706.900,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10282 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação		 - FEFCA. 1.386.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS		 1.759.1200070 1 1.386.000,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 32090000
10407 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - FEFCA. .,

03 - GRANDE FORTALEZA		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 320.900,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 95.916,66
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 95.916,66
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 95.916,66

15 - ESTADO DO CEARÁ		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 95.916,66
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 14.099.661,71
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI 2.462.448,61
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
,
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.		 2.462.448,61
03 - GRANDE FORTALEZA
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 2.462.448,61
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
 808.975,66
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 80897566
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. .,
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 808.975,66
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI 5,00
10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
 500
20293 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES
03 - GRANDE FORTALEZA		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 ,
5,00
24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
 502.701,35
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
,
20576 - Manutenão dos Servios nos Centros de Esecialidades Odontolóicas sob Gestão Estadual		 502.701,35
ç ç p g
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 1.600.9200000 1 502.701,35
24200374 - CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRD L 280.733,82
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 28073382
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual .,

03 - GRANDE FORTALEZA		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 280.733,82
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 15.902,17
10.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
 11.421,14
14104 - Devolução de Recursos Provenientes de Portarias, Convênios, Contratos de Financiamento e
01 - CARIRI		 Outros - Estruturação
INVESTIMENTOS		 2.601.9200000 1
11.421,14
10.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.

14104 Dl d R Pi d Pi Cêi C d Fii		 O E 4.481,03
- evoução e ecursos rovenentes e ortaras, onvnos, ontratos e nancamento e
03 - GRANDE FORTALEZA		 utros - struturação
INVESTIMENTOS		 26019200000 1 448103

24200844 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE		 .. .,
10.022.514,03
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20372 Mntnã d Hitl Rinl d Crtú		 10.022.514,03
- aueço o ospa egoa e aes
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.022.514,03