Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/09/2026 · pág. 5

DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA|DE SETEM
FONTE|5
BRO DE 2026
ID. USO
VALOR
638107| |---|---|---| |
10.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||.,
| |14104 - Devolução de Recursos Provenientes de Portarias, Convênios, Contratos de Financiamento e Outros - Estruturação||4.574,77| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.601.9200000|1
4.574,77| |10.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
14104 - Devolução de Recursos Provenientes de Portarias, Convênios, Contratos de Financiamento e Outros - Estruturação

||1.806,30

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.601.9200000|1
1.806,30
| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
||3.778.680,00
| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Ã||3.778.680,00| |13.392.131 - PROMOÇO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11394 - Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Equipamentos e Segmentos||3.778.680,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|2.719.9200000|1
3.778.680,00
501.000,00
501.000,00| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |20071 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SOP||501.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.501.1200070|1
501.000,00| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
||164.067,88| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará

Õ||164.067,88
164.067,88

| |01 - CARIRI
INVERSES FINANCEIRAS
TOTAL DO ANEXO II SUPLEMENTAÃO DAS INDIRETAS|1.669.9200000|1
164.067,88
2053322625| |-Ç
ANEXO DO DECRETO Nº37563 DE 28 DE SETEMBRO DE|2026|..,| |.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS

||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA||695.446,43
695.446,43| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.||695.446,43| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|2.500.9100000|0
695.446,43
1.344.811,84| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.||1.344.811,84
803.256,11| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7
803.256,11| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.||| |
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100100|168.910,70
7
168.910,70| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.||173.765,70| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7
173.765,70| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.||173.765,70| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|2.500.9100100|7
173.765,70| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.||| |
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|25.113,63
7
25.113,63| |30000000 - CASA CIVIL||150.000,00| |30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO||150.00000| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20813 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEJUV.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|,
30.000,00
0
30.00000| |04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||,
| |.. .
20814 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEIR.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|30.000,00
0
30.00000| |

04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20815 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIV.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
,
30.000,00
0
30.00000| |

04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||,
| |.. .
20817 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAP.||30.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
30.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20818 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRI.||
30.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
30.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||
15.152.532,39
1515253239| |
28843427 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO||..,| |.. - .
00004 - Pagamento da Dívida Interna.||15.152.532,39| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES|1.501.1100000|0
15.152.532,39
124984197| |-
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
||..,
1.249.841,97| |04.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11837 - Subsídio à Tarifa Integrada de Transporte Público Metropolitano - Bilhete Único Metropolitano.

||174.979,00

| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14567 Pitã i ittd i d iíi d G|1.500.9100000|0
174.979,00
208.823,00| |- avmenaço em pso nerravao nas vas o muncpo e ranja
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
208.823,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11932 Eã d Aõ d Rliã Fdiái d Uidd Hbitil d Pt Mih||20.000,00| |- xecuço as çes e eguarzaço unra e nae aacona o rojeo aranguapno.

||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
12899 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Comunidade Dendê 2ª Etapa (Comp. II)

|1.500.9100000
|0
20.000,00
10.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
12098 - Gerenciamento e Serisão das Obras de Resídos Sólidos|1.500.9100000|0
10.000,00
836.039,97| |upv u .
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
836.039,97
| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
||2.030.504,45
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20220 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA||2.030.504,45
773.119,33| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0
773.119,33
80.000,00|

18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.