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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/09/2026 · pág. 6

DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 80.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 165.000,00
04 - LITORAL LESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 165.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 70.000,00
05 - LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 70.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 50.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 50.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 39.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 39.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 853.385,12
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 853.385,12
TOTAL DO ANEXO III - ANULA ÇÃO DIRETAS 20.623.137,08

ANEXO DO DECRETO Nº37.563, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
10700000

10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
.,
7.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
00000
12114 - Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação das Unidades da PM CE 7.,

03 - GRANDE FORTALEZA

INVESTIMENTOS
17591200070 1 700000

10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
.. .,
100.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 10000000
21007 - Manutenção e Funcionamento das Unidades de Bombeiros .,
03 - GRANDE FORTALEZA
122 AÃ AAA A AA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A A
1.759.1200070 1 100.000,00
30000 - FUNDO DE MODERNIZÇO E REPRELHMENTO D PROCURDORI G
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA G
RL DO ESTDO
ERAL DO ESTADO
80.000,00
80.000,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10281 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação
- FUNPECE PG 80.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
.
INVESTIMENTOS
1.759.1200070 1 80.000,00
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO 1.706.900,00
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO 1.706.900,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10173 Aiiã Itlã d Mtil Pt FEFCA
19.000,00
- qusço e nsaaço e aera ermanene - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 19.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11823 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - FEFCA
38.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 38.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 5700000
20153 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FEFCA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 .,
57.000,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10407 Iltã d Sit d Tli d Ifã Ciã FEFCA

9.000,00
- mpemenaço e semas e ecnooga a normaço e omuncaço - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 9.000,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20275 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FEFCA
1.556.900,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 1.556.900,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
900000
20275 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FEFCA .,
03 - GRANDE FORTALEZA
03128421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 9.000,00
.. - .
10633 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - FEFCA.
18.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 18.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
95.916,66
95.916,66
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
95.91666
20287 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - IDACE
15 - ESTADO DO CEARÁ
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 ,
95.916,66
14.099.661,71
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
10.128.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊ
20770 - Promoção de Ações de Qualidade de Vida
NCIA E INTEGRIDADE. 5.162.604,03
5.162.604,03

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.162.604,03
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
300.000,00
30000000
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16009200000 1 .,
30000000

24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
.. .,
1.274,41
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20632 - Desenvolvimento das ações da rede de vigilância epidemiológica hospitalar.
1.274,41

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16009200000 1 127441

24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
.. .,
100.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
100.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 100.00000

24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
,
900.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
900.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
24200234 HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 900.000,00
180630
-
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
.,
1.806,30
03 - GRANDE FORTALEZA
24200254 SECRETARIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA SEAFI
INVESTIMENTOS 2.601.9200000 1 1.806,30
500
- - -
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES
,
5,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5,00
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
1590217

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
.,
11.42114
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS 2.601.9200000 1 ,
11.421,14
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
4.481,03
03 - GRANDE FORTALEZA
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
INVESTIMENTOS 2.601.9200000 1 4.481,03
2.753.585,03