DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026
| MEMBRO | MATRÍCULA | ÁREA DE ATUAÇÃO |
|---|---|---|
| Francisco José Moura Cavalcante | 3000094-3 | Gerência Superior |
| Regina Estela Benevides Lima | 3000177-X | Planejamento e Desenvolvimento |
| Sabrine Gondim Lima | 3000018-8 | Assessoria Jurídica |
| Otávio Nunes de Vasconcelos | 3000458-2 | Administrativa Financeira |
| Nara Francisca da Silva | 3000457-4 | Comunicação |
| Renatha Kelly Braga da Silva | 3000698-4 | Tecnologia da Informação |
| Ângela Madalena Viana de Araújo | 1031491-7 | Comissão de Ética |
| Cristiane Figueiredo Almeida Castro de Goes | 3000487-6 | Ouvidoria |
| Manuela Esteves de Carvalho | 30000145-1 | Controle Interno |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria CC Nº 045/2025, de 04 de agosto de 2025. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
PORTARIA CC 0056/2026-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13-A, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, bem como no Decreto Nº 36.586, de 07 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , ANNE AGUIAR BARBOSA , para ter exercício administrativamente no(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Civil, a partir de 01 de Outubro de 2026, permanecendo vinculado funcionalmente à sua unidade de origem. CASA CIVIL, Fortaleza, 23 de setembro de 2026.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, RESPONDENDO
PORTARIA COAFI CC Nº1207/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagem aérea , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026.
José Flávio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1207/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
| CARGO | DIÁR | IAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| JOSÉ EDNARDO DE SOUSA APOLINÁRIO |
Subtenente PM |
II | 01 a 06/09/2026 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
5 e 1/2 | 387,84 | 50% | 3.199,68 | 387,84 | 10.418,87 | 17.593,91 |
| FRANCISCO ROBSON VICTOR OLIVEIRA |
Cabo PM | II | 01 a 06/09/2026 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
5 e 1/2 | 387,84 | 50% | 3.199,68 | 387,84 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1224/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1224/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRÉ PINHEIRO LIMA | Subtenente PM | 799.905-1-5 | II | 30 a 31.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| GABRIEL ARAÚJO BRANDÃO | Soldado PM | 300.070-5-0 | II | 30 a 31.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1225/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ATAULFO IBIAPINA DE AZEVEDO** , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 79987611, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 05 a 07 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº1226/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FABIO SOARES BARBOSA , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 80004753, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no dia 05 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA