DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 11

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.0018

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91662.2025 – Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo objeto é a prestação dos serviços de Locação de Veículos , sem motorista, sem combustível, incluindo seguro completo e manutenção, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90401/2026 – Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO da licitação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS E SOJA) PARA OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DA FUNECE LOCALIZADOS NOS CAMPI ITAPERI (FORTALEZA) E FACULDADE DOM AURELIANO MATOS – FAFIDAM (LIMOEIRO DO NORTE), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2026. Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1442026 - Comprasnet, de interesse da SOP, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais serviços comuns de Engenharia para fornecimento e instalação de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil – Distrito Operacional 06 – Quixeramobim. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260029

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906862026 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é Contratação de serviços especializados nas áreas de psiquiatria e odontologia . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260741

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 643/2026, de interesse da SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de realização de exames de radiologia odontológica para pacientes com necessidades especiais e com fissuras lábio palatina , para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20261010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 232/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº227/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO de 2026. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza aos 24 de setembro de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 227/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº236/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP 30021.002423/202624, RESOLVE designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA** , graduada em Comunicação Social UFC, especialista em Teoria da Comunicação e da Imagem e em Educação a Distância, Mestre em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e em Educação e Doutora em Educação e Francisco Alberto Lima de Oliveira, graduado em Ciências Econômicas; com especialização em Teoria Econômica, Mestre em Negócios Internacionais, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE), localizado na Av. da Universidade, n º 2932, Bairro: Benfica, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.020-181, objetivando o Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Transações Imobiliárias, Modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios., no município de Fortaleza– CE, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.