DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 17

anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, findando em 28/09/2027; IV – VIGÊNCIA: 28/09/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ANDRÉ BARRETO ESMERALDO (Prefeito do Município de Crato-CE). Fortaleza, 24 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 09º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2022

Nº DO NUP: 43022.009448/2026-91 (IG: 1479293000)

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 034/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.094.0001-82, com sede na Avenida Coronel Francisco Linhares, 250, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade -CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileira, devidamente qualificada no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35 da Lei Complementar nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.001171/2024-96, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 23/01/2027; IV – VIGÊNCIA: 23/01/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeita do Município de Caridade-CE). Fortaleza, 24 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2025 NUP: 43022.008316/2026-41**

IG 1479392000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR; V – ENDEREÇO: Av. Senador Vírgilio Távora, nº 1701, Sala 408, Aldeota, CEP: 60.170-251, Aldeota, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.008316/2026-41, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 082/2025 e seu aditivo anterior, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240027-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 082/2025: a) O prazo de execução será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; b) O prazo de vigências será prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos ;VIII – FORO: Fortaleza-CE; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração); X – DA VIGÊNCIA: 11/05/2027; XI– DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE) e IGO PROENÇA ALENCAR(REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº169/2026 NUP Nº43022.008495/2026-17 IG: 1479140000 ESPÉCIE: 2º AD TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 169/2026, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACATUBA=CE , representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. Francisco Márcio Oliveira Martins, ambos qualificados no novo novo plano de trabalho anexado no NUP acima mencionado, doravante denominado CONVENENTE OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº169/2026** , cujo objeto é: Construção de Areninha no Bairro Conjunto Jereissati no Município de Pacatuba/CE. 1.2. O valor da Contrapartida será SUPRIMIDO em: R$ 762.780,97 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e noventa centavos); 1.3. O valor do repasse Estadual, será MANTIDO em R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais); 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de: R$ 3.051.123,88 (três milhões, cinquenta e um mil, cento e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) passou para o valor atualizado de: R$ 2.288.342,91 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas. - ASSINANTES: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações) e Francisco Márcio Oliveira Martins (Secretário de Infraestrutura de PACATUBA/CE) DATA: 23/09/2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 132/2026 NUP: 43022.007636/2026-84 IG 1467472000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE; CONTRATADA: D & P CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Nauza Aciolly Peixoto, nº 60, Bairro Aloísio Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.121.809/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por seu representante legal, Sr. Francisco Ubiratan de Freitas Diógenes, brasileiro, solteiro, construtor, natural de Jaguaribe/CE, nascido em 01/12/1968, RG nº 129337686 SSP/CE, CPF nº 319.338.153-53, residente e domiciliado na Rua Nauza Aciolly Peixoto, nº 60, Aloísio Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO RELIGIOSO SANTUÁRIO SENHORA SANT’ANA NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, nas condições estabelecidas neste contrato, no Projeto Básico do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica nº 20260051 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 26 (vinte e seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE); O prazo de execução do objeto contratual é de 14 (quatorze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso:As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12081.02.449051 – FONTE: Tesouro Estadual; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.832.094,59 (nove milhões, oitocentos e trinta e dois mil, noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO UBIRATAN DE FREITAS DIÓGENES (D & P CONSTRUÇÕES LTDA). Em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE