DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

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para constar o novo nome da razão social da empresa, passando para RÁPIDO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, permanecendo o mesmo CNPJ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário da Educação, respondendo Contratante SAMIR CAVALCANTE AUR Samir Cavalcante AUR - ME Contratada TESTEMUNHAS: 1.ERASMO DOS SANTOS FREIRE. 2.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 24 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2025 NUP 22001.150011/2026-18/IG: 1479386 - SACC: 1370066

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME , com sede na Rua Coronel Lúcio, N° 426, Centro - Crateús/CE, CEP 63700-061, Fone: (88) 99224-3506, inscrita no CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20070624709 SSP-CE, CPF no 055.095.273-07, residente e domiciliado em Crateús/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2025, publicado no D.O.E de 21.05.2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I c/c art. 92, §3º da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o item 9.1. da CLÁUSULA NONA do contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, nos ITENS 11 (BELA CRUZ), 55 (FORTALEZA) e 65 (ITATIRA), distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO ITEM 9.1. DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 194/2025 Fica corrigido o Item 9.1. da Cláusula Nona do Contrato nº 194/2025, de acordo com a justificativa do Gestor, na Comunicação Interna nº 000286/2026/SEDUC/COESC, datada de 21/09/2026, anexa às fls. 02/03, que passará a ter a seguinte redação: 9.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, ou seja, a data da pesquisa constante no Mapa Comparativo de Preços, datado de 05/06/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: data da ultima assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretário(a) da Educação, respondendo - Contratante, Antonio Marcio Mota de Melo - Pk Serviços e Locações Ltda-Me - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES , 2. FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.458802/026-12/IG: 1477160

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0495-66, com o endereço Rua Monsenhor Liberato, nº1850, o bairro: Fátima Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (o) HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº18/2024 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.035826/2024-06, regulamentado no art. 105, da lei 14.133/21 e suas alteraçõe; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato. que tem por objetivo Reforma da Estrutura Metálica da Quadra de Esportes e Substituição do Transformador de 225Kva Caixa de Proteção e Itens Avariados da Escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA, QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180, (cento e oitenta) dias, a partir de 24/09/2026 até 22/03/2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES - CONTRATANTE, Maria Lúcia da Penha Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Natália Lima da Silva , 02- Karla Silvana da Silva Braga.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147115/2026-37/IG: 147738300

I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GENERAL MURILO BORGES MOREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0445-05, com o endereço Rua Do Entardecer, nº 90, o bairro: Vicente Pínzon, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LINDEMBERG SANTOS SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 09/2025 publicado no DOE de 26/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.147115/2026-37, regulamentado no Art.105 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o prazo de execução ao contrato , que tem por objetivo REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DA QUADRA E SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS DE MEDIÇÃO DIRETA DA SUBESTAÇÃO da Escola EEMTI MURILO BORGES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/07/2026 até 25/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG SANTOS SILVA - CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA ALMEIDA , 02- MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133729/2026-31/IG: 147328600

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, com o endereço Rua Manoel José da Costa, Distrito de Mocambo, Bairro Zona Rural do Município de Marco/CE CEP 62.560-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra Carleia Sampaio Meneses da Costa; III - ENDEREÇO: Marco/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA (O) , neste ato representada pelo Sr Roberto Dias Neto; V - ENDEREÇO: Marco/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 20/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.105028/2024-41 , regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Marco/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo por mais 60 (sessenta) dias e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo reforma da estrutura metálica da quadra, da Escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira, conforme