DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

32

orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 24.726,52 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), que representa 27,54% (Vinte e sete vírgula cinquenta e quatro por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/08/2026 até 24/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE, Roberto Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Valderi Cunha , 02- Geraldo Francisco Cruz Neto.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138863/2026-29/IG 147229200

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, situada na Rua Henrique de Macêdo, n° S/N ,Granjeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0587-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada peloa Sr. José Wenes Pereira Lima; III - ENDEREÇO: Granjeiro/Ce; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza /CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA,; V - ENDEREÇO: Granjeiro/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2025, publicado no DOE de 20/08/2025, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.138863/2026-29 , regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Granjeiro/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 6.255,00 (Seis Mil e Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais), passando o valor do contrato de R$ 25.159,55 para R$ 31.414,55, conforme a justificativa exarada na CI n.º 22001.138863/2026-29 e no Ofício da Escola 055/2026, datados em 19/08/2026 e 26/08/2026, fls. 02 e fls. 08, respectivamente, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WENES PEREIRA LIMA- CONTRATANTE, FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 659/2026/NUP 22001.107182/2025-38 IG: 1404447000 SACC: 1458638

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: B2W INFORMÁTICA LTDA ., com sede na Rua Francisco Sesquim, nº 356, Galpão 2B, Anexo - Prédio Administrativo, 1º andar, Sala 1204, Bairro Planeta, Cariacica -ES - CEP: 29156-777, Fone:(61)31931804, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.495.962.0002-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. KÁSSIO HENRIQUE PEDROSO MEIRELES SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 2.907.443, expedida por SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 058.586.061-05, residente e domiciliado em Valparaíso de Goiás/GO, CEP: 72876-066, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 34 (trinta e quatro) tablets , visando atender a equipe do Censo Escolar da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, conforme convênio do Censo Escolar – biênio 2025/2026, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250068 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 127.772,00 O valor total da contratação é de R$ 127.772,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11293.15.449052.1.5702200082.1 . DATA DA ASSINATURA: 22 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante KÁSSIO HENRIQUE PEDROSO MEIRELES SANTOS B2W Informática Ltda. Contratada e Testemunha: 1.JOSE EDUARDO VASCONCELOS DE MORAIS. 2.FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO. 24 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 664/2026/NUP 22001.140222/2026-34 IG: 1382002000 SACC: 1458918

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: VITTAPLAST COMÉRCIO DE MÓVEIS PLÁSTICOS , com sede na Rua Buenos Aires71, Bairro Batel, CEP 80.250-070, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.047.365/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Representante Legal, MATHEUS DOS SANTOS REIS, portador do CPF nº 405.797.938-77, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto da licitação é a aquisição de Mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino (GRUPO 2), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250042 – SEDUC/COGEA/CEASE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.099.800,00 O valor total da contratação é de R$ 1.099.800,00 (um milhão, noventa e nove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.10325.01.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.02.44 9052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.3 62.144.10325.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.07.449052.1.754321004 2.1 22100022.12.362.144.10325.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.10.44 9052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.36 2.144.10325.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1.7543210042.1 . DATA DA ASSINATURA: 16 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante MATHEUS DOS SANTOS REIS VITTAPLAST COMÉRCIO DE MOVEIS PLÁSTICOS LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. 2.TAYNARA LIMA OLIVEIRA. 24 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR