DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 29 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.246 - 3

Atos

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, de acordo com o art. 110, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04410172.000295/2026-73,

R E S O L V E autorizar o afastamento do Professora ANA BERNADETE LIMA FRAGOSO, matrícula n° 08002-0, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), lotada no Departamento de Ciências Biológicas, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais, por um período de 07 (sete) dias, a partir de 24 de setembro de 2026, para apresentação de trabalho científico, no Congresso Internacional “X Jornadas de Investigación y Conservación de Tortugas Marinas” da Red ASO sobre Tartarugas do Atlântico Sul Ocidental, que ocorrerá na Villa Gesell, na Argentina.

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 28 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da

República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, c/c o art. 53, da Lei Complementar Estadual 322, de 11 de janeiro de 2006, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00410178.000148/2025-11/SEEC,

R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora MARIA DAS VITÓRIAS AMARO DE LIMA, ocupante do cargo de Professora Permanente, Nível IV/E, matrícula nº 130.385-6, vínculo 1, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, exercendo suas atividades funcionais no Colégio Estadual do Atheneu Norte Riograndense, em Natal/RN, para frequentar curso de Mestrado em Língua Inglesa e Linguística Aplicada, na Université Sorbonne Paris Nord, na França, surtindo efeito retroativo a 11 de setembro de 2025, por um prazo de 01 (hum) ano.

A prorrogação desta licença fica condicionada à apresentação da documentação complementar nos termos da Portaria-SEI nº 3107, de 26/09/2023 (DOE nº 15.516, de 27/09/2023).

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 28 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, c/c o art. 53, da Lei Complementar Estadual 322, de 11 de janeiro de 2006, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00410040.000621/2024-34/SEEC,

R E S O L V E autorizar a prorrogação do afastamento do servidor WESLEY DE PAIVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor Permanente, nível V/A, matrícula nº 137.503-2, vínculo 1 , lotado na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), desenvolvendo suas atividades funcionais na Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho e Escola Estadual Diran Ramos do Amaral, em Mossoró/RN, para frequentar Curso de Doutorado em Física, ofertado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, em Mossoró/RN, surtindo efeito retroativo a 11 de setembro de 2026, até setembro de 2027.

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 28 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510348.000214/2026-14,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de bronze, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 10 (dez) anos de bons e efetivos serviços:

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510119.000775/2026-17,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 28 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510006.002161/2026-47,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 28 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Maria do Socorro da Silva Batista

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva