Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 7

DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 29 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.246 - 7

tal,29 de setembro de 2026
Diário Ofcial do Estado
Quadro da Comissão de Inventário		 do Rio Grande do Norte
Ano 93 • Nº 16.246 - 7
Cargos em comissão - criados por lei
Dispositivo legal que instituiu a
Comissão de Inventário
Nome dos servidores lotados na Comissão
Matrícula		 Cargo
Lei de Referência
Qtd prevista
Ocupadas

[quantidade
de
[nomenclatura do cargo em

LC ##/####

vagas definidas em
[quantidade de vagas
comissão]


lei]
ocupadas]
Diretor Geral
LC 464/2010
01
01
[Informar se houve venda de bens e, em caso afirmativo, o valor da alienação] Chefe de Gabinete
LC 464/2010
01
01
AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS Coordenador
LC 464/2010
07
06
[Identificar os veículos locados e próprios, relacionar e informar placas e características, número de veículos e se há veículos sem uso, ou

aguardando conserto, que estejam estacionados na unidade]

Quadrode acompanhamentodosveículosegastos aeles relacionados		 Servidores Cedidos ao Órgão

Ente Federativo
Poder de
Órgão de





Cargo

de origem

Origem

Origem
Qtd cedida
Ônus
Tipo de veículo
Placa
Ano
Próprio
ou
alugado?
Utiliza Chip?
Se locado, data de
início da locação
Estado
de
conservação


[nomenclatura do cargo]
[União/Estado/ Município]
[Poder de Origem]
[Órgão de Origem]
[quantidade
de
cargos cedidos]
[Cedente
ou
Cessionário]
Continuação Assistente
Técnico
Administrativo
RN
Executivo
ARSEP
02
Cedente
Frequência
de
manutenção
Gasto
anual
com
manutenção
Responsável
pela
manutenção
Consumo de combustível
mensal*
Processo
SEI
(de aquisição ou locação)		 Assessor Técnico Administrativo RN
Judiciário
TJRN
03
Cedente
Assistente Administrativo
P. M. Parazinho/RN
Executivo
Secretaria
de
Administração
01
Cessionário
Tipo de veículo:carro, moto, ônibus, caminhão, carretinha, caminhonete, etc.
Estado de conservação:novo, em bom estado, deteriorado ou sem condições de uso/inservível.		 Servidores Cedidos do Órgão

Frequência de manutenção:mensal, semestral, anual, não há, outros (especificar).
Resonsável ela manutenão:o rório órão/entidade ou locador		 Cargo
Ente Federativo
de Destino
Poder de
Destino
Órgão de
Destino
Qtd cedida
Ônus
p p çpp g .
*[Além da informação do quadro, deve ser anexado o extrato do controle de consumo de combustível dos veículos em ID próprio dentro do processo		 [nomenclatura do cargo]
[União/Estado/Município]
[Poder de Destino]
[Órgão de Destino]
[quantidade de
cargos cedidos]
[Cedente
ou
Cessionário]
SEI, fora do corpo deste relatório] Assistente
Técnico
Administrativo
União
Judiciário
TRF - 3ª
Região
01
Cessionário
INDICAÇÃO DOS CONTROLES DE VEÍCULOS, DESLOCAMENTOS E ABASTECIMENTO Assessor Técnico

Administrativo
RN
Autônomo
MPRN
03
Cessionário
[Identificar, verificar e informar se há controle de abastecimento e deslocamento por veículo, com registros de horários de chegada e saída e o
condutor]
Assistente Administrativo RN
Autônomo
DPE - RN
03
Cessionário
AVALIAÇÃO DOS CONTROLES DE BENS MÓVEIS E PERMANENTES (MOBILIÁRIO EM GERAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
BENS DE INFORMÁTICA, ENTRE OUTROS)		 Servidores Redistribuídos ao Órgão

Ato de

Qtd
[Informar como a Unidade de Administração Geral mantém controle de bens móveis e permanentes por meio de sistemas informatizados, ou outro Cargo

Redistribuição
Órgão de Origem

Redistribuída
meio, descrevendo quais os principais instrumentos de controle]
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA)		 [nomenclatura do cargo]
[portaria/decreto/ato
normativo de redistribuição][Órgão de Origem]
[quantidade de cargos
redistribuídos]

I óã/tidd tá id Pti º 1046/2023 GS/SEAD Li Fdl º 14133/2021 ltd âbit d		 Assistente Técnico Administrativo
Portaria 002/2019 - SEAD
ARSEP
02
[nformar se o rgoenae es cumprno a orara n . - e a e eera n ., reguamenaa no mo a
Administração Pública Estadual, por meio do Decreto Estadual nº 32.449/2023, no sentido de implementar o Plano de Contratações Anuais (PCA)
 Assessor Técnico Administrativo
Portaria 002/2019 - SEAD
TJRN
03
acostando o referido documento em PDF no processo SEI indicando o seu ID. Em caso negativo, informar o atual andamento] Assistente Administrativo
Portaria 002/2019 - SEAD
Secretaria
de
Administraão
03
AVALIAÇÃO DOS CONTROLES DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E LOCADOS ç
Bolsistas Estaiários e Outros
[Informar se o SIPAT (http://sipat.rn.gov.br/
) está atualizado em relação aos imóveis do órgão/entidade]		 , g
Bolsistas, Estagiários e Outros
Formação
Qtd
[Preencher planilha abaixo - baseada no Modelo 07 - Mapa Demonstrativo do Inventário Anual de Bens Imóveis, previsto na Resolução nº 012/2016-
TCE-RN]		 [nomenclatura da natureza]
[Curso]
[Qtd]
Assistente Técnico Administrativo
Direito
02
[Caso a quantidade de dados prejudique a visualização nessa tabela, recomenda-se anexar no processo e incluir o ID neste local] Assessor Técnico Administrativo
Administração
08
Patrimônio Assistente Administrativo
Contabilidade
05
Ordem
Nº
de
inscrição/
i
Registro em
rtóri


O
imóvel
está
em
posse
do
Caso
esteja
em
posse de terceiros,		 Terceirizados
A
conta
sequenca
l
cao
Movimen
tação
Município
Endereço
Área
Propriedade
Uso
Tipo
M²
(total)
Valor

Estado
ou
sendo usado

informar
o
processo em que		 Qtd
de
Processo
Processo
SEI
Foi
enviado
para análise da
O percentual de
postos
está
efetiamente
Houve
Houve inserção
do contrato no
vinculada
está
sendo
efetiamente
Já
houve
repactuação
ou
é
o
Há
aditivo
Há aditivo
por

formalizou o ato.		 Função
funcionários

Contrato

SEI
está com acesso
úbli?
Controladoria-
Gl
d
v
preenchido
dimensionamento
d ã d b?*
SIPAC
e
bliã

v
utilizada
nos
contrato
iiil?
Já
de
prazo
l?
de
valor
l?
Valor total mensal
terceiros? por posto
pco
era
o
Estado?
conforme
contrato?
a mo e ora
pucaço
no
site da UG?
contratos?
(IN nº 2/2024-
CGE-RN)
nca
(
está em qual
repactuação?)
contratua
contratua
[Nomenclatura da
[Qtd]
[nº do
R$
natureza]

contrato]
Ld Exemplo: Auxiliar
serv.gerais
3
01/
2022
R$ 6.10000
egena:

,
Vigilância
2
02/
R$
Ordem: enumerar os imóveis (1, 2, 3....) e nomeá-lo (ex. sede da prefeitura, da secretaria, fórum).
 armada-diurno

2022
6.100,00
Vigilância
6
03/
R$ 2010000
Nº Inscrição / sequencial: preencher com inscrição (ex. Prefeitura, INCRA).
Registro em Cartório: Informar se há registro no cartório (sim / não).		 armada-noturno

2022
.,
Coeira
3
Movimentação: registrar se houve movimentação no exercício, informando aquisição, baixa ou anterior a 31/12.
Município: informar o município de localização do imóvel.		 p

04/
2022
R$ 10.100,00
Merendeira
10

Endereço: Informar o endereço correspondente ao imóvel (logradouro, n.º, bairro , CEP).
Área: classificar a área em urbana ou rural		 Outros ....
.
Pidd l iól é ói d f d Etd d Ri Gd d Nt d iíi d óã tidd did ld		 Valor Total Mensal
R$ 42.400,00
ropreae: eencar se o mve prpro (quano or o sao o o rane o ore, o muncpo, o rgo ou enae), ceo, ocao.
Uso: relacionar o uso do imóvel (ocupado, desocupado, cedido, invadido).
 Valor Total Anual
R$ 508.800,00
Observação:o quadro acima deve ter seu conteúdo anexado ao processo SEI em planilha eletrônica (.xlsx)
e ter registrado, neste campo, o ID do documento.

  1. AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS

  2. INDICAÇÃO DOS CONTROLES DE VEÍCULOS, DESLOCAMENTOS E ABASTECIMENTO

  3. AVALIAÇÃO DOS CONTROLES DE BENS MÓVEIS E PERMANENTES (MOBILIÁRIO EM GERAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, BENS DE INFORMÁTICA, ENTRE OUTROS)

  4. PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA)

  5. AVALIAÇÃO DOS CONTROLES DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E LOCADOS

Observação: o quadro acima deve ter seu conteúdo anexado ao processo SEI em planilha eletrônica (.xlsx) e ter registrado, neste campo, o ID do documento.

Tipo: classificar os imóveis por tipo (prédio, casa, terreno, sala, galpão, box, reservatório, estação, lote, poço, quadra esportiva, terminal rodoviário, outros).

M² (total): informar a metragem total por imóvel.

Valor (R$): preencher com valores por imóvel e, na última linha, colocar o somatório total.

  1. AVALIAÇÕES GERAIS SOBRE O CONTROLE DE PESSOAL
SEÇÃO IV - DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS

[Identificar os benefícios tributários e não tributários concedidos no exercício, a exemplo da isenção de IPVA de veículos com mais de dez anos de fabricação, CNH Popular, Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Estado (Proedi), dentre outros].

Exemplo:
Descrição Fundamentação legal Número de Conces
no exercício		 sões
Contrapartidas/
Impactos
CNH Popular (Isenção) LCE nº 459/2011
Decreto nº 30.27
7/2020		 100 R$ 39.900,00
SEÇÃO V – ATOS DE PE
Quadro Consolidado de P		 SSOAL
**essoal **
Tipo Quantidade Percentu al
Total 100%
Efetivos
Comissionados
Servidores cedidos ao órgã o
Servidores cedidospara out ro órgão
Temporários(processo sele tivopara temporário)
Terceirizados
Quadro Consolidado de P **essoal Complementar **
Tipo Quantidade Percentu al
Total 100%
Bolsistas
Estagiários
Outros
Cargos efetivos - criados		 por lei
Cargo Lei de
Referência
Qtd
Previst		 a Ocupados Abono
Permanência		 Inativos
em serviço
[nomenclatura do cargo
efetivo]		 LC ##/####
[quantid
vagas
em lei]		 ade
de
definidas

[quantidade
de
vagas ocupadas]		 [Quantidade
de
servidores
que
na
situação de abono de
permanência,
estando
ou não implementado
em folha]



[Quantidade
de
servidores
na
inatividade,
mas
que
permanecem
a
desenvolvendo
suas
atividades no âmbito do
órgão]
Assistente Técnico
Administrativo		 LC
464/2010
150		 100 20 01
Assessor
Técnico
Administrativo		 LC 464/2010
50		 10 05 0

[Deverá ser acostado o extrato referente ao ponto dos servidores nos autos dessas Contas de Gestão, em ID específico , fora do corpo deste relatório.
Este extrato deverá conter o nome do servidor e seu controle de ponto (com horários de entrada e saída e IP do local do registro) do ano de 2026 .
Deve-se atentar aos ditames da LGPD para que não haja restrição ao acesso deste documento. Caso o sistema não permita a emissão do extrato de
todos os servidores de forma resumida, condensar em apenas um arquivo PDF uma amostragem do extrato de ponto, conforme quadro abaixo]
[Utilizar setores/departamentos diferentes. Caso seja utilizado ponto manual, escanear e condensar em um arquivo PDF a amostragem de um
servidor por setor/departamento]
Quadro - Amostragem do ponto [1]
Quantidade de servidores Amostra de servidores
Até 150 100%
A partir de 151 20%, respeitando o mínimo de 150 servidores
Quadro - Detalhamento do Ponto
Tipo de vínculo Quantidade total Sujeitos a registro Outro regime de controle Dispensa do registro de Observações
de ponto (informar quantidade e ponto
descrever, exemplo: (informar quantidade e
Programa de Gestão de fundamento normativo,
Demandas - PGD) administrativo ou
contratual)
Efetivos
Comissionados
Servidores cedidos
ao órgão
Temporários
Terceirizados
Bolsistas
Estagiários
Outros
Total