DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do R ~~io Grande do Norte~~

~~Natal, 29 de setembro de~~ 2026

8 - Ano 93 • Nº 16.246

• [Informações dos processos e resultados da ap u ração com a indicação de danos e responsáveis]

Protocolo/ Responsável pela Data de envio ao Nº de processo irregularidade TCE-RN Motivação Irregularidades Constatações SEÇÃO VIII – PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

[Registrar as principais realizações do órgão/ e ntidade ao longo do exercício, de forma resumida, trazendo núm e ros, percentuais, tabelas e gráficos observando-se o limite sugerido de 3.000 a 4. 0 00 caracteres (incluindo tabelas) e dez imagens (incluindo gráfico s e fotos). Essas informações devem ser colhidas diretamente do Gabinete do Gestor Responsável pelo órgão/entidade e de preferência com compa r ativos com os três anos anteriores, conforme exemplos]

Exemplo 01:

O órgão XXXX findou o ano de 202X com inúmeras conquistas para a sociedade potiguar, dentre elas o forn e cimento de 2.516 vagas de ensino superior, representando um aumento de 36% em relação ao ano anterior, bem como a construção de duas c l ínicas-escola para atendimento da população… Tabela de vagas no ensino superior nos último s quatro anos 202X 202 X 202X 202X 1755 1830 1850 2516

Fonte: Sistema YYY, 202X.

[Verificação se os fiscais de contrato estão atuando efetivamente e com método, para garantir a adequada execução dos serviços e obras contratadas]

[Detalhar as informações sobre a fiscalização dos contratos, inclusive as eventuais substituições ocorridas no exercício, conforme o modelo abaixo]

• *[Informar se existem checklists a serem observados pelos fiscais quando da análise dos processos]

• **[Os fiscais foram capacitados para atuar nessa temática específica nos últimos dois anos?]

SEÇÃO XI – DA ANÁLISE DE CONFORMIDADE

1. TIPO DE PROCESSO

• [Informação do tipo de contrato ou despesa, indicando a que se refere, se houve licitação, dispensa ou inexigibilidade e qual o valor total da despesa contratada, dispensada ou considerada inexigível]

Exemplo 02:

1. QUANTIDADE DE PROCESSOS ANALISADOS (TOTAL DE CADA TIPO)

Em 202X, a Taxa de Crimes Violentos Let a is Intencionais CVLI no Rio Grande do Norte obteve signifi c ativa redução de XX%, conforme exemplificado no gráfico abaixo:

Fonte: Sistema XXX, 202X.

[Nesta seção serão detalhados todos os con v ênios ou instrumentos congêneres celebrados , em execução ou e m fase de prestação de contas no exercício 2026] [Os convênios em que o Estado figura como p ro ponente deverão ser devidamente autuados, com a identificação d as respectivas prestações de contas, incluindo data de apresentação e sua análise p e lo concedente] [Os convênios que tiverem sua análise de pres t ação de contas concluída no exercício deverão constar no relatór i o registrando o pronunciamento do gestor, se pela regularidade, regularidade com ressalvas ou irregularidade da respectiva prestação de contas] Convênios ou instrumentos congêneres em que o poder executivo estadual figura como convenente (ex: convênios com a União).

[Preencher a tabela abaixo com a informaçã o do número do processo, nome do ente ou entidade concedente, objeto, valor, tipo de transferência, vigência, situação da prestação de contas, da t a da apresentação da prestação de contas, observações pertinen t es e informar se foi dada baixa no SIGEF. No caso de convênio com prazo de v i gência expirado, sem a execução do objeto, o detalhamento da s ituação deverá ser feito no campo “observações”]

• [Informação da quantidade de processos que foram objeto da análise de conformidade pela UCI durante o exercício de 2026, agrupados separadamente por tipo de processo: licitação, dispensa, inexigibilidade, caronas, convênios, atos de pessoal, etc]

1. VALOR (R$)

• [Valor total daquele tipo de grupamento de contrato/despesa]

• [Valor consolidado de todas as despesas]

1. IRREGULARIDADE ~~S~~[2]

[Informar as irregularidades, constatações, riscos ou inconformidades encontradas no exercício e informar se foram saneadas]

1. INCONFORMIDADE ~~S~~[3]

• [Apontar inconformidades e ilegalidades sanáveis ou insanáveis, fundamentando na legislação em vigor]

1. RECOMENDAÇÕES

• [Recomendações do Controle Interno para a correção das irregularidades encontradas, bem como medidas para que tais falhas não ocorram novamente]

[Deverá ser gerado relatório no SIGEF – “imprimir execução orçamentária”, vide ANEXO III desta IN – informando o ID apartado, fora do corpo do relatório]

[Para as entidades que não utilizam o SIGEF, anexar os demonstrativos contábeis em PDF em IDs apartados (informar na seção XXI), fora do corpo do relatório: Balanço Patrimonial - BP, Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, Demonstração dos Resultados do Exercício - DRE]

Quadro dos fluxos de recursos públicos

[Quando o percentual for abaixo de 75%, informar os motivos ensejadores do não atingimento desse percentual]

• [Caso não apareça no relatório da UG a Dotação Atualizada, basta somar os valores Pré-Empenhado, Empenhado e Disponível]

1. GASTOS GERAIS

• [Deverão ser preenchidos na tabela abaixo os principais gastos ocorridos (despesas pagas), podendo ser adicionados comentários abaixo da tabela que expliquem o comportamento dos gastos gerais da unidade]

Sobre o item 5, existem placas solares instaladas? Se sim, responda as questões abaixo:

• Valor total do investimento?

• Potência instalada (kWp) e a geração média mensal e anual (kWh)?

• Consumo médio mensal e anual do prédio (kWh)?

• Percentual da demanda atendido pela energia solar?

• Economia financeira média mensal e anual após a instalação?

1. PROGRAMAS/AÇÕES DA LOA

• [Deverá ser gerado o Relatório de Avaliação do PPA da Unidade Setorial de Planejamento (se houver), informando o ID apartado, fora do corpo do relatório]

1. OBJETIVOS/METAS DO PPA

[Relatório de avaliação e acompanhamento das metas definidas no PPA e os resultados alcançados pela gestão no exercício]