Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 20

DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 29 de setembro de 2026

20 - Ano 93 • Nº 16.246

Onde se lê:

[...]

6.2 CRONOGRAMA FINANCEIRO Quadro 04 - Distribuição orçamentária dos Recursos da FAPERN/FUNDET

ANO PERÍODO VALOR BOLSAS VALOR CUSTEIO TOTAL
2025 setembro a dezembro R$ 149.800,00 R$ 72.800,00 R$ 222.600,00
2026 janeiro a dezembro R$ 513.600,00 - R$ 513.600,00
2027 janeiro a setembro R$ 363.800,00 - R$ 363.800,00
ORÇAMENTO TOTAL R$ 1.027.200,00 R$ 72.800,00 R$ 1.100.000,00
[...]

Quanto ao custeio das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, estas serão financiadas pela EMPARN, com valor previsto de R$ 76.320,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte reais), conforme detalhamento apresentado no Quadro 5.

Set X
Out X
Nov X
Dez X
2027 Jan X
Fev X
Mar X
Abr X
Mai X
Jun X
Jul X
Ago X X
X
X
Set X
X
Out X
Nov X
Dez X
2025 Jan X

*Entrega dos projetos individuais.

Leia-se:

[Trechos não transcritos por permanecerem inalterados.]

Quadro 05 - Distribuição do Valor da Contrapartida da EMPARN, conforme custeio previsto com pessoal dos projetos - Período: 2025/2027

PESSOAL PESQUI-
SADOR –
EMPARN
BOLSISTA – FAPERN
N ° DIARIAS VALOR
(R$)
VALOR
TOTAL
N ° DIARIAS VALOR
(R$)
VALOR
TOTAL
2025 DIÁRIAS 0 160,00* 0,00 0 160,00* 0,00
2026 DIÁRIAS 70 160,00* 11.200,00 194 160,00* 31.040,00
2027 DIÁRIAS 42 160,00* 6.720,00 171 160,00* 27.360,00
Valor total pesquisador 17.920,00 Valor total bolsista 58.400,00
VALOR TOTAL GERAL – CONTRAPARTIDA EMPARN 76.320,00

Leia-se:

[Trechos não transcritos por permanecerem inalterados.]

6.2 CRONOGRAMA FINANCEIRO

[Trechos não transcritos por permanecerem inalterados.]

Quadro 04 - Distribuição orçamentária dos Recursos da FAPERN/FUNDET

ANO PERÍODO VALOR BOLSAS VALOR CUSTEIO TOTAL
2025 setembro a dezembro R$ 149.800,00 - R$ 149.800,00
2026 janeiro a dezembro R$ 513.600,00 R$ 72.800,00 R$ 586.400,00
2027 janeiro a setembro R$ 363.800,00 - R$ 363.800,00
ORÇAMENTO TOTAL R$ 1.027.200,00 R$ 72.800,00 R$ 1.100.000,00

[Trechos não transcritos por permanecerem inalterados.]

Quanto ao custeio das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, estas serão financiadas pela EMPARN, com valor previsto de R$ 76.320,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte reais). conforme detalhamento apresentado no Quadro 5.

Quadro 05 - Distribuição do Valor da Contrapartida da EMPARN, conforme custeio previsto com pessoal dos projetos - Período: 2025/2027

PESSOAL PESQUI-
SADOR –
EMPARN
BOLSISTA – FAPERN
N ° DIARIAS VALOR
(R$)

VALOR
TOTAL
N ° DIARIAS VALOR
(R$)
VALOR
TOTAL
2025 DIÁRIAS 0 160,00*
0,00 0 160,00* 0,00
2026 DIÁRIAS 70 160,00*
11.200,00 194 160,00* 31.040,00
2027 DIÁRIAS 42 160,00*
6.720,00 171 160,00* 27.360,00
Valor total pesquisador 17.920,00 Valor total bolsista 58.400,00
VALOR TOTAL GERAL – CONTRAPARTIDA EMPARN 76.320,00
DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no Projeto Básico originário, não modificadas, no todo ou em parte, pelo presente Termo de Retificação.

Termo de Retificação

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Plano de Trabalho integrante do Acordo de Cooperação Técnica - nº 2/2025 - EMPARN/FAPERN.

O Diretor-Presidente da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) e o Diretor-Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A (EMPARN), no uso das atribuições legais, vêm, por meio deste Termo de Retificação, ajustar informações constantes no Plano de Trabalho (id. 35040246), do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025 (id. 35040251), firmado entre as referidas instituições.

3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Etapas ou fases de execução

As etapas previstas para sua execução terão o seguinte cronograma:

Ano Mês Etapas
Assinatura
do acordo de
cooperação
técnica
Lançamento do
Edital

Processo
Seletivo

Assinatura
dos TCCBs e
TCRFs
Execução do
Projeto de
inovação
Entrega de
Relatórios
semestrais
Fim da
Execução do
Projeto

Entrega dos
Produtos
Finais

Prestação de
Contas Final
do acordo de
cooperação técnica
2025 Jun
Jul X X X
Ago X
Set X X
Out X*
Nov X
Dez X
2026 Jan X
Fev X
Mar X X
Abr X
Mai X
Jun X
Jul X
Ago X
Set X X X
Out X
Nov X
Dez X
2027 Jan X
Fev X
Mar X X
Abr X
Mai X
Jun X
Jul X
Ago X X
Set X X X X
Out X
Nov X
Dez X
2028 Jan X

*Entrega dos projetos individuais.

Onde se lê:

4. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 4.1 Orçamento previsto [...]

Quadro 2 - Distribuição do Valor da Contrapartida da EMPARN, conforme custeio previsto com pessoal dos projetos - Período: 2025/2027

PESSOAL
PESQUISADO
– EMPARN
R
BOLSISTA - FAPERN
N ° DIARIAS VALOR (R$) VALOR TOTAL N ° DIARIAS VALOR (R$) VALOR TOTAL
2025
DIÁRIAS
0 160,00* 0,00 0 160,00* 0,00
2026
DIÁRIAS
70 160,00* 11.200,00 194 160,00* 31.040,00
2027
DIÁRIAS
42 160,00* 6.720,00 171 160,00* 27.360,00
Valor total pesquisador
17.920,00
Valor total bolsista 58.400,00
VALOR TOTAL GERAL – CONTRAPARTIDA EMPARN - ANO 1 e ANO 2 76.320,00

Leia-se:

Onde se lê: [...] 3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Etapas ou fases de execução

As etapas previstas para sua execução terão o seguinte cronograma:

Ano Mês Etapas
Assinatura
do acordo de
cooperação
técnica
Lançamento do
Edital
Processo
Seletivo
Assinatura dos
TCCB

Execução do
Projeto de
inovação
Entrega de
Relatórios
semestrais
Fim da
Execução do
Projeto
Entrega dos
Produtos
Finais
Prestação de
Contas Final
do acordo de
cooperação
técnica
2025 Jun
Jul X X X
Ago X
Set X X
Out X
Nov X*
Dez X
2026 Jan X
Fev X X
Mar X
Abr X
Mai X
Jun X
Jul X
Ago X X
4. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 4.1 Orçamento previsto

[Trechos não transcritos por permanecerem inalterados.]

Quadro 2 - Distribuição do Valor da Contrapartida da EMPARN, conforme custeio previsto com pessoal dos projetos - Período: 2025/2027

PESSOAL PESQUI-
SADOR –
EMPARN
BOLSISTA -
FAPERN
N ° DIARIAS VALOR(R$) VALOR TOTAL N ° DIARIAS VALOR(R$) VALOR TOTAL
2025 DIÁRIAS 0 160,00* 0,00 0 160,00* 0,00
2026 DIÁRIAS 70 160,00* 11.200,00 194 160,00* 31.040,00
2027 DIÁRIAS 42 160,00* 6.720,00 171 160,00* 27.360,00
Valor total
pesquisador
17.920,00 Valor total bolsista 58.400,00
VALOR TOTA L GERAL – CO NTRAPARTIDA EM PARN - ANO 1 e ANO 2 76.320,00
Onde se lê: 4.2 Cronograma de desembolso [...]

Ano 2025 – Montante a ser disponibilizado para o custeio das pesquisas

Mês VALOR
Outubro/2025 R$ 72.800,00*

*parcela única