DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 29 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.246 - 29

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 50/2023, celebrado por esta Secretaria de Estado e a empresa TOP FOOD REFEIÇÕES ALIMENTÍCIAS INDUSTRIAIS - CNPJ Nº 15.160.964/0001-74, com vigência de 02/10/2026 a 01/10/2027. Que tem como objeto a prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições do tipo café da manhã, almoço e sopa.

VALOR: R$1.833.321,60 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN) CONTRATANTE

DEBORA AFONSO CHAGAS BEZERRA DE ALBUQUERQUE TOP FOOD REFEIÇÕES ALIMENTÍCIAS INDUSTRIAIS LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: NOME: JANAINA BULHÕES DE ARAÚJO CPF: .073.-49 NOME: REBECA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: .271.-46

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15. CONTRATADA: NOBRE SABOR REFEIÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 24.201.145/0001-19 PROCESSO: 02010009.002363/2023-29

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 43/2023, celebrado por esta Secretaria de Estado e a empresa NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 24.201.145/000119, com vigência de 02/10/2026 a 01/10/2027. Que tem como objeto a prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições do tipo café da manhã e almoço. VALOR: R$1.894.200,00 ( Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil e duzentos reais).

IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/ RN)

CONTRATANTE DENNER MARINHO ÁLVARES NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS NOME: JANAINA BULHÕES DE ARAÚJO CPF: .073.-49 NOME: REBECA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: .271.-46

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 48/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.

CONTRATADA: NOBRE SABOR REFEIÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 24.201.145/0001-19 PROCESSO: 02010009.002374/2023-17

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 48/2023, celebrado por esta Secretaria de Estado e a empresa NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 24.201.145/0001-19, com vigência de 02/10/2026 a 01/10/2027. Que tem como objeto a prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições do tipo café da manhã, almoço e sopa.

VALOR: R$2.148.168,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil cento e sessenta e oito reais).

IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/ RN)

CONTRATANTE DENNER MARINHO ÁLVARES NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS NOME: JANAINA BULHÕES DE ARAÚJO CPF: .073.-49 NOME: REBECA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: .271.-46

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15

CONTRATADO: NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/sob Nº 24.201.145/0001-19 PROCESSO: 02010009.002375/2023-53

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual, celebrado por esta Secretaria de Estado e a empresa NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 24.201.145/0001-19, Contrato nº 44/2023, com vigência de 02/10/2026 a 01/10/2027. Que tem como objeto a prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições do tipo café da manhã, almoço e sopa.

VALOR: R$4.147.698,72 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/ RN)

CONTRATANTE DENNER MARINHO ÁLVARES NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: NOME: JANAINA BULHÕES DE ARAÚJO CPF: .073.-49 NOME: REBECA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: .271.-46

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15 CONTRATADO: NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/sob Nº 24.201.145/0001-19 PROCESSO: 02010009.002364/2023-73 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual, celebrado por esta Secretaria de

Estado e a empresa/instituição NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 24.201.145/0001-19, Contrato nº 52/2023, com vigência de 02/10/2026 a 01/10/2027. Que tem como objeto a prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições do tipo café da manhã e almoço.

VALOR: R$2.242.680,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/ RN)

CONTRATANTE DENNER MARINHO ÁLVARES NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: NOME: JANAINA BULHÕES DE ARAÚJO CPF: .073.-49 NOME: REBECA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: .271.-46

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 60/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15 CONTRATADO: NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/sob Nº 24.201.145/0001-19 PROCESSO: 02010006.002351/2022-43

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 60/2022 , celebrado por esta Secretaria de Estado e a empresa NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 24.201.145/000119, com vigência de 20/10/2026 a 19/10/2027. Que tem como objeto a prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições do tipo almoço.

VALOR: R$ 1.042.470,00 ( um milhão, quarenta e dois mil quatrocentos e setenta reais) IRIS MARIA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/ RN)

CONTRATANTE DENNER MARINHO ÁLVARES NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: NOME: JANAINA BULHÕES DE ARAÚJO CPF: .073.-49 NOME: REBECA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: .271.-46

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2022

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.

CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE) , inscrita no CNPJ sob o nº 60.964.996/0001-87. PROCESSO: 02010038.004599/2021-91.

OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 540.360,00 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e sessenta reais). IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/ RN) CONCEDENTE JOSÉ GONZAGA DA CRUZ

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE) CONVENENTE TESTEMUNHAS: NOME: MELAYNE MACEDO SILVA CPF: .810.-83 NOME: JAQUELINE DA COSTA MAGALHÃES CPF: .489.-96

Aviso nº 8/2026-EMATER - GASA/EMATER - UIAF/EMATER - DIRADM/EMATER - DIRETORIA AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, mediante Equipe de Planejamento, via Processo SEI nº 02610015.002769/2026-42, solicita cotações de proposta de preços referentes a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos instalados nas Unidades Didáticas de Processamento de Carnes (UDPCs) localizadas nos municípios de Pedro Avelino/RN, Nova Cruz/ RN, Santa Cruz/RN e São José do Seridó/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados em fornecer o orçamento devem acessar o Termo de Referência por meio do link: https://drive.google.com/file/d/1GS1Q7vOB_-u1N8NEQrT3zhy000jdTzp2/view?usp=sharing. Ademais, a proposta deve ser enviada a este setor responsável para o e-mail: [email protected] / ematercontratos@ hotmail.com em até 3(três) dias úteis, a contar da data desta publicação devidamente preenchida e com informações cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e assinatura e validade de no mínimo 60(sessenta) dias.

Natal/RN, 28 de setembro de 2026. Equipe de Planejamento da EMATER/RN

EXTRATO DO termo de contrato nº 32/2026 Processo nº 0261035.000321/2026-38

O Estado do Rio Grande do Norte, através do INSTITUTO ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, localizada no Centro Administrativo do Estado, Centro Administrativo do Estado - Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-901, em Natal - RN, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.281.073/0001-00, designada como Contratante e a empresa a CONTRATADA INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.777.741/0001-05, com sede no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, na Av. Senador Duarte Filho, nº 450, Bairro Rincão, CEP 59.626-100, designada como CONTRATADA ou CREDENCIADA, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DOS