DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 29 de setembro de 2026

32 - Ano 93 • Nº 16.246

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026

PROCESSO SEI Nº 01511068.000027/2026-40

Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO o presente pregão eletrônico, com valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 44427339).

DS em Natal/RN, 28 de setembro de 2026.

DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM CD, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

DIRETORIA DE SAÚDE

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01511068.000027/2026-40

Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas:

1. PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 53.976.974/0001-71, item 1, valor total da proposta R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DS em Natal/RN, 28 de setembro de 2026. DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - www.compras.gov.br

OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais destinados ao Setor de Nutrição do Hospital Central Coronel Pedro Germano, pertencente à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte(DSPM/RN)

PROCESSO SEI Nº: 01510169.000074/2026-92

Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente licitação, com valor total de R$ 148.565,70 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), adjudicada às empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 44253257). Natal/RN, 18 de setembro de 2026.

Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOS Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - www.compras.gov.br

OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais destinados ao Setor de Nutrição do Hospital Central Coronel Pedro Germano, pertencente à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (DSPM/RN) PROCESSO SEI Nº: 01510169.000074/2026-92

Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas:

1. OVERMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.728.189/0001-69 , item 01, valor total da proposta R$ 72.014,50 (SETENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)(ID 44248682);

2. PIVOTAL COMERCIO LTDA, CNPJ 54.025.310/0001-90 , itens 03, 04, valor total da proposta R$ 27.061,20 (VINTE E SETE MIL E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) (ID 44248847);

3. MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.171.763/0001-69, itens 06, 07, valor total da proposta R$ 43.690,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) (ID 44248937);

4. JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ 26.690.173/0001-72, item 12, valor total da proposta R$5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) ( ID 44249005);

Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DE SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E A BEMFRIO SERVIÇOS LTDA, PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES AR, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.

Contratada: BEMFRIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.077.955/0001-30; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto: Prorrogação do Contrato 119/2025, por doze meses — que trata da prestação de serviço continuado de empresa especializada no ramo de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos condicionadores ar, incluindo também eventual aquisição de peças para reposição, gás refrigerante e/ou componentes necessários para o regular funcionamento dos referidos equipamentos; Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo é de 12 meses, contados a partir de 17 de Outubro de 2026, tendo seu encerramento no dia 16 de Outubro de 2027, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários do ano de encerramento do instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 313.010,02 (trezentos e treze mil, dez reais e dois centavos); Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante-Geral do CBMRN/Contratante, Bruno Araújo dos Passos - Representantes Legais/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Richardson Eduardo Nunes Costa.

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimentos contínuos, executados sob demanda, destinados ao apoio de eventos institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN).

Resumo: CONTRATO Nº 116/2026 QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE LANCHES E E ENTRETENIMENTO PARA O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBMRN), E A EMPRESA SUPREMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS, SOB DEMANDA, DE ALIMENTAÇÃO, LANCHES, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, ESTRUTURAS RECREATIVAS, ATRAÇÕES DE ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO APOIO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DO CBMRN, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133. Contratada: SUPREMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 42.540.589/0001-60; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: O presente Termo de Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimentos contínuos, executados sob demanda, destinados ao apoio de eventos institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), compreendendo fornecimento de alimentação, lanches, bebidas não alcoólicas, estruturas recreativas, atrações de entretenimento e serviços correlatos destinados ao atendimento de atividades específicas do Programa Bombeiro Mirim e de Eventos cívico-institucionais com participação do Programa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de Setembro de 2026, com encerramento em 28 de Setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo de 10 (dez) anos (120 meses), na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, haja vista estar formalmente demonstrado nos autos que a prestação de serviços de copeiragem possui natureza de serviço continuado; Valor: R$ 26.566,47 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos); Data: 28/09/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Suzani França da Costa – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Richardson Eduardo Nunes Costa.

Os itens 02, 05, 08, 09, 10, 11, foram FRACASADOS.

Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 148.565,70 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).

Natal/RN, 18 de setembro de 2026. Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOS Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

PROCESSO Nº. 03610038.002766/2026-86

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve reconhecida sua inexigibilidade de licitação.

PROCESSO SEI Nº 11910002.005116/2026-99

CONTRATADA: Empresa N SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PRODUÇÃO DE PLASTICOS 3D LTDA, inscrita (o) no CNPJ/MF sob o nº 28.800.804/0001-94

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MATERIAIS PARA INSTRUÇÃO DE TIRO, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidos no referido contrato.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Atuarão como Gestores e Fiscais deste contrato os seguintes servidores: I. Gestor do Contrato (titular): LAERSON ALBINO CHAGAS, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 168.340-3. II. Gestor do Contrato (suplente): SHEILA GOMES DE MELO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 207.108-8. III. Fiscal do Contrato (titular): KARLLOS WINDSOUR MACIEL CAVALCANTI, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 166.810-2;

IV. Fiscal do Contrato (suplente): CLAYTON DANTAS PATRÍCIO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 163.991-9. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.987,00 (três mil, novecentos e oitenta e sete reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: na Proposta Orçamentária 2026 está prevista a competente disponibilidade para correr com as despesas decorrentes do presente processo, no PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 142001 –Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil do RN - Elementos de Despesas 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - Fonte 0.5.00 e PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 299701 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - Elementos de Despesas 33.90.30 – Material de Consumo - SUB ITEM -14 - Fonte 0.5.00.

Natal/RN, 28 de setembro de 2026. Assinaturas: POLÍCIA CIVIL DO RN: Herlânio Pereira Cruz EMPRESA: Bruno Raphael dos Santos Costa TESTEMUNHAS: Laerson Albino Chagas e Sheila Gomes de Melo.

VALOR ITEM UNID DESCRIÇÃO UNITÁRIO VALOR TOTAL Contratação da Banda Cavaleiros do Forró, aqui na condição de empresa de médio/grande porte, inscrita no CNPJ de n.º 01.402.019/0001-27, para apresentação no dia 25 de setembro de 2026 no evento “Dia do Agricultor” a ser realizado na Praça de Eventos Edilza Dias, localizada na Avenida Miguel Cirilo, Beira Rio, São José do Seridó - RN. Registra-se que a despesa decorrente da presente contratação será custeada por meio de recursos 01 Apresentação descentralizados à Fundação José Augusto – FJA, oriundos do Termo de R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO) nº 9, celebrados entre a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte – SAPE/RN e a Fundação José Augusto – FJA. Os instrumentos descentralizaram, respectivamente, o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados à contratação de apresentação artística da banda Cavaleiros do Forró, a ser realizada no evento acima mencionado.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA CNPJ: 01.402.019/0001-27. Opera com exclusividade os serviços INFORMAÇÃO FINANCEIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo são R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 17.131 20.608.0412.174501 - Realização e Participação de Eventos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundo dos recursos da Nota Descentralização Crédito nº 2026DC000009, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONTRATADO: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA CNPJ: 01.402.019/0001-27. Natal/RN, 25/09/2026.

JOSE GILSON MATIAS BARROS, Diretor Geral

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E, MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA.