DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 29 de setembro de 2026

34 - Ano 93 • Nº 16.246

cronológica, à Empresa MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA. com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da Nota Fiscal nº 134 id. 41693569, datada de 19/05/2026, emitida pela empresa MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA., referente à serviços em perfuradores ósseos no valor de R$ 23.078,38 (Vinte e Três Mil, Setenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), de acordo com a fundamentação supradita. ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO Diretora Geral Mossoró/RN, 25 de setembro de 2026.

HEMOCENTRO DO RN DALTON CUNHA – HEMONORTE NÚCLEO DE LICITAÇÕES - NULIC PREGÃO UASG 9302. Extrato anexo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO -

O HEMONORTE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/20262026, cujo resultado foi homologado em 17/09/2026, ficando registrados os preços em favor da empresa abaixo nomeada.

ITEM ESPECIFICAÇÃODO OBJETO UNID QUANT EMPRESA GANHADORA MARCA PRODUTO FUJICOM COMERCIO DE Soldas para conexão estéril de MATERIAIS HOSPITAMarca: Terumo BCT 1.1 tubos de PVC . (Especificação Unid. 22.600 LARES E MPORTACAO Fabricante: Terumo 22,50 completa no edital LTDA -CNPJ: (FILIAL): Procedência: JAPÃO 02.323.120/0002-36

MARCA PRODUTOPREÇO UNIT REGISTRADO

Natal, 25 de setembro de 2026 Rodrigo Villar de Freitas Diretor Geral

Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP Centro de Hematologia e Hemoterapia do RN - HEMONORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO Nº: 00610204.000071/2025-11 Objeto: Prestação de serviço especializado para execução de exame de biologia molecular Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021 – Dispensa de Licitação Valor total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais) Beneficiária: Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura / UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do SUL- CNPJ: 05.513.690/0001-50, arrematante do Item 01. Rodrigo Villar de Freitas Diretor Geral

OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 2º aditivo ao contrato nº 176/2024, de acordo com Informação de Adequação Orçamentária(ID: 44089842) e Despacho (ID: 44367399), processo SEI nº 00610096.001945/2026-03, passando a referida cláusula à seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Natureza de Despesas: 33.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2027: R$ 69.190,00 (sessenta e nove mil cento e noventa reais)

Fonte de Recursos: 0600000600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2026: R$ 28.490,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa reais) Valor total: R$ 97.680,00 (noventa e sete mil seiscentos e oitenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 25 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000636/2026-34 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Aquisição fórmulas infantis destinadas às crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) a fim de atender por 12 (doze) meses às crianças beneficiadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual/RN, Secretaria Estadual de Saúde Pública/RN, Secretaria Municipal de Saúde Pública de Natal e Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra (HOSPED) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses contados de 01/10/2026 a 30/11/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 25.843,20 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e

vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS Natureza de Despesas: 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências

Natal/RN, 25 de setembro de 2026.

PROCESSO SEI: 00610096.002183/2026-54 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2023

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA JMT - SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA INSTRUMENTO: 8º Aditivo ao Contrato nº 82/23

OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 7º Aditivo ao Contrato nº 82/23, conforme o Informação de Adequação Orçamentária (ID: 44387697), processo SEI nº 00610096.002183/2026-54, passando a referida cláusula à seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2026: R$ 4.242.455,74 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)

Valor 2027: R$ 3.030.325,53 (três milhões, trinta mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos) Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências

Valor 2026: R$ 67.646,57 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) Valor 2027: R$ 48.318,98 (quarenta e oito mil trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia

Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos

Valor 2026: R$ 58.975,70 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) Valor 2027: R$ 42.125,50 (quarenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2385 - Manutenção da Rede de Laboratórios Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos

Valor 2026: R$ 99.826,88 (noventa e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) Valor 2027: R$ 71.304,90 (setenta e um mil trezentos e quatro reais e noventa centavos) Classificação Funcional Programática: 10.122.0100.2584 - Manutenção e Funcionamento Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos

Natureza da Despesa: 33.90.37 Locação de Mão-de-Obra

Valor total: R$ 7.660.979,80 (sete milhões, seiscentos e sessenta mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 25 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 184/2026 PROCESSO SEI: 00611151.000110/2026-89 MODALIDADE: Credenciamento nº 81/2025 – Termo de Inexigibilidade nº 44/2026. INSTRUMENTO: Contrato nº 184/26 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO E DE SERVICOS DE SAUDE DO BRASIL - COOPSAUDE. OBJETO: Inclusão de fiscal do contrato supracitado, designando o servidor Manoel Fernandes da Silveira, matrícula nº 155.660-6, conforme consta na Declaração ID n° 44395951 do Processo nº 00611151.000110/202689, passando assim a cláusula sexta - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO à seguinte redação: cláusula sexta - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 7.10 FISCAL: Manoel Fernandes da Silveira, matrícula nº 155.660-6, E-mail [email protected]. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 25 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024 PROCESSO SEI: 00610096.001945/2026-03 MODALIDADE: Dispensa de Licitação INSTRUMENTO: 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 176/2024 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Jose Bezerra de Araujo pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000574/2026-61

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA EDNALDO LOPES GONÇALVES LTDA. (BIG BOI)

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) a partir de 01/11/2026 a 31/10/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 13.885.297,82 (treze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Fonte de Recursos: 0500000000 – Recursos do SUS

Natureza de Despesas: 33903402 - Substituição Mão-de-Obra (LRF, Art. 18) - Médico

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares 2026: R$ 2.229.606,92 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos) 2027: R$ 10.979.202,30 (dez milhões, novecentos e setenta e nove mil duzentos e dois reais e trinta centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2383 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada

2026: R$ 29.944,70 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) 2027: R$ 149.723,50 (cento e quarenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia

2026: R$ 50.062,10 (cinquenta mil sessenta e dois reais e dez centavos) 2027: R$ 250.310,50 (duzentos e cinquenta mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2385 - Manutenção e Funcionamento 2026: R$ 32.741,30 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos) 2027: R$ 163.706,50 (cento e sessenta e três mil setecentos e seis reais e cinquenta centavos) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

ANEXO III - GESTORES E FISCAIS