DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 29 de setembro de 2026

36 - Ano 93 • Nº 16.246

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

ALEXANDRE MOTTA CAMARA, Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 08 de setembro de 2026

Processo: 00610186.000945/2026-79

Instrumento: Troca de marca, sem alteração de valor, referente ao item 28, pertencente à Ata de Registro de Preços nº 38/2026, empenho 2026NE000792.

Considerando os aspectos citados para solicitação da troca de marca, bem como o posicionamento favorável da Divisão de Farmácia, APROVO a troca de marca do item 28, passando a empresa DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA a fornecer a marca “TECHNOFIO” em substituição à marca “ SERTIX – SHALON” para o empenho em questão.

Natal/RN, 22/09/2026

GERALDO CAROLINO BEZERRA NETO Diretor Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

Processo: 00610025.001844/2026-68

Instrumento: Troca de marca, sem alteração de valor, referente ao item 10, pertencente à Ata de Registro de Preços nº 45/2026, empenho 2026NE004687.

Em face da documentação constante nos autos eletrônicos, mormente no que tange ao Parecer Técnico, que atestou a compatibilidade técnica do produto proposto em substituição, e à Pesquisa de Preços, que demonstrou a viabilidade econômica da alteração, AUTORIZO a troca de marca do item 10, passando a empresa F Wilton Cavalcante Monteiro Ltda. a fornecer a marca “CLOPIPLAX (Germed Farmacêutica)” em substituição à marca “ACCORD”. Natal/RN, 23/09/2026

ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026.

Processo: 00610347.001021/2026-08 Objeto: Aquisição de Papel Higiênico. Abertura das propostas e a sessão de disputa será no dia 09/10/2026 às 09:00h (Horário de Brasília-DF) no site www.compras.gov.br.

O Edital está disponível aos interessados no referido site e no www.compras.rn.gov.br. Informações: WhatsApp - (84)3232-7610 / E-mail: [email protected] Natal/RN, 25 de setembro de 2026. Rosangela Sales Aguida Membro de Apoio a Licitações.

Aviso aos Interessados – Chamada Pública para Credenciamento nº. 331/2026 Publicação de Adjudicação e Homologação PARCIAL ACATO E HOMOLOGAÇÃO

Por ato de acato e Homologação do Sr. Secretário de Saúde, Alexandre Motta da Câmara, conforme abaixo: Diante da ata de reunião acostada aos autos com habilitação da empresas e lotes (44265394), elaborada pela Comissão de Credenciamento, no âmbito do Edital nº 331/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, especificamente para contratação de empresas para serviço de realização de cirurgias urológicas, de endometriose e histeroscopia através do fornecimento de insumos e/ou aluguel de equipamentos e instrumentais, em proveito das unidades hospitalares desta Secretaria de Saúde Pública, tendo em vista que o procedimento observou as disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e do Edital nº 331/2026.

Assim, HOMOLOGO o resultado do credenciamento da interessada abaixo relacionada, nos termos dos relatórios da Comissão, reconhecendo como habilitadas e credenciadas as pessoas jurídicas relacionadas, para fins de eventual contratação pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, observadas a demanda administrativa, disponibilidade orçamentária e as demais condições previstas no instrumento convocatório. PARTICIPANTE: INOVA OPME LTDA CNPJ: 09.534.332/0001-20 LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17” Natal-RN, 25 de setembro de 2026. CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA Pregoeira – SESAP/RN

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, DE Nº13/2026, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE E fundação UNIVERSIDADE do Estado do rio grande do Norte, mantenedora da universidade do Estado do rio grande do Norte -UERN PROCESSO SEI Nº 00610021.002615/2024-39

CONVENENTES: Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN e a fundação UNIVERSIDADE do Estado do rio grande do Norte, mantenedora da universidade do Estado do rio grande do norte (UERN)

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar condições para realização de ensino, pesquisa e extensão abrangendo o Estágio Curricular Obrigatório, prática Supervisionada, visita técnica e projeto de pesquisa e de extensão, como atividade curricular integrante do processo de ensino e aprendizagem, para aluno (s) do (s) curso (s) de Administração, Educação Física (bacharelado e licenciatura), Enfermagem, Jornalismo, Medicina, Odontologia, Publicidade e Propaganda, Rádio, TV e Internet e Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no âmbito da Rede SESAP.

CAMPO DE PRÁTICA: As atividades do Ensino, da pesquisa e da extensão, conforme descrito na Cláusula primeira do objeto deste Termo de Convênio somente poderão ocorrer de acordo com a capacidade instalada, em todas as unidades hospitalares e de Referência, sob à gestão da Sesap.

SIGNATÁRIOS: Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, e Cicília Raquel Maia Leite Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Data da assinatura: 28 de setembro de 2026.

Pregão Eletrônico n° 90039/2026 /2026 Processo: 00610998000366/2025-91 DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

A unidade integrada de licitação (UNIL), no uso de suas atribuições legais, torna público o julgamento de recurso: Cuida-se de Recurso interposto tempestivamente pela empresa, KONEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, contra ato praticado pelo pregoeiro. Após analisado por esse pregoeiro e equipe de apoio, culminou no julgamento, onde pugnou-se pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo.

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA UNIL/SESAP Natal, 25/09/2026

Pregão Eletrônico n° 90039/2026 /2026 Processo: 00610998000366/2025-91 DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

A unidade integrada de licitação (UNIL), no uso de suas atribuições legais, torna público o julgamento de recurso: Cuida-se de Recurso interposto tempestivamente pela empresa, UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,

contra ato praticado pelo pregoeiro. Após analisado por esse pregoeiro e equipe de apoio, culminou no julgamento, onde pugnou-se pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA UNIL/SESAP Natal, 25/09/2026

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000526/2026-72 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original, por mais 04 (quatro) meses, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 120.013,60 (cento e vinte mil treze reais e sessenta centavos).

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser reajustado através de Apostilamento, aplicando-se o índice IGPM, referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 120.013,60 (cento e vinte mil treze reais e sessenta centavos), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 0303 2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 90.010,20 (noventa mil, dez reais e vinte centavos) - 2026. Valor: R$ 30.003,40 (trinta mil, três reais e quarenta centavos) - 2027.

VALIDADE E vigência: Este aditivo tem vigência e validade por 04 (quatro) meses, de 28/09/2026 a 27/01/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 23 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante José Afonso de Moura Medeiros Junior pela contratada.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000517/2026-81 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original por mais 04 (quatro) meses, referente à contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 88.388,06 (oitenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e seis centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 88.388,06 (oitenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e seis centavos), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 0303 2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Valor: R$ 63.775,40 (sessenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) - 2026. Valor: R$ 21.258,47 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos) - 2027. Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 0303 2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia. Valor: R$ 2.515,65 (dois mil quinhentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos) – 2026 Valor: R$ 838,55 (oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - 2027.

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 04 (quatro) meses, de 28/09/2026 a 27/01/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 25 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Renato Melo Trigueiro pela contratada.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025 - PROCESSO SEI: 00610999.000500/2026-24 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - W M DANTAS BARBOSA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha, tipo GLP, em cilindro P45 para as mesorregião

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 846.690,00 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 846.690,00 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.04 - Gás e Outros Materiais Engarrafados. Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 0303 2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Valor: R$ 257.918,22 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) - 2026. Valor: R$ 560.691,78 (quinhentos e sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos) - 2027. Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 0303 2383 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada. Valor: R$ 8.847,12 (oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e doze centavos) - 2026. Valor: R$ 19.232,88 (dezenove mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) - 2027.

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 08/09/2026 a 07/09/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 04 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Wesly Magnum Dantas Barbosa pela contratada.