DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.04 | 2243 | ANÁLISE EM PEDIDO INICIAL, ALTERAÇÃO E/OU PRORROGAÇÃO - REGIME ESPECIAL (OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA) |
600,00 | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.04 |
2244 | ANÁLISE EM PEDIDO INICIAL, ALTERAÇÃO E/OU PRORROGAÇÃO DE REGIME ESPECIAL (CORREDOR DE IMPORTAÇÃO-DEC. 4098/2011) |
10.000,00 |
PROCESSO |
| 5.0.06 |
- |
TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS |
VALOR |
UNIDADE |
| 5.0.06 5.0.06 |
2011 2012 |
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA |
50,00 100,00 |
UNIDADE UNIDADE |
| 5.0.06 | 2022 | FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| 5.0.06 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.07 | - | ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN |
VALOR | UNIDADE |
| 5.0.07 5.0.07 |
2011 2012 |
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Á |
50,00 100,00 |
UNIDADE UNIDADE |
| 5. 0.07 | 2022 | CÓPIA REPROGRFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| 5.0.07 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.07 5.0.07 |
2101 2102 |
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO FORNECIMENTO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ª ª |
11,01 27,52 |
DOCUMENTO DOCUMENTO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2103 2104 |
EXPEDIÇÃO DE PERMISSÃO PARA DIRIGIR-1OU 2VIA-PPD AUTORIZAÇÃO PARA INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA-OBRA / EVENTO |
219,44 134,54 |
HABILITAÇÃO DIÁRIA |
| 5.0.07 | 2105 | SERVIÇO DE INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA - GUARNIÇÃO DE SERVIÇO | 134,54 | HORA/ TRABALHO |
| 5.0.07 | 2106 | CÓPIA DE PROJETO DE ENGENHARIA | 26,91 | CÓPIA DIGITAL |
| 5.0.07 | 2107 | PROJETO DE SINALIZAÇÃO |
201,81 | HORA/ TRABALHO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2108 2109 |
PARECER TÉCNICO SOBRE PEQUENO PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO PARECER TÉCNICO SOBRE MÉDIO PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO |
672,71 2.696,86 |
PARECER PARECER |
| 5.0.07 | 2110 | PARECER TÉCNICO SOBRE GRANDE PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO | 6.752,89 | PARECER |
| 5.0.07 5.0.07 |
2111 2112 |
TAXA DE EXPEDIENTE TAXA DE EXPEDIENTE / OUTRA UF Ã |
10,43 50,00 |
PROCESSO PROCESSO Ã |
| 5.0.07 5.0.07 |
2113 2115 |
ABERTURA DE PROCESSO DE HABILITAÇO (A, B, C,D,E ou AB, AC,AD,AE) ADIÇÃO DE CATEGORIA NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO |
125,11 219,44 |
HABILITAÇO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 | 2116 | MUDANÇA DE CATEGORIA NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO | 219,44 | HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2117 2118 |
CANCELAMENTO DE PROCESSO DE CNH ABERTURA DE RENACH-CATEGORIA ACC |
50,00 50,00 |
SERVIÇO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5007 |
2119 2122 |
EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 1ªOU 2ª EMISSÃO DE PID 1ªOU 2ªVIA |
219,44 30000 |
CONDUTOR HABILITAÃO |
| .. 5.0.07 |
2123 |
EMISSÃO DE 2ªVIA DE RENACH |
, 25,00 |
Ç HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2124 2125 |
APLICAÇÃO DE EXAME TEÓRICO E/OU RETESTE APLICAÇÃO DE EXAME PRÁTICO E/OU RETESTE |
60,00 93,83 |
EXAME EXAME |
| 5.0.07 5.0.07 |
2127 2128 |
EXAME POR JUNTA PSICOLOGICA POR RECURSO EXAME POR JUNTA MÉDICA POR RECURSO ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NO RENACH COM EMISSÃO DE NOVA |
300,00 300,00 |
EXAME EXAME |
| 5.0.07 |
2129 |
CNH Ã |
219,44 |
REGISTRO Ã |
| 5.0.07 |
2131 |
REABILITAÇO DE CNH CONDUTOR INFRATOR |
350,00 |
HABILITAÇO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2132 2133 |
REGISTRO DE HABILITAÇÃO ESTRANGEIRA DESMATRÍCULA DE CFC |
364,91 20,00 |
HABILITAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2134 2136 |
TRÂNSFERENCIA DE PONTUAÇÃO DE CNH-PRESENCIAL RETORNO A CATEGORIA ANTERIORMENTE REBAIXADA |
30,00 350,00 |
AUTORIZAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5007 |
2137 2138 |
TRANSFERÊNCIA DE PRONTUÁRIO DE CONDUTOR DE OUTRA UF CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR INFRATOR |
219,44 20000 |
TRANSFERÊNCIA CURSO |
| .. 5.0.07 |
2139 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE - POR GUIA DE INFORMAÇÃO OU DE RECOLHIMENTO |
, 5,88 |
CÓPIA |
| 5.0.07 | 2140 | IMPRESSÃO DE CONSULTA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
5,88 | CÓPIA |
| 5.0.07 5.0.07 |
2142 2143 |
EMISSÃO DE 2ªVIA DO CERTIFICADO DO REGISTRO DE VEÍCULO-CRV CURSO PREVENTIVO PARA CONDUTOR - EAR |
137,44 100,00 |
VEÍCULO HABILITAÇÃO |
| 5007 | 2144 | EMISSÃO DA 2ª VIA DE AUTORIZAÇÃO (TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAR, |
5000 | VEÍCULO |
| .. | DE OPERÁRIO E OUTRAS) | , | ||
| 5.0.07 |
2145 |
AUTORIZAÇÃOANUAL PARAUTILIZAÇÃODE PLACA DE EXPERIÊNCIA |
131,00 |
VEÍCULO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2146 2147 |
CANCELAMENTO DE PREIMEIRO REGISTRO - PRIMEIRO EMPLACAMENTO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE CONDUTOR |
500,00 20000 |
VEÍCULO CURSO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2148 2149 |
EXAME PSICOLÓGICO-CNH EXAME MÉDICO-CNH |
, 90,00 90,00 |
EXAME EXAME |
| 5.0.07 5.0.07 |
2150 2151 |
RETESTE DE EXAME MÉDICO / PSICOLÓGICO INCLUSÃO DE EAR NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO |
90,00 219,44 |
HABILITAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2153 2154 |
AUTORIZAÇÕES,DECLARAÇÕES OU CERTIDÕESDIVERSAS PREENCHIMENTO DE ATPVe NO DETRAN |
50,00 30,00 |
SERVIÇO SERVIÇO |
| 5.0.07 | 2155 | IMPRESSÃO DE CRLVe ou CRVe | 10,00 | SERVIÇO |
| 5.0.07 | 2156 | ESCOLHA DE PLACA DE VEÍCULO |
500,00 | VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2157 | EMISSÃO DE REGISTRO, MATRÍCULA E CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ESTRANGEIRO |
413,25 | SERVIÇO |
| 5.0.07 | 2158 | CURSO PREVENTIVO DE RECICLAGEM DE CONDUTOR | 200,00 | CURSO |
| 5.0.07 | 2201 | REMOÇÃO DE MOTOCICLETA, CICLOMOTOR, MOTONETA OU QUADRICICLO PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) |
200,00 | VEÍCULO |
| 5007 | 2202 | REMOÇÃO DE REBOQUE OU “SIDE-CAR” PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA | 12000 | VEÍCULO |
| .. | BASE) | , | ||
| 5.0.07 | 2203 | REMOÇÃO DE AUTOMÓVEL OU CAMIONETA PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) |
300,00 | VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2204 | REMOÇÃO DE CAMINHONETE OU UTILITÁRIO PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) |
400,00 | VEÍCULO |
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