DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.07 | 2344 | CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA | 1500,00 | PESSOA JURÍDICA |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.07 | 2346 | AUTORIZAÇÃO/ CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA |
250,00 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2347 | CREDENCIAMENTO/ RECREDENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DE CFC E INSTRUTOR AUTÔNOMO |
120,00 | VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2349 | EMISSÃO DE 2ªVIA DE CERTIFICADO DE CURSO |
31,28 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2350 | AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CFC FORA DE SEDE (MAIS DE 50 KM DA SEDE) |
500,00 | AUTORIZAÇÃO |
| 5.0.07 | 2351 | TAXA DE ANOTAÇÃO, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO DE RELATÓRIO DE AULAS TEÓRICA E PRÁTICAS PELO SISTEMA INFORMATIZADO DO DETRAN/AP (CREDENCIADA PJ) |
9,99 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2352 | TAXA POR CAUTELA DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE TRÂNSITO DO DETRAN/AP ATÉ 100 UNIDADES |
15,00 | UNIDADE |
| 5.0.07 | 2353 | AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE CSV |
120,00 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2354 | ANÁLISE DE PROCESSO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO (30 DIAS) 2X ANO |
156,40 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2355 | VINCULAÇÃO/DESVINCULAÇÃO/ TRANSFERÊNCIA DE CREDENCIADO PF- PROFISSIONAL |
50,00 | INSTRUTOR |
| 5.0.07 | 2356 | VISTORIA PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CREDENCIADA (EXCEDENTE) |
250,17 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2357 | ANÁLISE DE TRANSFERENCIA DE VEÍCULO POR INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
308,37 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2358 | INCLUSÃO DE CURSOS ESPECIAIS - PRONTUÁRIO CONDUTOR (NOVA REDAÇÃO) |
50,00 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2359 | TAXA DE GESTÃO, INTEGRAÇÃO, PROCESSAMENTO DE PROCESSOS E DADOS E VEÍCULOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DO DETRAN/AP - CREDENCIADO PF/PJ |
20,00 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2360 | EXAME PSICOTÉCNICO PARA CANDIDATOS AOS CURSOS DE DIRETOR GERAL E DE ENSINO, INSTRUTOR DE CFC E EXAMINADOR |
90,00 | EXAME |
| 5.0.07 | 2362 | UTILIZAÇÃO DE VIATURA DO DETRAN PARA EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO |
90,00 | EXAME |
| 5.0.07 |
2363 |
SERVIÇOS DE CORREIOS QUALQUER FINALIDADE |
80,00 |
PROCESSO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2364 2365 |
CURSO DE DIRETOR GERAL E DE ENSINO CURSO DE EXAMINADOR |
300,00 300,00 |
CURSO CURSO |
| 5.0.07 5007 |
2367 2368 |
CURSO INSTRUTOR DE TRÂNSITO CURSO DE RECICLAGEM PARA DIRETOR EXAMINADOR E INSTRUTOR |
300,00 20000 |
CURSO CURSO |
| .. 5.0.07 |
2369 |
, AULA TEÓRICA DE FORMAÇÃO PARA 1ªHABILITAÇÃO HORA/AULA |
, 25,00 |
HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2370 2371 |
AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR HORA/AULA CATEGORIA A AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR HORA/AULA CATEGORIA B |
50,00 91,56 |
HABILITAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2372 2373 |
AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR HORA/AULA CATEGORIA C AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR HORA/AULA CATEGORIA D |
130,35 160,24 |
HABILITAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5007 |
2374 2375 |
AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR HORA/AULA CATEGORIA E VISTORIASIDECAR |
183,13 13022 |
HABILITAÇÃO VEÍCULO |
| .. 007 |
2376 | - VISTORIA MOTORHOME |
, 1629 |
VEÍCULO |
| 5.. |
5, |
|||
| 5.0.07 5.0.07 |
2377 2378 |
CÓDIGO DE SEGURANÇA DA CNH TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
30,00 301,14 |
HABILITAÇÃO VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2379 | AGENDAMENTO/ CADASTRAMENTO DE VEÍCULO PESSOA FÍSICA PARA EXAME PRÁTICO-CATEGORIA“B”E“C” |
80,00 | EXAME |
| 5.0.07 | 2380 | AGENDAMENTO/ CADASTRAMENTO DE VEÍCULO PESSOA FÍSICA PARA EXAME PRÁTICO-CATEGORIA“D”E“E” |
100,00 | EXAME |
| 5.0.07 | 2381 | DESBLOQUEIO ADMINISTRATIVO |
100,00 | VEÍCULO |
| 5.0.08 | - | ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA |
VALOR | UNIDADE |
| 5.0.08 5008 |
2011 2012 |
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
50,00 10000 |
UNIDADE UNIDADE |
| .. 5.0.08 |
2022 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
, 8,00 |
CÓPIA |
| 5.0.08 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.08 5008 |
2301 2302 |
RUBRICA DE LIVROS: ATÉ 100 FOLHAS RUBRICA DE LIVROS: DE 101 A 200 FOLHAS |
26,98 4047 |
RUBRICA RUBRICA |
| .. 5008 |
2303 | RUBRICA DE LIVROS: ACIMA DE 200 FOLHAS |
, 4947 |
RUBRICA |
| .. 5.0.08 |
2304 | TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
, 44,97 |
TERMO |
| 5015 | - | ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO |
VALOR | UNIDADE |
| .. 5.0.15 5015 |
2011 2012 |
ESTADO-POLITEC EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
50,00 10000 |
UNIDADE UNIDADE |
| .. 5.0.15 |
2022 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
, 8,00 |
CÓPIA |
| 5.0.15 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.15 | 2101 | ACRESCER 2ªVIA DA CÉDULA DE IDENTIDADE |
90,00 | UNIDADE |
| 5.0.15 | 2102 | RETIFICAÇÕES EM GERAL CÓPIA AUTENTICADA DE LAUDO ICONOGRÁFICO (ESTUDO DA IMAGEM), |
22,20 | UNIDADE |
| DOCUMENTOSCÒPICO, NECROSCÓPICO, LOCAL DE MORTE VIOLENTA, | Ó | |||
| 5.0.15 | 2104 | EXAME DE CORPO DE DELITO EM GERAL, VISTORIA EM VEÍCULO, ACIDENTE DE TRÂNSITO |
29,62 | CPIA |
| 5.0.15 | 2105 | . CÓPIA AUTENTICADA PAPILOSCÓPICA (IMPRESSÃO DIGITAL) |
14,81 | CÓPIA |
| 5.0.15 | 2106 | PARECER TÉCNICO SOBRE ICONOGRAFIA (ESTUDO DE IMAGEM) E PAPILOSCOPIA(IMPRESSÃO DIGITAL) |
22,20 | PARECER |
| 5.0.15 | 2107 | FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATOS E SERVIOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÃO |
22,20 | UNIDADE |
| 5.0.17 | Ç Ç Á |
VALOR | UNIDADE | |
| 5.0.17 | 2011 | AGROPECURIA-DIAGRO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS |
50,00 | UNIDADE |
50 de 107