DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.17 |
2012 |
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA |
100,00 |
UNIDADE Ó |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.17 | 2022 | FOLHA |
8,00 | CPIA |
| 5.0.17 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.17 | 2101 | EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE SANIDADE ANUAL PARA LOCAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEILÕES, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E OUTROS EVENTOS QUE ENVOLVAM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS DE PECULIAR INTERESSE DO ESTADO |
71 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2102 | . EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO PARA ENTIDADE PROMOTORAS DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS DE PECULIAR INTERESSE DO ESTADO. Ã |
71 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2103 | EXPEDIÇO DE CERTIFICADO DE SANIDADE PARA ESTABELECIMENTO- AGROPECUÁRIOVOLTADAÀEXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE PECUÁRIA DE PECULIAR INTERESSE DO ESTADO |
71 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2104 | . EMISSÃO DE CIS-E E E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE |
18,70 |
DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2105 | RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTO DE AGROTÓXICO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PRESTADORES DE |
300 UPF’S | RENOVAÇÃO |
| 5.0.17 | 2106 | , SERVIÇOS NA APLICAÇÃO, INDÚSTRIAS PRODUTORAS E CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO (AGROTÓXICO) |
200 UPF’S | CADASTRO |
ALTERAÇÃO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, |
||||
| 5.0.17 | 2107 | PRESTADORES DE SERVIÇOS NA APLICAÇÃO, INDÚSTRIAS PRODUTORAS E CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO(AGROTÓXICO) |
70 UPF’S | ALTERAÇÃO |
| 5.0.17 | 2108 | RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTADORES DE SERVIÇOS NA APLICAÇÃO, INDÚSTRIAS PRODUTORAS E CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO (AGROTÓXICO) |
150 UPF’S | RENOVAÇÃO |
| 5.0.17 | 2110 | CADASTRO DE PRODUTO PARA COMÉRCIO NO ESTADO-AGROTÓXICO ATUALIZAÃO DE CADASTRO MUDANA DE RAZÃO SOCIAL DE |
400 UPF’S | CADASTRO |
| 5.0.17 | 2111 | Ç (Ç , TITULARIDADE DE PRODUTO, DE MARCA COMERCIAL E OUTROS) AGROTÓXICO |
100 UPF’S | ATUALIZAÇÃO |
| 5.0.17 | 2112 | CADASTRO DE PROFISSIONAIS OU RESPONSÁVEL TÉCNICO |
119 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2113 | CADASTRO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA AS ATIVIDADES DO PNCEBT |
ISENTO | CADASTRO |
| 5.0.17 | 2114 | CADASTRO DE VACINADORES PARA AS ATIVIDADES DO PNCEBT |
ISENTO | CADASTRO |
| 5.0.17 |
2115 |
CADASTRAMENTO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO-SANIDADE VEGETAL Ã |
11 UPF’S ’ |
CADASTRO |
| 5.0.17 5.0.17 |
2116 2118 |
CADASTRAMENTO DE UNIDADE DE CONSOLIDAÇO - SANIDADE VEGETAL PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE VEGETAL (PTV)-SANIDADE VEGETAL |
21 UPFS 9 UPF’S |
CADASTRO PERMISSÃO |
| 5.0.17 5.0.17 |
2119 2120 |
GUIA DE TRÂNSITO VEGETAL-GTV ACRESCIDO POR TONELADA DE VEGETAL TRANSPORTADO |
4 UPF’S 2 UPF’S |
DOCUMENTO DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2121 | FORNECIMENTO DE NUMERAÇÃO DE CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM CONSOLIDADO - CFOC (POR 50 NÚMEROS) - SANIDADE VEGETAL |
9 UPF’S | FORNECIMENTO |
| 5.0.17 | 2122 | INSCRIÇÃO PARA CURSO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAL PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM - SANIDADE VEGETAL |
43 UPF’S | INSCRIÇÃO |
| 5.0.17 | 2128 | ATESTADO DE DESCONTAMINAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, POR CHASSI ATESTADO |
38 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2129 | ATESTADO DE TRATAMENTO DE PLANTAS E PRODUTOS VEGETAIS (POR LOTE) |
38 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 5.0.17 |
2130 2131 |
DESPESA COM TRANSPORTE DE ANIMAIS/PRODUTOS APREENDIDOS DIÁRIA DE PERMANÊNCIA POR ANIMAL OU CARGA APREENDIDA |
2 UPF’S 31 UPF’S |
KM RODADO DIÁRIA |
| 5.0.17 | 2134 | VISTORIA EM SALA DE DIAGNÓSTICO PARA HABILITAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO PNCEBT |
23 UPF’S | VISTORIA |
| 5.0.17 | 2135 | VISTORIA DE RECINTO, COM CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E OUTROS EVENTOS DA MESMA NATUREZA |
37 UPF’S | VISTORIA |
| 5.0.17 |
2137 |
. APLICAÇÃO PREVENTIVA DE PRODUTOS OU INSUMOS VETERINÁRIOS |
1 UPF |
ANIMAL |
| 5.0.17 | 2138 | LIBERAÇÃO DE FORMULÁRIO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL-GTA/e-GTA |
7,83 | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2139 | COLHEITA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA EXAMES LABORATÓRIAIS REALIZADO PELO SERVIÇO OFICIAL |
19 UPF’S | ANIMAL |
| 5.0.17 | 2140 | TRANSPORTE DE MATERIAL PARA ANÁLISE LABORATORIAL |
172 UPF’S | REMESSA |
| 5.0.17 | 2141 | REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DO PRODUTOR FORA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO POR HORA TRABALHADA |
0,2 UPF | KM RODADO |
| 5.0.17 | 2142 | REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DO PRODUTOR FORA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO |
18 UPF’S | HORA EXTRA |
| 5.0.17 | 2143 | REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS |
35 UPF’S | PROPRIEDADE |
| 5.0.17 | 2144 | REGISTRO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL QUE RECEBE, ABATE, MANIPULE, TRANSFORME, ELABORE, CONSERVE, EMBALE OU ROTULE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
238 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2145 | RENOVAÇÃO ANUAL DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL QUE RECEBE ABATE, MANIPULE, TRANSFORME, ELABORE, CONSERVE, EMBALE OU ROTULE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
119 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2146 | REGISTRO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL QUE RECEBE, MANIPULE, TRANSFORME, ELABORE, CONSERVE, EMBALE OU ROTULE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL |
238 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2147 | RENOVAÇÃO ANUAL DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL QUE RECEBE, MANIPULE, TRANSFORME, ELABORE, CONSERVE, EMBALE OU ROTULE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL |
119 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2148 | ANÁLISE DE RÓTULO - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL (REGISTRO E ATUALIZAÇÃO) |
22 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2149 | LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL PARA FINS DE REGISTRO |
135 UPF’S | VISTORIA |
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