DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
RESOLVE:Artigo 1º - Conceder ELOGIO INSTITUCIONAL aos servidores Adirleide Greice do Carmo de Souza , Carlos Danilo Lobo Figueiredo, Daniella Souza de Sousa, Eunice Amanda Oliveira Lacerda, Gabriel Eudes de Amorim Lima, Jéssica Mayara Lima Ramires, Josiane Viana Cruz, Letícia Cristina Torrinha Brito, Maria Gabriela Cardoso de Souza Carvalho, Naiza Dias Ferreira, Rai Campos Silva, Sidney Nunes do Amaral e Sonia Marília Guedes dos Santos , em reconhecimento pelo elevado padrão de excelência, dedicação, profissionalismo, espírito público e compromisso institucional demonstrados durante todas as etapas de preparação, execução e consolidação das ações desenvolvidas no âmbito da participação da Delegação do Amapá na COP30.
Artigo 2º - O reconhecimento ora concedido fundamenta-se na atuação exemplar dos servidores homenageados, que desempenharam suas atribuições com elevado senso de responsabilidade, competência técnica, eficiência, proatividade, capacidade de inovação e espírito colaborativo, contribuindo decisivamente para que a participação do Estado do Amapá na COP30 se consolidasse como referência de organização, articulação institucional, produção de conhecimento e geração de resultados concretos para o fortalecimento da agenda climática estadual.
Artigo 3º - A FAPEAP, na condição de responsável pela Presidência do Comitê Executivo, registra seu profundo reconhecimento e agradecimento aos servidores homenageados, cuja dedicação e competência contribuíram significativamente para o êxito da participação do Amapá na Conferência.
Artigo 4º - Determinar que o elogio institucional seja devidamente registrado nos assentamentos funcionais dos servidores homenageados.
Artigo 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá, 24 de novembro de 2025.
Gutemberg de Vilhena Silva Presidente do Comitê Executivo da Participação do Governo do Amapá na COP30 Decreto nº 6342/2025
CONSIDERANDO a participação do Estado do Amapá na COP30, por meio de delegação coordenada pela FAPEAP;
CONSIDERANDO a contribuição do Major QOEM BM George da Silva Bacelar , integrante da delegação, para o planejamento e o atendimento de demandas relativas à estrutura, infraestrutura, logística, hospedagem, tradução e demais atividades de apoio necessárias à participação do Estado no evento;
CONSIDERANDO que sua atuação foi marcada pelo comprometimento, pela capacidade de articulação, pela pronta resposta às demandas e pelo espírito de colaboração, qualidades que contribuíram para a organização e o funcionamento das atividades da delegação;
RESOLVE:Artigo 1º - Conceder ELOGIO INSTITUCIONAL INDIVIDUAL ao Major QOEM BM George da Silva Bacelar , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante a preparação e a participação da delegação do Estado do Amapá na COP30, destacando sua excelente atuação no apoio às necessidades estruturais e operacionais da delegação, demonstrando responsabilidade, eficiência, iniciativa e elevado compromisso com as atribuições assumidas.
Artigo 2º - A FAPEAP, na condição de responsável pela Presidência do Comitê Executivo, registra seu reconhecimento e agradecimento ao Major QOEM BM George da Silva Bacelar pela contribuição prestada à participação institucional do Estado do Amapá na Conferência.
Artigo 3º - Determinar que o elogio institucional seja devidamente registrado nos assentamentos funcionais do servidor homenageado.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá, 28 de setembro de 2026.
Gutemberg de Vilhena Silva Presidente do Comitê Executivo da Participação do Governo do Amapá na COP30 .
Protocolo 168353
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Protocolo 168352 PORTARIA Nº 074/2026 FAPEAP - ELOGIOO Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, na condição de Presidente do Comitê Executivo da Participação do Governo do Amapá na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, nomeado pelo Decreto nº 6342 de 06 de junho de 2025,
Fundação Socioeducativa do Amapá
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N.º 007/2026 - FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO AMAPÁ/FSA PROCESSO ADMISTRATIVO N° 0055.2502.2610.0002/2026 - CAF/FSAA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , CNPJ n° 34.925.099/0001-54, integrante
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