DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

do Poder Executivo Estadual, com endereço na Rua Eliezer Levy, n° 1090, CEP: 68900-083, Macapá/AP, neste ato representado por seu Diretor-Presidente ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA , designado pelo Decreto Estadual nº 9073 de 21 de outubro de 2025, com fundamento no art. 149 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, nos arts. 62 e 63 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, nas disposições da Instrução Normativa Conjunta CGE/PGE n.º 002/2024-CGE/PGE, do Parecer Jurídico Referencial n. 06/2026 - PLCC/PGE;

RECONHECE , por meio deste termo, o dever de indenizar a empresa F S DE SOUSA - LTDA - FOCCUS SERVIÇOS , CNPJ 24.426.916/0001-76, no valor de R$ 164.364,30 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) , pela prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua, para atender às necessidades da Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá (FSA), no período de janeiro, fevereiro março, abril, maio, junho e julho de 2026 , conforme documentos comprobatórios e justificativa juntada aos autos do processo em epígrafe.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente

Decreto nº 9073, de 21 de outubro de 2025.

Protocolo 168360

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Fundação Marabaixo

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL-FUNDAÇÃO MARABAIXO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 0260 de 18 de janeiro de 2023, e o que consta no art. 1º da Lei Estadual 1.700, de 17 de julho de 2012, alterado pela Lei Estadual 2.124 de 02 de dezembro de 2016,

Art. 1º - Homologar o deslocamento do servidor Robson Vilhena Furtado da sede de suas atribuições Macapá até o Itaubal para acompanhar a montagem das estruturas e prestigiar a festividade de são Benedito, com instrumento de fortalecer da fé cristã e valorizar do património histórico-cultural e preserva a tradição religiosa, no período de 25 a 26 de setembro de 2026.

Art. 2 º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá - AP, 28 de setembro de 2026.

Josilana da Costa Santos Diretora-Presidente - Fundação Marabaixo Decreto nº 0260/2023.

Protocolo 168301

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