DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750 Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

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Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Amapá através de seu Pregoeiro comunica aos interessados a realização de pregão eletrônico para contratação de empresa de tecnologia que preste serviço técnico de licenciamento e fornecimento de assinaturas da plataforma corporativa de IA Claude Code (fabricante Anthropic), na modalidade Team, pelo período de 12 meses, abrangendo a disponibilização de 16 (dezesseis) credenciais de acesso para uso do DTI do MP-AP, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20 .06.0000.0007024/2026-35-MPAP. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.E. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap. mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648.

Início da entrega de propostas: a partir de 29/09/2026

às 8:00h no site www.gov.br/compras , UASG nº 925037. Contratação Nº925037-92/2026.

Protocolo 168321

Revestimento externo em chapa de aço inox; Uso interno e externo; Capacidade mínima de refrigeração de 7 litros de água por hora, conforme especificações completas do Termo de Referência. Quant. 25 Unid. Valor Unit. R$ 5.744,14, Valor Total R$ 143.603,50. Marca IBBL, Modelo: ACQUAPOINT 127V.

Item 02 - Filtro de reposição Bebedouro purificador Tipo 1: Kit com 2 filtros originais cujo um dos elementos filtrantes seja capaz de reter partículas a partir de 0,5 microns. Classe A. Com eficiência bacteriológica. Quant. 75 Unid. Valor Unit. R$ 96,95, Valor Total R$ 7.271,25. Marca IBBL, Modelo: COFILTER (PRÉ C+3) E PURE A+1.

Item 01 - Bebedouro Purificador de água de pressão Tipo 2, de uso residencial/comercial. Especificações técnicas: Gabinete com proteção UV; Dimensões aproximadas: (A X L X P) 410 x 312 x 357 mm; Capacidade mínima de refrigeração de 1,12 litros de água por hora, com grande vazão; Volume interno mínimo do aparelho: 2 litros; Tipo de carga: rede hidráulica; 2 torneiras para o fornecimento de água em, no mínimo, 02 (duas) temperaturas: natural e gelada, conforme especificações completas do Termo de Referência. Quant. 50 Unid. Valor Unit. R$ 850,00, Valor Total R$ 42.500,00. Marca IBBL, Modelo: FR 600 EXCLUSIVE.

Item 02 - Filtro/ refil original com elemento filtrante capaz de reter as impurezas da água como barro, ferrugem e sedimentos; reduz o cloro e elimina sabores e odores indesejáveis da água. Classificação classe A ou C. Com eficiência bacteriológica. Quant. 150 Unid. Valor Unit. R$ 80,00, Valor Total R$ 12.000,00. Marca IBBL. Modelo: CZ+7.

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.

Promotor de Justiça - Secretário-Geral /MPAP

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de bebedouros purificadores de água e filtros de reposição para atender as demandas do MP-AP, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0003501/2026-96, conduzido pelo Pregoeiro Marco André Oliveira de Andrade, na sessão realizada no sistema comprasnet.gov.br, licitação nº 90019/2026, declarou vencedoras as empresas abaixo identificadas, por atender a todas as exigências editalícias, conforme consta nos autos do processo supramencionado e no sistema do pregão eletrônico.

Empresa: SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.045.363/0001-90, vencedora do GRUPO 01. GRUPO 01:

Item 01 - Bebedouro purificador de água de pressão Tipo 1 Acessível de uso comercial/corporativo. Gabinete em aço inox com estrutura própria para fixação em parede;

Protocolo 168331

Homologo na forma da Lei n 14.133/2021, com base na Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, em 25/09/2026.

Dr. André Luiz Dias Araujo Promotor de Justiça Secretário-Geral/MP-AP

Processo nº : 20.06.0002.0001371/2026-55. Assunto : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Fundamento : Art. 74, III, alínea “f” da Lei 14.133/2021.

Favorecido : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSÕES - IBDFAM - CNPJ: 02.571.616/0001-48.

Objeto: Contratação de serviço de capacitação/ treinamento, por meio de participação no curso intitulado “IX CONGRESSO INTERNACIONAL DO IBDFAM E X CONGRESSO DO IBDFAM-RJ”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, ocorrerá na modalidade presencial em Armação dos Búzios/RJ, entre os dias 26 e 28 de novembro de 2026, com carga horária

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