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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 29/09/2026 · pág. 4

DOMES 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

4

Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

São Gabriel da Palha

COMUNICADO DE CONTRATAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração, buffet e aluguel de espaço - atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Comunicar às empresas que o Município de São Gabriel da Palha tem a intenção de contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de decoração, buffet e aluguel de espaço - atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. conforme descrição dos serviços especificados no Termo de Referência. Aos interessados os arquivos estarão disponibilizados no site eletrônico: www. saogabriel.es.gov.br ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] . A proposta deverá ser protocolada em envelope lacrado no Setor de Protocolo da prefeitura Municipal de São gabriel da Palha até o dia 30 de setembro de 2026 no hora´rio de 12:00hs até as 17:00hs do mesmo. Os envelopes serão abertos no dia 30 de setembro de 2026 após as 17:00hs. Demais informações pelo telefone 27 9 99740 8895 ou através do e-mail [email protected]. São Gabriel da Palha, em 28/09/2026. BRUNO VAZ LOPES Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 1877310

São Mateus

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde CONTRATO Nº 055/2026

CONTRATADA: CLARA LICITACOES LTDA, CNPJ N° 59.067.333/0001-80

VALOR TOTAL : R$ 76.835,00

OBJETO: “PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL EM ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIM NOROESTE/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO”.

DATA DA ASS.: 04/09/2026

PROC.: 19812/2026

FISCAIS ADMINISTRATIVOS:

ELAINE CARDOSO DE ALMEIDA FANTICELLE (TITULAR) e SAMILLY CARDOSO COSWOSK CLARINDO (SUPLENTE)

RECURSOS: 0090. 009010. 10. 301. 0023. 2.041. MODAL.: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0500001.16. 0010São Mateus/ES, 25/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Educação de São Mateus/ES CONTRATO: Nº. 458 / 2026 CONTRATADA : Z.S.M. ELETRONICA, CNPJ N° 19.328.465/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS MARCIAIS DE ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MATEUS/ ES.

VALOR TOTAL : R$ 38.328,18 DATA DA ASS.: 28/09/2026

VIGÊNCIA : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROC.: 19447/2026

FISCAIS ADM: Katya de Souza Fernandes Dias (Titular) E Dionny Felipe (Suplente)

RECURSOS: 0100.021030.12.361.0029.3.048

MOD.: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026 CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600007.09.0011

São Mateus/ES, 28/09/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 19.304/2026

Protocolo 1876796

Vargem Alta

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA

000010/2026

ID: 2026.071E0700001.01.0028

ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA da Concorrência 000010 / 2026 , destinada a PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE CASTELINHO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 995730/MCIDADES/ CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 999.999,31 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP.

Vargem Alta/ES, 25 de setembro de 2026

DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI

Secretária de Saúde Decreto. 19.213/2026

Protocolo 1876614

ELIESER RABELLO

Prefeito Municipal

Protocolo 1876558

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956