DOMES 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO 000133/2026 Concorrência Eletrônica
ID: 2026.071E0700001.01.0022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, MUNÍCIPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO FUNPAES (LEI ESTADUAL Nº 10.787/2017)
VALOR: 9.239.924 , 42 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de setembro de 2026
PRAZO DE VIGENCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00350-159900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (090001.1236100972.114 .44905100000.159900000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta, 22 de setembro de 2026
12 meses, com fundamento nas Cláusulas Segunda e Décima Primeira do contrato originário e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor: Justifica-se o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 3,983300% referente ao
período de setembro de 2025 a agosto de 2026, resultando em um reajuste de R$ 1.289,33 (mil e duzentos e
oitenta e nove reais e trinta e três centavos), passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para
R$ 85.118,94 (oitenta e cinco mil cento e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 27 de setembro de 2026,
por mais 12 (doze) meses.
Viana/ES, 25 de setembro 2026. JAQUELINE DÒLIVEIRA JUBINIE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Protocolo 1876931
Câmaras
Iconha
_____ELIESER RABELLO Prefeito Municipal Contratante
Protocolo 1877041
Viana
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2022
CidadES: 2022.073E0500002.02.0031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16373/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES. Contratada: ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato nº 260/2022 por mais
EXTRATO CONTRATO N.º 013/2026
Processo n° 260/2026 - ID CIDADES: 2026.032L0200001.09.0029
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Iconha/ES. CONTRATADO: ADILSON ALVES DOS SANTOS MEI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de transmissão audiovisual ao vivo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Iconha/ES. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00. DOTAÇÃO: Fonte: 150000009999 - Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos. Projeto/Atividade: 2.002 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo, Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026.
Moises Pinto Marchiori Presidente da Câmara
Protocolo 1876672
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956