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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/09/2026 · pág. 8

DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

7

Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

10
10904
10.904.04.128.0027.2077 CAPACITAÇÃO
E
TREINAMENTO
DE RECURSOS
HUMANOS
1759000000 3.3.90.36.00 100904 003524
1759000000 3.3.90.47.00 100904 003524
2.952,00
590,40
CRONOGRA
MA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE L
IBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMP
ENHAR
Jan: Mai: Set: 3.542,40
Fev: Jun: Out:
Mar: Jul: Nov:
Abr: Ago: Dez:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vitória/ES, 25 de setembro de 2026.

EDMAR MOREIRA CAMATA Secretário de Estado de Controle e Transparência

Protocolo 1876543

RESUMO DE TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 2026-3Z760

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 003/2026.

OBJETO: Acréscimo no valor de R$3.542,40 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) ao montante de recursos orçamentários descentralizados por meio do Termo de Cooperação nº 003/2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Termo de Cooperação é de R$35.424,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DESC
UG
ENTRA LIZAÇÃO DE CRÉDITO

Emite
nte: 100904- FECC UG Fav orecida: 280201 -ES SP
Esfera Códig
UO
o
Prog.Trabalho
Especifcação
(Nome da
Ação)
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
UGR Plano
Orçamentário
Valor
10 10904 10.904.04.128.0027.2077 CAPACITAÇÃO
E
TREINAMENTO
DE RECURSOS
HUMANOS
1759000000
1759000000
3.3.90.36.00
3.3.90.47.00
100904
100904
003524
003524
2.952,00
590,40

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

ASSINAM: Pela SECONT - Edmar Moreira Camata (Secretário de Estado de Controle e Transparência), e pela ESESP - Carolina Freire Pitol (Diretora Geral)

Protocolo 1876548

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956