DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

RESOLVE

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

MANDADO DE CITAÇÃO/INDICIAÇÃO

3ª CITAÇÃO

Ao Senhor DAVID PEIXOTO SANTOS, NÚMERO FUNCIONAL: 2867869

A PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PROCESSANTE

DA CORREGEDORIA / SESA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, através da portaria 070-S, de 21 de fevereiro de 2020, publicada em 27/02/2020, para atuar no Processo Administrativo Disciplinar n° 2023 - 9Z3PB , instaurado por intermédio da Portaria nº 473-S, de 26 de dezembro de 2023, publica no DIOES, em 27/12/2023, CITA Vossa Senhoria para apresentar, na sede de instalação da Comissão Processante, ou através de encaminhamento à PRIMEIRA COMISSÃO COGER (COGER - SESA - GOVES), no Sistema e-Docs, no prazo 15 (quinze) dias , a contar da 3ª e última publicação, DEFESA ESCRITA , em relação aos fatos que lhe foram imputados no Termo de Indiciação, sob pena de revelia.

Os autos do Processo Administrativo Disciplinar se encontram a disposição para vistas ou cópia, no endereço Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá - CEP: 29050-260 - Vitória/ES, por meio de pedido formulado via sistema e-Docs, pelo e-mail pcp@ saude.es.gov.br, ou pelos telefones (27) 3347-5809 e (27) 997181519, neste caso, em dias úteis, no horário das 9h às 17h.

Vitória/ES, 23 de setembro de 2026.

LUCIANA PALASSI CUPERTINO DE CASTRO

Art.1º DESIGNAR , DAYSE GORZA ALMEIDA , nº funcional 3479870, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Auditoria em Saúde, ref. QCE-03, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026.

Vitória, 24 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS

Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1876618

PORTARIA Nº 382-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 4999-R, de 25 de outubro de 2021, publicado em 26 de outubro de 2021, que regulamentou os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho

RESOLVE:

DECLARAR estáveis, na forma do Art. 23 do Decreto nº 4999-R/2021, os servidores efetivos, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

Presidente de Comissão Corregedoria - SESA

Protocolo 1874884

PORTARIA Nº 380-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidora.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2026-1CXV1,

Vitória, 28 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS

Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1877261

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956